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Após quase dois anos do sucesso da primeira edição da PerifaCon, que levou mais de 7 mil pessoas à Fábrica de Cultura do Capão Redondo, em São Paulo, a Comic com promove a partir de hoje (26), até o dia 28, o festival virtual Brotando nas Redes. Com formato gratuito, gravado e ao vivo, o evento reúne painéis temáticos, ciclo de formação para quadrinistas e ilustradores.

O Brotando nas Redes promove, ainda, um concurso de cosplay dedicado à comunidade negra, no qual os participantes devem se fantasiar e interpretar personagens da cultura pop. Serão 17 concorrentes e o vencedor, eleito por voto popular, ganha um prêmio de R$ 1.000.

“Cosplay é um entretenimento garantido em qualquer comic con, não podia faltar no Brotando. Esse concurso tem, ainda, o objetivo de promover, valorizar e fortalecer a identidade e as manifestações de pessoas periféricas, negras e LGBTQI+ no universo do entretenimento nerd, geek e pop”, disse uma das criadoras da PerifaCon, Gabrielly Oliveira.

Segundo a organização do festival, a ideia é responder ao chamado do público da Comic con das favelas que gosta de assistir a séries e filmes, ouvir música, ler quadrinhos e mangás e compartilhar seus gostos e conhecimentos para promover o bem-estar coletivo e o crescimento de artistas locais, enaltecendo a força da periferia no cenário nerd, geek e pop. Para participar, é preciso se cadastrar no site da PerifaCon. Para assistir, basta acompanhar pelo YouTube nas redes sociais.

Neste ano, a programação é mais voltada para o mercado do entretenimento, a fim de dar visibilidade aos artistas durante o período da pandemia de covid-19. “Essa não é uma versão do nosso evento físico, é um evento menor para matar a saudade do público e dar um gostinho da experiência da PerifaCon. É muito importante para nós conseguir dar segmento e visibilidade aos profissionais de periferia que iriam participar do evento, que foi cancelado no ano passado por causa da pandemia, prejudicando tanto essas pessoas, que não puderam circular suas artes e gerar renda”, afirmou o também criador do festival, Igor Nogueira.

Programação

Abertura: Nerds da quebrada: a ascensão Perifacon (26 – 18h) – Em um papo superlegal e descontraído sobre a periferia nerd, o time do Perifacon fala sobre a incrível trajetória durante o ano difícil de 2020, os desafios e as maiores conquistas. Participação de Andreza Delgado, Gabrielly Oliveira, Igor Nogueira, Luize Tavares e Vaneza Oliveira.

Ciclo Narrativas Periféricas – Parte I (26 – 19h) – Dando início à primeira fase do ciclo de formação para quadrinistas e ilustradores, a conferencista Janaína de Luna, da Editora Mino,  mostra um panorama completo e cheio de dicas sobre como um artista deve apresentar o seu trabalho a uma editora.

Painel Para Além do Beco dos Artistas da Perifacon (27 – 18h) – Com a curadoria de artistas como tema central e com a mediação de Andreza Delgado e Luize Tavares, os artistas  Amanda Treze, Douglas Lopes, Gillian Rosa, Lya Nazura e Marília Marz participam de bate-papo para falar sobre seus processos criativos e a oportunidade de trabalhar para grandes marcas por meio da curadoria, sobretudo em um ano sombrio para a cultura devido à pandemia.

Ciclo Narrativas Periféricas – Parte II (27 – 19h) – Dando continuação ao ciclo de formação para quadrinistas e ilustradores, Janaína de Luna volta para mais uma fase, explicando todo o processo de criação de uma HQ, com abordagem desde a ideia, roteiro, título até o processo de gráfica e como tornar a produção de sua HQ mais barata.

Ciclo Narrativas Periféricas – Parte III (28 – 18h) – Na terceira fase, o ciclo de formação para quadrinistas e ilustradores traz Pedro Cobiaco, um dos maiores coloristas do Brasil, em uma conversa sobre o processo de colorização de uma HQ completa e sua capa.

