Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011, a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas, no primeiro momento, as vagas serão preenchidas pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.
O edital do concurso deve ser publicado em agosto, e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.
PDV
Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.
Uma equipe técnica do Arquivo Nacional viajou nessa segunda-feira (1º), para o Rio Grande do Sul, onde visitará acervos afetados pelas enchentes em diferentes cidades do Estado. A instituição já vinha prestando auxílio por meios remotos desde 30 de abril. O apoio presencial é para acompanhar a situação atual dos documentos e das demandas de cada lugar.
Ainda nessa segunda-feira, houve reuniões com a equipe do Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apers) e com outros representantes de instituições de guarda de acervos.
Até a próxima quinta-feira (4), vão ocorrer mais reuniões e visitas a órgãos que tiveram acervos comprometidos na capital gaúcha, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Segundo o Arquivo Nacional, 19 órgãos do Estado entraram em contato e receberam orientações sobre preservação e recuperação de documentos. A instituição disponibiliza um serviço de helpdesk permanente por e-mail e aplicativos de mensagens.
As chuvas que atingiram o Estado durante o mês de maio provocaram danos ao patrimônio público e privado. Em casos extremos, alguns documentos não têm mais recuperação e precisam ser eliminados. O processo deve seguir uma nota técnica emitida pela instituição, que recomenda a eliminação apenas quando as informações dos suportes estão totalmente inacessíveis. Quando os órgãos estão ligados à administração pública federal, é obrigatória a autorização expressa do Arquivo Nacional.
Os técnicos da Coordenação de Preservação do Acervo do AN realizaram testes e simularam a situação dos arquivos após as enchentes, para pensar em soluções mais eficientes no resgate de acervos. Os experimentos foram monitorados na fábrica de papel mantida pela instituição no Rio de Janeiro.
Uma das orientações dadas aos órgãos com acervos afetados pelas enchentes é o de tomada de decisões. Por exemplo, quando é preciso escolher quais documentos vão ser priorizados no resgate. Aqueles identificados como de guarda permanente, que envolvem garantias de direitos e deveres dos cidadãos, podem ser priorizados. Exemplos são pastas com históricos e funcionários. Também entram na lista aqueles documentos que não têm cópias digitalizadas.
Outro exemplo de recomendação é a de congelamento do acervo quando a quantidade de documentos afetados pela água é maior do que a capacidade de monitoramento e tratamento. Por meio desse processo, o acervo é preservado e o tratamento é feito gradualmente de acordo com as possibilidades de cada órgão. O congelamento impede o crescimento de colônias de microrganismos que podem afetar ainda mais os documentos.
Pontos de cultura têm até o próximo sábado (6) para inscrever suas atividades na Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil. O prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho, foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC). Até sexta-feira (28), a campanha contabilizava mais de 200 atividades inscritas.
A proposta, segundo a pasta, é resgatar a memória das duas décadas de existência da rede Cultura Viva, que certifica e fomenta diversos grupos culturais nos territórios, além de possibilitar uma reflexão sobre seus avanços, desafios e futuro.
“Em relação ao tipo de atividade, sugere-se que os grupos e entidades culturais celebrem os 20 anos dentro de sua realidade de atuação. Podem ser realizadas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura, exposições, entre outras”, esclarece o Ministério da Cultura.
A Caixa Cultural do Rio de Janeiro recebe, nesta quarta-feira (3), a exposição World Press Photo 2024, principal prêmio de fotojornalismo mundial. A mostra, que vai até 25 de agosto, reúne as 129 fotografias vencedoras do 67º concurso anual e apresenta trabalhos com temáticas diversas, entre as quais, as guerras em Gaza e na Ucrânia, migrações, famílias, doenças, como demência, e meio ambiente. Este ano, o júri tomou a decisão excepcional de incluir duas menções especiais na seleção. Quatro fotógrafos brasileiros estão entre os expositores.
Os trabalhos expostos foram selecionadas entre 61.062 inscrições de 3.851 fotógrafos de 130 países. São 24 projetos vencedores e seis menções honrosas, num total de 33 fotógrafos de 25 países: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Brasil, Canadá, China, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Myanmar, Palestina, Peru, Filipinas, África do Sul, Espanha, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.
