Abelardo Saraiva da Cunha Lobo, autor de “Curso de Direito Romano”, “com certeza, confirmou o elo entre o Maranhão e as ideias jurídicas no Brasil ao escrever a história interna do Direito Romano [...] vez que excedeu na exposição de seu direito público, chegando a pretender, do ponto de vista externo, realizar a evidenciação de sua influência universal em seu projeto interrompido pela sua morte em 1933”, diz-nos o professor doutor Rossini Corrêa em seu belo livro “Formação Social do Maranhão: o presente de uma arqueologia”, publicado em São Luís, 1993.
Esse livro de Abelardo Lobo é uma reedição do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O projeto gráfico do Senado Federal, carinhosamente elaborado por Joaquim Campelo, é o de nº 78, contendo 662 páginas, com prefácio do professor doutor Francisco de Paula Lacerda de Almeida, Catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e agora enriquecido pelas notas de Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma, o que “constitui motivo de grande alegria para os juristas brasileiros, indicando auspícios favoráveis ao desenvolvimento do Direito Brasileiro em consonância com as suas origens culturais”, no entendimento do professor da UnB, Ronaldo Rebello de Britto Poletti e presidente da União dos Romanistas Brasileiros (URBs).
Esse volume que, na verdade, reúne três livros do mestre Abelardo sobre a matéria, enriquece e ilustra os estudos de Direito Romano, contendo, para tanto, o programa idealizado por seu autor, a partir dos primeiros conceitos de Leibnitz, Poponius e Gaius, passando pelas Ordenações (Lei das Sete Partidas), pelo Direito Civil Português, Canônico e Germânico, Ibero-americano, até chegar ao Monumento Jurídico do nosso Clóvis Bevilácqua.
Sobre o autor, valho-me das notas contidas às páginas 665-6, do volume em referência [Notas sobre o Autor], transcrevendo-as na íntegra, para o conhecimento de alguns maranhenses, que pouco ou nada sabem, pela escassa divulgação feita até aqui, sobre esse nosso ilustre conterrâneo:
Abelardo [Saraiva da Cunha] Lobo nasceu em São Luís do Maranhão, em 24 de janeiro de 1869, e faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1933. Filho de Cândido Emílio Pereira Lobo Júnior e de Maria Benedita da Cunha Lobo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 10 de novembro de 1888. Doutorou-se na mesma Faculdade, em 24 de dezembro de 1889. Nomeado, em 24 de janeiro de 1890, aos 21 anos de idade, para o cargo de juiz municipal da Comarca de Barra do Corda [Maranhão]. Mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1891, sendo nomeado cônsul em Vera Cruz, no México, posto ao qual renunciou porque o Marechal Deodoro da Fonseca havia dissolvido o Congresso Nacional, e ele, Abelardo Lobo, fora contrário a esse golpe. Casou-se com Alzira Mesquita Bastos, em 18 de novembro de 1893, no Rio de Janeiro. Militou na advocacia. Foi o primeiro colocado no concurso público para professor substituto da 3ª Seção da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, que compreendia a disciplina Direito Romano, Direito Internacional Privado e História Geral do Direito, sendo nomeado, incontinenti, professor de Direito Romano. Participou de vários congressos internacionais e pronunciou inúmeras conferências. Seu “Curso de Direito Romano”, em sete volumes, [sendo nesta edição que agora nos referimos somente reunidos os quatro primeiros tomos que abordam a parte histórica, muito divulgada nos meios jurídicos da Europa e América]. Com a República, foi eleito constituinte pelo seu Estado natal. Nomeado pelo Governo Provisório membro da Subcomissão pelos seus pares, professores Filadelfo Azevedo e Pereira Braga, dando eficaz colaboração na “Primeira Parte” do Código de Processo Civil”. Doutor Honoris causa pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), e de San Marcos, de Lima (Peru). Grande Oficial da Ordem do Sol (Peru).
Abelardo Lobo tornar-se-ia um dos principais pioneiros dos estudos do Direito Romano entre nós. Participou ativamente da Escola do Recife, associando seu nome aos dos intelectuais de nomeada como Tobias Barreto, Sílvio Romero, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Urbano Santos, Artur Orlando, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa, Martins Júnior...
O “Curso de Direito Romano”, de Abelardo Lobo, é um clássico, entre nós, escrito à intenção de seus alunos. O Curso reflete uma grande cultura e erudição, e é o segundo a ser escrito no Brasil, antecedido apenas pela “História Interna do Direito Romano Privado”, de outro maranhense ilustre, Luís Antônio Vieira da Silva, formado em Direito e Cânones pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha.
Nesse livro, encontra-se a seguinte dedicatória, o que externa o grande amor de Abelardo Saraiva da Cunha Lobo pelo seu torrão natal:
“Ao meu longínquo Maranhão”.
“Quanto mais longe de mim te vejo no tempo
e no espaço que nos separam, mais perto de ti
sinto-me na irredutível singularidade de minha
profunda e desinteressada afeição”.
Abelardo Lobo,
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1935.
* Fernando Braga,in “Conversas Vadias” [Toda prosa], antologia de textos do autor.
Ilustração:
Desenho à mão livre por Isolda Hora Acioli, o mesmo da capa e do pórtico do livro comentado.