Ciclo Narrativas Periféricas – Parte IV (28 – 19h30) – Encerrando o ciclo de formação para quadrinistas e ilustradores, a última fase chega com Felipe Castilho e Fábio Kabral, grandes expoentes de HQ e também escritores, em um debate/mentoria sobre o processo de roteirização de livros e HQs.

Concurso de Cosplay (28 – 21h):  O encerramento fica por conta do time do PerifaCon, que promove uma conversa com cosplayers convidados sobre os bastidores desse universo. Na mesma ocasião, será anunciado o vencedor do concurso.

(Fonte: Agência Brasil)

Pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que o plástico é responsável por 70% dos resíduos encontrados nos mares brasileiros. Segundo o estudo, realizado durante 2020, o isopor é o segundo resíduo mais presente, com participação de 10%. Os dados, divulgados hoje (25), são do projeto Lixo Fora d’Água, da Abrelpe, iniciado em 2018.

De acordo com o levantamento, os resíduos coletados nas orlas das praias têm cerca de 10% de sua origem in loco, ou seja, nas próprias praias, e o restante (90%) é proveniente de outras áreas urbanas. 

“Constatamos que os resíduos no mar são predominantemente itens de consumo domiciliar. E os fragmentos de plástico e isopor deteriorados, por exemplo, indicam origem distante da praia”, destaca o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo a pesquisa, em 2020 houve uma queda drástica da presença no mar de itens como bitucas de cigarro, canudos e copos descartáveis. Em contrapartida, itens como tampinhas e lacres de garrafas plásticas continuaram a ser encontrados com frequência. Outros materiais também chamaram atenção, como sacolas plásticas de comércios e supermercados, hastes flexíveis, garrafas PETs, isopor, calçados e até assentos de vaso sanitário.

(Fonte: Agência Brasil)

A Nasa vai tentar, no início de abril, o primeiro voo de um equipamento motorizado em outro planeta, fazendo decolar o helicóptero Ingenuity em Marte, anunciou, nesta quarta-feira (24), a agência espacial norte-americana.

Neste momento, o helicóptero ultraligeiro, que se assemelha a um drone de grandes dimensões, continua dobrado e preso sob o robô Perseverance, que aterrissou no Planeta Vermelho, no mês passado.

“A nossa melhor estimativa, neste momento, é o dia 8 de abril” para o primeiro voo, disse o engenheiro-chefe do Ingenuity, Bob Balaram, acrescentando que a data exata ainda está sujeita a alterações.

Se a experiência for bem-sucedida, será uma verdadeira proeza para a agência norte-americana, uma vez que o ar de Marte tem densidade equivalente a apenas 1% da atmosfera da Terra.

Será o equivalente ao primeiro voo de um equipamento motorizado na Terra, em 1903, e a Nasa revelou que, como tributo, foi colocado no Ingenuity um pedaço da aeronave dos irmãos Wright que, há mais de um século, decolou pela primeira vez na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

O primeiro voo do helicóptero ultraligeiro em Marte será bastante simples: após decolar na vertical, o Ingenuity subirá até uma altura de três metros e ficará estacionário durante 30 segundos, antes de fazer uma rotação sobre si mesmo e voltar a pousar no solo.

O engenho irá receber as instruções a partir da Terra algumas horas antes, mas irá também analisar a sua própria posição em relação ao solo, durante o voo, captando 30 fotos por segundo.

A Nasa já determinou também o local onde o helicóptero fará o seu voo, situado a norte do local onde pousou o robô.

O Perserverance ainda não terminou o percurso até essa `pista` e “demorará ainda alguns dias”, declarou o encarregado de ligação das equipes da Nasa responsáveis pelo veículo e pelo helicóptero, Farah Alibay.

O ultraligeiro será então colocado na posição correta antes de ser largado no solo pelo robô, que terá de rolar acima do engenho alguns metros para se afastar e permitir a decolagem.

O Perserverance terá obrigatoriamente de afastar-se suficientemente em menos de 25 horas, uma vez que o helicóptero precisa da luz do Sol para alimentar os seus painéis solares e conseguir `sobreviver` às gélidas noites marcianas.

O robô ficará colocado em um ponto de observação, onde poderá utilizar as suas câmaras para captar fotos de todo o processo de voo do Ingenuity.