Entre os destaques da World Press Photo 2024, está a foto do ano Uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, do palestino Mohammed Salem, da Agência Reuters, que representa a perda de uma criança, a luta do povo palestino e as 33 mil pessoas mortas na região, além de simbolizar o custo do conflito e fazer uma declaração sobre a futilidade de todas as guerras. Na reportagem do ano do World Press Photo, a série Valim-babena, da sul-africana Lee-Ann Olwage para GEO, na qual a fotógrafa aborda a demência, um problema de saúde universal, por meio da lente da família e do cuidado. A seleção de imagens feita por Lee-Ann lembra aos espectadores o amor e a proximidade necessários em tempos de guerra e agressões em todo o mundo.
“A exposição World Press Photo traz o melhor do fotojornalismo global. Somos um prêmio baseado na Holanda, que traz as melhores imagens da imprensa e da fotografia documental. O destaque este ano é o de uma mulher palestina abraçando sua sobrinha. É uma imagem muito impactante”, diz o curador da mostra, Raphael Dias e Silva.
O projeto vencedor da categoria de longo prazo, Os Dois Muros, do venezuelano Alejandro Cegarra, do The New York Times/Bloomberg, traz imagens que são ao mesmo tempo implacáveis e respeitosas, e transmitem as emoções íntimas presentes em diversas jornadas de migração em todo o planeta. E o prêmio de formato aberto, A Guerra É Pessoal, da fotógrafa ucraniana Julia Kochetova, traz imagens emotivas sobre a contínua invasão russa à Ucrânia. A obra traz um fio de simbolismo visual, forte uso de sequências de cores e colaborações com um ilustrador e DJ ucranianos. O uso envolvente de áudio e ilustração – especialmente no diário poético e nas gravações de áudio – destaca-se, conferindo qualidade cinematográfica ao trabalho.
Ao todo, a World Press Photo 2024 será exibida em mais de 60 cidades em todo o mundo. A mostra já passou por Amsterdã, Londres, Sydney e Cidade do México. Além do Rio de Janeiro e de São Paulo, Berlim, Roma, Hong Kong estão entre as cidades que ainda receberão a exibição.
Brasileiros
Quatro brasileiros que se destacaram no concurso estão na World Press Photo 2024. Com Seca na Amazônia, premiada na categoria Individual da América do Sul, Lalo de Almeida retrata a realidade de Porto Praia, lar dos povos indígenas Ticuna, Kokama e Mayoruna, que não têm acesso rodoviário e normalmente só é alcançável por via fluvial. A estiagem fez com que os moradores tivessem que caminhar quilômetros ao longo do leito seco do rio para chegar às suas casas. Essa fotografia captura a gravidade da crise ambiental global e da seca na Amazônia.
Agraciada com menção honrosa por Insurreição, Gabriela Biló, fotógrafa radicada em Brasília, lança luz sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Os brasileiros Felipe Dana e Renata Brito foram premiados na categoria formato com À Deriva. No ensaio, eles contam a história de um barco vindo da Mauritânia, cheio de homens mortos, que foi encontrado na costa da ilha caribenha de Tobago. Quem eram esses homens e por que estavam do outro lado do Oceano Atlântico? Os jornalistas procuraram respostas, descobrindo uma história sobre migrantes da África Ocidental que buscam oportunidades na Europa por meio de uma rota atlântica cada vez mais popular, mas traiçoeira.
Concurso
Desde 1955, o Concurso Anual World Press Photo celebra os exemplos mais informativos e inspiradores do fotojornalismo e da narrativa visual de todo o mundo.
Os trabalhos inscritos foram avaliados de acordo com quatro categorias – individual, reportagem, projetos de longo prazo e formato aberto, que são projetos baseados em fotos que utilizam uma variedade de mídias e técnicas de narrativa.
A exposição no Brasil é patrocinada pela Caixa e pelo governo federal, e tem o apoio do jornal O Globo e do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos.
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 serão encerradas nesta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.
“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas, exclusivamente, aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.
Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em, pelo menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.
De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado na próxima quinta-feira (4), constituído de chamada única e de lista de espera.
CadÚnico
Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.