Estão planejados pela agência espacial norte-americana até cinco voos de dificuldade gradual ao longo de um mês.

Composto por quatro pés e duas hélices sobrepostas, o Ingenuity pesa apenas 1,8 quilo e mede 1,2 metro de uma ponta a outra das suas pás.

Esse tipo de equipamento pode revelar-se crucial, no futuro, para a exploração de planetas, por ser capaz de ir a locais aonde os robôs não conseguem ter acesso, como desfiladeiros.

A Nasa trabalha ainda em outro projeto ao abrigo da missão Dragonfly (Libélula, em português), que, em 2026, enviará um drone à maior lua de Saturno, a Titan, onde chegará em 2034.

As primeiras experiências de voo em outros planetas foram feitas com engenhos não motorizados, lembrou a Nasa, por meio do envio de balões meteorológicos para Vênus, dentro do programa Vega, em colaboração com a Rússia e outros países, como a França.

(Fonte: Agência Brasil)

A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM).

A situação de fome extrema é agravada por conflitos internos, alterações climáticas e pela pandemia de covid-19. Em alguns locais, é também agravada pela praga de gafanhotos.

A FAO e o PAM acrescentam que mais de 34 milhões de pessoas no mundo “lutam com níveis alarmantes de fome extrema”. Esse número pode aumentar drasticamente nos próximos meses se a assistência internacional não for ampliada, acrescenta o relatório, de 37 páginas, divulgado pelas duas agências que têm sede em Roma.

Apesar de a maioria dos países afetados ser africana, a fome pode aumentar vertiginosamente na maioria das regiões do mundo, incluindo o Afeganistão, a Síria, Líbia, o Haiti e a América Latina.

“O sofrimento é alarmante”, alerta o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em comunicado. “Temos a responsabilidade de agir agora e rapidamente para salvar vidas, salvaguardar meios de subsistência e prevenir que a situação se agrave”.

O representante da FAO lembra que “em muitas regiões, a época do cultivo está começando e devemos correr contra o relógio para não deixar fugir essa oportunidade de proteger e até mesmo aumentar a produção local de alimentos”.

“Uma catástrofe ocorre perante os nossos olhos”, afirma o diretor da WFP, David Beasley. “A fome – impulsionada por conflitos e alimentada por alterações climáticas e pela pandemia de covid-19 – bate à porta de milhões de famílias”.

Para David Beasley, há três formas de impedir que “milhões morram de fome: a suspensão dos combates; o maior acesso às comunidades vulneráveis e o aumento das doações”.

No início do mês, a FAO e o PAM pediram US$ 5,5 bilhões para evitar a fome, por meio da assistência alimentar humanitária e intervenções urgentes de subsistência.

O relatório conclui que “a América Latina vai ser a mais atingida pelo declínio econômico, e a recuperação será mais lenta. Já o Oriente Médio, Iêmen, a Síria e o Líbano são fortemente afetados pela desvalorização da moeda e pela inflação vertiginosa”.

Mais de 7 milhões de pessoas no Sudão do Sul deverão enfrentar níveis de insegurança alimentar aguda durante o período de abril a julho, acrescenta o relatório. E mais de 16 milhões de iemenitas vão passar por altos níveis de insegurança alimentar aguda até junho, 3 milhões a mais do que no ano passado.

Burkina Faso, o Afeganistão, a República Democrática do Congo, Etiópia, o Sudão e a Síria são também países identificados entre os piores focos de fome. 

(Fonte: Agência Brasil)

O espaço em volta da Terra está cada vez mais “povoado”. São cada vez mais satélites enviados para a órbita terrestre, quer pelas agências espaciais dos vários países, quer pelas companhias privadas com essa capacidade tecnológica. A SpaceX, de Elon Musk, é, neste momento, a principal protagonista dessa ocupação, com a constelação Starlink.

Projetada para fornecer internet a partir do espaço, a Starlink tinha, no início (2017/18), o objetivo de colocar em órbita terrestre cerca de 10 mil minissatélites que, implementados num sistema em rede, poderiam fornecer o sinal de internet para qualquer parte do globo. A construção e colocação em órbita tornou-se tão simples e eficaz, que esse número rapidamente foi ampliado, podendo a ambição deste projeto atingir uma rede de 30 mil satélites.

A ideia é bem-vinda, mas torna-se um problema quando esses satélites podem formar uma barreira “invisível” a todos os outros engenhos em órbita. Além da SpaceX, que pretende instalar a constelação de 15 mil a 30 mil minissatélites, também a Amazon anunciou, recentemente, planos para lançar uma constelação de mais de 3 mil satélites com o mesmo objetivo da SpaceX: fornecer conexão à internet em estratégia concorrencial. Mas não só. Estão em marcha novas constelações de satélites de internet russa e de orientação GPS europeu (Galileo).

O anúncio desse acordo foi divulgado na última quinta-feira (18), em comunicado da Nasa, a agência espacial norte-americana, revelando que o objetivo é “formalizar o forte interesse de ambas as partes no compartilhamento de informações para manter e melhorar a segurança espacial”.

“Com as empresas comerciais a lançar mais e mais satélites, é fundamental que aumentemos as comunicações, troquemos dados e estabeleçamos as melhores práticas para garantir um ambiente espacial seguro”, diz Steve Jurczyk, administrador interino da Nasa, citado no comunicado.

Pelo acordo, e para que não haja uma eventual dúvida, ficou estabelecido que a SpaceX usará o recurso de prevenção de colisão autônoma de seus satélites Starlink para os mover, no caso de qualquer aproximação com um engenho da Nasa, com clara colaboração das empresas visadas. O acordo não é novidade para a agência, pois outros semelhantes têm sido estabelecidos com várias entidades.

Constelação Starlink

Desde fevereiro de 2018, data em que foram lançados os primeiros dois minissatélites de teste (Tintin A e B), a constelação Starlink já cresceu muito além das expectativas iniciais do projeto. Atualmente, essa rede da SpaceX já soma 1.200 minissatélites em órbita, sendo que 310 foram lançados só este ano.

Se for considerado que, com a aprovação da Federal Communications Commission, agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, a SpaceX tem carta branca para instalar cerca de 12 mil satélites em diversas altitudes e inclinações, rapidamente o espaço vai ficar “recheado” de objetos artificiais. À falta de uma coordenação eficaz, esse quadro pode se tornar verdadeira bomba-relógio, caso exista uma colisão no espaço

Além disso, a Estação Espacial Internacional e o lixo espacial que envolve as várias camadas da órbita terrestre se deslocam a velocidades elevadíssimas, podendo atingir em média os 21 mil quilômetros por hora. Uma colisão entre objetos a essa velocidade poderia comprometer as vias de comunicação entre os diversos pontos da Terra, além das estações de vigilância e controle científico, meteorológico e de navegação.

Internet para todos

Na página do grupo SpaceX, podemos ler que o fornecimento e serviço de internet Starlink já funciona numa versão “beta inicial”, em nível internacional, e pretende continuar a expansão até a cobertura global ainda este ano.

Durante esta versão beta, usuários já contam com velocidade de dados a variar entre os 50 megabytes por segundo (Mb/s) e 150 Mb/s e a latência de 20 milissegundos (ms) a 40ms na maioria dos locais. Há, também, alertas para breves períodos sem conectividade.

“À medida que lançamos mais satélites, instalamos mais estações terrestres e melhoramos nosso software de rede, a velocidade de dados, a latência e o tempo de atividade melhorarão drasticamente”, diz a SpaceX.

Com esses valores, a internet por fibra, fornecida pelas operadoras terrestres, tem clara vantagem. Mas a questão aqui é fazer chegar logo a internet a qualquer parte da superfície do planeta, sem precisar de grandes instalações.

Se a SpaceX conseguir concretizar esse projeto - e com provas do seu funcionamento com 1,2 mil minissatélites, com 10 mil já autorizados (com eventual ampliação para 30 mil) – o fornecimento do sinal de internet global pelo espaço será uma realidade em curto prazo.