Entenda
Instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001, o Fies tem como proposta conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A 19ª edição do RioHarpFestival, evento gratuito que colocou o Rio de Janeiro no circuito mundial da harpa, terá duas etapas este ano. “A demanda foi tão grande que nós vamos fazer o festival em duas etapas”, disse à Agência Brasil o criador e diretor do projeto, Sergio da Costa e Silva. A primeira começa nesta segunda-feira (1º) e vai até 31 de julho. A segunda está marcada para o período de 1º a 30 de setembro. Trinta artistas de 22 países se apresentarão ao público.
O RioHarpFestival faz parte do projeto Música no Museu, que, há 27 anos, promove recitais e apresentações musicais gratuitas em museus e outros espaços no Rio de Janeiro e no país,. O Música no Museu foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Rio de Janeiro pela Câmara Municipal da cidade, em 2022.
A programação do RioHarpFestival abrange desde a harpa tradicional ao koto japonês e harpas africanas, árabes e indianas, passando por fusões entre músicos de diferentes continentes e crianças e adolescentes das comunidades cariocas, que dividem o palco com os harpistas estrangeiros. Segundo Sergio da Costa e Silva, a fusão entre os músicos estrangeiros e as orquestras de comunidades visa dar uma nova dinâmica às apresentações. “Coloquei os harpistas tocando com orquestra, com piano, com coral, para que seja uma coisa interessante para o público”.
Dois exemplos são a Camerata do Uerê, da comunidade da Maré, criada, em 2013, pela violinista francesa então radicada no Rio de Janeiro Constance Depret. Hoje, a orquestra é composta por 30 alunos do Projeto Uerê, com idade entre 7 e 18 anos, que tocam violino, viola, violoncelo, baixo e percussão. Outro é a Orquestra de Gaitas de Foles, de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Treinados pelo maestro José Paulo, fuzileiro naval da reserva, os jovens são parte do Projeto Brazilian Piper, existente há quase 20 anos, cujo objetivo é contribuir com a diminuição do tempo ocioso das crianças e jovens por meio da música, utilizando as gaitas de fole escocesas como um instrumento não apenas musical, mas também de inclusão social.
Homenagem
O grande foco desta edição do RioHarpFestival será uma homenagem à África. A harpista Kobie de Plessis, da África do Sul, se apresentará na abertura do festival, na Igreja Nossa Senhora do Carmo (antiga Sé), situada na Rua Primeiro de Março, às 13h. Ela será acompanhada pela Camerata do Uerê.
A África voltará a ser homenageada no encerramento da primeira etapa do festival, no dia 31 de julho, às 18h, no Palácio Tiradentes, com o coral Vozes da África. No programa, músicas em zulu, temas de filmes da África acompanhados por atabaques, piano e percussão africana. Haverá participação especial de Fabio Simões, com harpas africanas kora e kamale n´goni (do oeste africano de 12 cordas), além de percussão da mesma região. A programação completa do festival pode ser acessada nos siteswww.musicanomuseu.com.br e www.rioharpfestival.com.br.
Na segunda etapa, em setembro, o RioHarpFestival trará ao Brasil harpistas russos. Nessa fase, as apresentações ocorrerão somente no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ).
O RioHarpFestival é considerado o maior festival de harpas do mundo em duração e número de concertos e o único no Brasil. Entre julho e outubro deste ano, ele terá versões em São Paulo, Brasília e em cidades de sete países europeus (Portugal, Espanha, França, Bélgica, Croácia, Itália e Áustria) e, também, no Caribe.
A 19ª edição do festival de harpas explora também a diversidade em termos de gênero e raça, salientou Sergio da Costa e Silva.
História
Um dos mais antigos instrumentos de corda dedilhada, a harpa tem sua origem relacionada ao tanger da corda dos arcos dos antigos caçadores. Algumas ilustrações destacam a presença das harpas no Oriente Médio e Egito, por volta do ano 3.000 a.C. De formato triangular, todas as suas cordas estendem-se perpendicularmente em relação à base de seu corpo.
As primeiras harpas eram pequenas, com poucas cordas. A partir do século XVIII, passaram a ser construídas em madeira, com as cordas feitas de material como tripa, crina de cavalo, latão, bronze ou seda. Com o passar dos anos, ganharam tamanho, com número maior de cordas e, consequentemente, mais notas. A harpa é o símbolo da Irlanda.
A harpa moderna possui 47 cordas, sendo as 11 mais graves feitas de metal e as demais, de tripa, além de sete pedais. Atualmente, a harpa também é um dos instrumentos que compõem a orquestra, sendo normalmente posicionada entre a percussão e os instrumentos de teclado.
Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no Estado.
Quase R$ 1 bilhão em recursos federais terão como destino a expansão e a consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios de São Paulo. Lula anunciou também a criação de um hospital universitário na região sul do Estado.
No evento, Lula disse que as políticas de seu governo não estão restritas aos grupos mais vulnerabilizados, ainda que tenha “carinho especial” por estes. “Nós queremos formar cidadãos porque esse país não pode ser eternamente exportador de commodities. Este país tem que ser o exportador de inteligência e conhecimento. Por isso, precisamos garantir educação de qualidade para as crianças, desde o primeiro ano do ensino fundamental ou da creche”, disse o presidente.
Segundo ele, a possibilidade de ascensão social se dá por meio da educação. “Só ficarei sossegado quando estivermos em um país em que as crianças disputem vaga na universidade não pelo berço ou hospital em que nasceram. O Estado tem de garantir ao filho mais humilde da empregada doméstica o direito de estudar na mesma universidade do filho da patroa. Não quero tirar nada de ninguém. Quero apenas igualdade de oportunidade. E que toda criança e adolescente tenham mais oportunidades do que tiveram seus pais”, acrescentou.
Lula acrescentou que, ao contrário do que muitos críticos de seu governo dizem, ele não faz um governo exclusivamente voltado aos pobres. “Eu quero governar o país para os empresários. Eu quero que os empresários ganhem dinheiro, porque ganhando dinheiro, geram emprego; se geram emprego, geram salário; se geram salário, geram consumo. E consumo gera mais comércio, mais emprego e mais salário. Eu quero que a economia cresça e que todo mundo cresça”, discursou o presidente.
Lula destacou que tem preocupação especial em fazer com que os investimentos sejam voltados aos pequenos empreendedores do país e que pequenos e médios empresários e comerciantes produzem grande quantidade de empregos e, consequentemente, desenvolvimento para as periferias do país.
“É por isso que Fernando Haddad [ministro da Fazenda] está desenvolvendo a mais importante política de crédito já feita nesse país, voltada ao crédito. Se tiver crédito, tem desenvolvimento social. Se tiver crédito, a economia cresce. É por isso que queremos fazer política de crédito”, argumentou.
Também presente no evento, Haddad lembrou que a ampliação das unidades universitárias no interior de São Paulo é um desejo antigo do governo e das populações locais, mas que não havia espaço orçamentário para isso. “Na primeira oportunidade, o presidente pediu, a mim e ao Camilo Santana [ministro da Educação], para retomarmos esse campus que é o sonho acalentado por duas gerações de moradores da zona leste”.
Camilo Santana disse que a volta de Lula à Presidência é também a volta da educação, enquanto prioridade de governo. “Além de recompormos orçamentos no ministério, abrimos as portas do MEC para o diálogo com os prefeitos, governadores, professores, estudantes, reitoras e reitores que não eram recebidos nos últimos anos”, disse.
Investimentos
De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos R$ 939 milhões na expansão e consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios paulistas. Durante a cerimônia, foram lançadas as pedras fundamentais do campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Hospital Universitário da Unifesp e do Campus São Paulo – Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
A expectativa é que, com a construção do Campus Zona Leste da Unifesp, sejam criados quatro cursos de graduação: Arquitetura e Urbanismo; Administração Pública; Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária, que podem beneficiar até 2.760 novos estudantes. Além disso, outros 240 alunos correspondentes às vagas vigentes nos cursos de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) também poderão usufruir das instalações.
Segundo o MEC, o novo hospital universitário terá 32 mil metros quadrados de área construída e contará com 350 leitos. A obra terá um investimento de R$ 157 milhões do Novo PAC. Já a expansão do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) resultará na criação de 12 campi. Além dos localizados em Tiradentes e Jardim Ângela, estão previstas unidades nos municípios de Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá.
O governo tem como meta criar mais 16,8 mil vagas de educação profissional e tecnológica. A previsão de investimento chega a R$ 300 milhões.