Perigos de colisão

Muitas vezes, olhamos para cima e não nos damos conta do que paira sobre as nossas cabeças. Sabemos que existem satélites artificiais e são eles que nos fornecem muitos dos serviços que utilizamos. Mas será que nos apercebemos dos riscos, caso ocupemos demais o céu?

Podemos sempre pensar que o céu “é tão grande e os satélites tão pequenos”. Contudo, se se considerar que desde a década de 60, ano em que foi lançado o primeiro satélite artificial (Sputnik I), já foram enviados para a órbita terrestre milhares de satélites, fora o lixo que está por lá, essa visão pode mudar.

Segundo a Union of Concerned Scientists, que mantém uma lista de dados de satélites ativos em órbita, até 1º de abril de 2020, havia um total de 2.666 satélites no espaço, dos quais 1.918 estavam em órbita baixa da Terra.

Esses números, do ano passado, foram acrescido de muitos mais lançamentos, entre eles as dezenas de satélites da SpaceX.

A empresa de pesquisa Euroconsult prevê que a década de 2020 seja dos pequenos satélites, com uma média de mil lançamentos por ano. Para colocar essa visão em perspectiva, em 2019 foram lançados 385 minissatélites. Só a SpaceX, entre 2020 e a data atual, já lançou mais de 750 minissatélites.

Os 3,5 mil satélites estimados em órbita atualmente são apenas os considerados ativos, pois há mais do que o dobro desse número perdidos, desativados e incomunicáveis.

Além disso, há outro mundo de engenhos espaciais: a Estação Espacial Internacional, o Telescópio Espacial Hubble, estágios de foguetes, ou mesmo porcas, parafusos e ferramentas deixados ou perdidos pelos astronautas, sem mencionar os milhões de objetos menores e mais difíceis de rastrear, como manchas de tinta e pedaços de plástico.

Estima-se que o número total de objetos na órbita da Terra fique próximo dos 29 mil para tamanhos maiores do que dez centímetros, 670 mil para tamanhos maiores do que um centímetro e mais de 170 milhões para tamanhos maiores que um milímetro. 

(Fonte: Agência Brasil)

Ex-jogador do Minneapolis e do Los Angeles Lakers e integrante do Hall da Fama do basquete, Elgin Baylor, visto como um dos maiores alas da história do esporte, morreu na noite de ontem (22) de causas naturais aos 86 anos, comunicou o time da NBA.

Nascido em Washington, D.C., Baylor foi o primeiro recrutado no draft de 1958 e Estreante do Ano da Associação Nacional de Basquete dos Estados Unidos em 1959. Ele passou 14 temporadas no Lakers e é considerado um dos maiores jogadores a jamais terem conquistado um campeonato.

Arremessador talentoso e ótimo nos rebotes, apesar de ter 1,95 metro de altura, Baylor detém o recorde de pontos individuais em um único jogo da NBA Finals: 61 contra o Boston Celtics, arquirrival do Lakers, em 1962.

“Elgin foi o amor da minha vida e meu melhor amigo. E como todos os outros, eu ficava maravilhada com sua coragem imensa, sua dignidade e o tempo que ele concedia a todos os torcedores”, disse sua esposa, Elaine, em um comunicado.

A camisa 22 de Baylor foi aposentada e está pendurada nas vigas do Los Angeles' Staples Center, e o ex-jogador, 11 vezes escolhido para o All-Star Game da NBA, está imortalizado em uma estátua do lado de fora da arena.

“Elgin foi ‘O’ superastro de sua era, seus muitos prêmios atestam isso”, disse a proprietária majoritária do Lakers, Jeanie Buss.

Depois de se aposentar, Baylor treinou o New Orleans Jazz e, mais tarde, foi contratado como gerente-geral do Los Angeles Clippers, passando 22 anos no cargo.

“Antes de haver Michael Jordan fazendo coisas maravilhosas no ar, houve Elgin Baylor”, disse Magic Johnson, ex-armador e ex-presidente do time do Lakers, no Twitter.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou que espera lançar, em breve, um projeto-piloto para testar a viabilidade de um modelo de ensino técnico cujo currículo possa ser desenvolvido levando-se em conta as cadeias produtivas regionais.

“É o que eu chamo de escolas profissionalizantes distritais”, explicou Pontes ao participar, hoje (23), de um seminário digital realizado pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).

Sem detalhar valores, prazos ou fonte dos recursos, Pontes disse que a proposta já vem sendo discutida no âmbito de seu ministério como uma forma de estimular a formação técnico-profissional que, segundo o ministro, é pouco valorizada no Brasil.

“Espero colocar, ao menos, algum projeto-piloto em funcionamento ainda este ano, para que, no próximo ano, elas comecem a funcionar”, disse Pontes, detalhando que, inicialmente, pretende propor que o currículo das eventuais escolas profissionalizantes distritais seja estabelecido levando-se em conta as necessidades de mão de obra das empresas regionais.

“Os países que têm melhores resultados no desenvolvimento de tecnologias são exatamente aqueles que valorizam o ensino técnico”, destacou Pontes, acrescentando que, embora possua boas escolas profissionalizantes, como as do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Brasil forma poucos técnicos.

“O número de alunos que terminam o ensino médio com um curso técnico é muito baixo. O ideal é que esse número fosse triplicado. Que tivéssemos acima de 60% dos alunos que concluem o ensino médio com uma formação técnica. Para isso, precisamos trabalhar junto com as empresas, na cadeia produtiva regional. Para estabelecermos escolas distritais de ensino técnico que possam ser feitas em conjunto com o ensino médio, e cujos currículos sejam ditados pelas empresas regionais”, defendeu o ministro, destacando, também, a necessidade de atrair mais jovens para as ciências exatas.

Mediador da conversa com o ministro, o executivo Laércio Cosentino, fundador da empresa de softwares Totvs, também comentou a carência de técnicos. “O curso universitário é fundamental, mas o curso técnico é aquele que mais dá condições para a base da pirâmide social ascender. Em curto espaço de tempo, é possível mudar muita coisa”, disse Cosentino, acrescentando que faltam no país bons profissionais com formação na área de exatas.

O executivo também defendeu uma reformulação de parte dos currículos de cursos universitários. “A adequação dos currículos, e quer queira, quer não, a pandemia incentivou a isso, precisamos renovar o currículo de diversas universidades para que estejam atualizados”, defendeu.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Educação para comentar sobre os dados atualizados relativos à formação técnica no país, e aguarda informações.

(Fonte: Agência Brasil)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2021, deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

“Até o fim do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque, nos três primeiros meses, há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos integrantes do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.

“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de integrantes da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.

(Fonte: Agência Brasil)

A derrubada de 11 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional na semana passada, recuperando dispositivos de projetos aprovados pelas duas Casas legislativas no ano passado, como o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pagamento de precatórios para professores e a indenização a profissionais e trabalhadores da saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19, foram comemorados pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).

Sobre mudanças no CTB, foi mantida a obrigatoriedade de que exames de aptidão física e mental, para obtenção e renovação da carteira de motorista, sejam realizados por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. Esse foi um dos pontos centrais do substitutivo do relator Juscelino Filho ao PL 3.267/2019, que tratou do tema.

“Em nome da vida, as avaliações feitas por esses dois profissionais não podem ser comparadas a um mero atestado para banho de piscina no fim de semana. Eles são aliados indispensáveis no desafio diário de construirmos um trânsito melhor e mais seguro. A rejeição do veto 52 é uma conquista não apenas para a categoria, mas para todos os brasileiros”, disse Juscelino.

Precatórios para professores

O deputado do Democratas também destacou a derrubada do veto presidencial sobre regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia da Covid-19. No PL 1.581/20, um dos dispositivos destinava, para bônus aos professores, 60% dos recursos oriundos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

“Foi uma vitória da educação. Essa é uma batalha dos profissionais do magistério que já dura mais de 10 anos. Os professores, em especial os maranhenses, podem contar comigo na melhoria do ensino público. A valorização dos educadores é o primeiro passo para termos uma educação de qualidade”, observou Juscelino Filho.

Profissionais da saúde

O deputado Juscelino Filho celebrou, ainda, a rejeição ao veto ao PL 1.826/20, que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê pagamento de R$ 50 mil para os que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção e para as famílias dos que morreram

“Médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, agentes comunitários, técnicos de laboratórios e assistentes sociais, entre outros, estão diariamente nesta árdua luta contra o coronavírus. Nada mais justo que sejam indenizados nos casos previstos na lei aprovada no parlamento. Além de merecimento, é um reconhecimento por tudo que têm feito”, avaliou Juscelino. 

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Uma análise feita nos rios brasileiros pela organização não governamental SOS Mata Atlântica mostrou que, nos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021, 95 (73,1%) apresentaram qualidade regular da água. Em 22 (16,9%) a qualidade é considerada ruim e 13 (10%) estão em boa condição. Não há pontos com qualidade de água ótima ou péssima.

Segundo o Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, divulgado hoje (22), dos 95 pontos fixos de monitoramento, em que é possível fazer um comparativo com o período anterior (2019-2020), houve variações expressivas em 20 pontos.

Os dados mostram que a condição da qualidade da água melhorou em 10 pontos e manteve estabilidade nos indicadores, mesmo com variações climáticas intensas nos períodos de seca e chuva, em 75 pontos. No comparativo, também não foram encontrados pontos com condição ótima ou péssimo.

Segundo os analistas da SOS Mata Atlântica, é possível destacar a tendência de melhoria na qualidade ambiental de rios e córregos urbanos em 2020 devido aos índices de coleta e tratamento de esgoto e do isolamento social que resultou na redução de fontes de poluição.

De acordo com o coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, a situação de um rio é o espelho do comportamento da sociedade, e o processo de degradação de um corpo d’água, por lançamento de esgotos sem tratamento ou desmatamento de suas margens é rápido, mas, a recuperação pode demandar muitos anos.

“Por isso, os indicadores e dados mudam pouco, mas os rios têm, em geral, boa capacidade de se recuperar, desde que não fiquemos parados. É preciso agir agora, mudar a nossa forma de gestão e governança e como consumimos a água”, disse.

O relatório mostra que a temperatura em alguns rios chegou a 30ºC ou mais, o que é considerado um sinal de alerta sobre os impactos das mudanças climáticas sobre a qualidade da água, já que as altas temperaturas reduzem o oxigênio na água e afetam sua qualidade. Segundo a SOS Mata Atlântica, as temperaturas adequadas nos pontos monitorados deveria ser entre 18ºC e 23ºC.

Para a diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, as autoridades devem prestar uma atenção especial na qualidade da água e na proteção dos grandes rios na Mata Atlântica, para garantir a segurança hídrica. Segundo ela, é preciso enfatizar as ações voltadas às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e sem acesso ao saneamento básico.

“Também é preciso dar atenção aos que perderam moradia e passaram a viver nas ruas das cidades e em beira de rios ao longo da pandemia. Os indicadores levantados também reforçam que em áreas rurais há a necessidade de fiscalização e controle contra o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes”, afirmou.

Água e floresta

O relatório indica que, dos dez pontos que melhoraram de condição alcançando o índice de qualidade de água boa, cinco estão próximos de áreas protegidas ou com mata nativa. Entre eles, estão os rios Pratagy, em Alagoas, Biriricas, no Espírito Santo, o Córrego Bonito, na cidade de mesmo nome, em Mato Grosso do Sul.

Em pontos dos rios Tietê e Jundiaí, em São Paulo, o índice de qualidade da água foi considerado bom. Dos 14 pontos de monitoramento fixos, quatro apresentaram melhora. “O ponto do Tietê é na cidade de Salesópolis, onde fica sua nascente, e o Rio Jundiaí, no município de Salto. Os outros pontos com melhoria foram encontrados nos Estados de Pernambuco, Sergipe e outros três em São Paulo. Estes últimos saíram de ruim para regular”, explicou Veronesi. O rio também saiu da condição ruim para regular nas cidades de Itu, Salto e Santana de Parnaíba.

O Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional das Águas (ANA) foram procurados para comentar os resultados, mas ainda não deram retorno.

Em resposta, a ANA disse que não comenta estudos de outras instituições.

(Fonte: Agência Brasil)