Metrô e Instituto Federal
O presidente concluiu a viagem oficial à cidade de São Paulo anunciando a extensão da Linha 5 do Metrô (Linha Lilás) e a criação de uma unidade do Instituto Federal de São Paulo no distrito de Jardim Ângela, periferia da capital paulista.
Com a expansão, o metrô ganhará mais 4,3 quilômetros de linha e duas estações (Jardim Ângela e Comendador Santana). O dinheiro da obra, prevista desde 2019, será do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), R$ 1,7 bilhão.
Para Lula, a extensão do metrô vai agilizar o deslocamento e dar conforto aos moradores de Jardim Ângela. O presidente, no entanto, admitiu que “ainda tem que fazer muita coisa para melhorar a vida do povo desse país”.
O investimento para o campus do Instituto Federal em Jardim Santana também será do Novo PAC, um total de R$ 141 milhões para 12 novas unidades em todo o Estado de São Paulo. O Jardim Ângela, situado na zona sul paulistana, hoje uma área de 37 quilômetros quadros, surgiu de loteamento irregular na primeira metade da década de 1960 e já foi considerado um dos lugares mais violentos de São Paulo.
O anúncio das obras atende a antigas reivindicações da comunidade. “Nós sonhamos lá atrás e esse sonho começa a se tornar realidade”, disse Regina Gomes, liderança comunitária e participante do Fórum em Defesa da Vida no Jardim Ângela.
“O Instituto Federal está além do direito. É uma necessidade. Vai ser o início de muita coisa boa que vai acontecer”, comemorou a estudante de Ciências Sociais da USP Sara Gomes da Silva, moradora da região que se preparou para entrar na principal universidade do país pela Rede Ubuntu de Educação Popular.
Agenda
De São Paulo, Lula segue para o Rio de Janeiro. Neste domingo (30), às 11h, o presidente participa da entrega das primeiras unidades habitacionais do programa “Morar Carioca do Aço”, no Bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio. No total, o conjunto habitacional a ser inaugurado por Lula terá 704 unidades residenciais e abrigará cerca de quatro mil moradores.
O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização da gestão por meio de tecnologias, processos e sistemas e investimentos em equipamentos para escolas públicas.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, disse que “com o investimento em Juiz de Fora, a instituição contribui para que o município avance na agenda de governo digital e leve conectividade e tecnologia para as escolas com qualidade e transparência e em alinhamento às políticas públicas prioritárias do governo federal”.
Na educação, o projeto prevê a aquisição de laptops, tablets, smart TVs e aplicativos educacionais para as escolas municipais. Juiz de Fora planeja disponibilizar em todas as salas de aula da 1ª a 9º série equipamentos para todos os alunos para serem usados em trabalhos interdisciplinares nos três turnos das escolas públicas.
A área da saúde também será digitalizada, com criação de agendamento on-line de consultas e exames, além de mapeamento das filas e necessidades de atendimento por região. O projeto vai proporcionar ainda melhor infraestrutura de conectividade em todas as 62 unidades básicas de saúde, 102 escolas, 47 creches e nos quatro centros de atendimento educacional especializado.
O cidadão ganhará o aprimoramento do Portal Único de Serviços, com informações mais claras e navegação mais intuitiva. Outro ganho é a ampliação dos canais de atendimento, que passam a contar com unidades móveis e totens de autoatendimento.
Os canais já existentes serão aprimorados, assim como o sistema de gestão e a oferta de serviços digitais.
O projeto inclui a instalação do alvará eletrônico de funcionamento, com a criação de cadastro de contribuinte perante o município, cadastro econômico e emissão do alvará, com consulta integrada aos sistemas do Corpo de Bombeiros e da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A retrospectiva da obra do mestre da xilogravura brasileira J.Borges está disponível ao público na exposição O Sol do Sertão, que vai até o dia 25 de março de 2025, no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. A mostra se inicia neste sábado (29), às 14h30, e é inteiramente gratuita para o público.
Segundo o curador e diretor-executivo da exposição, Lucas Van de Beuque, o museu fez uma longa pesquisa em cima dos acervos e coleções do artista, de 88 anos, espalhados no Brasil. “A gente vai expor ao público essa trajetória, desde os primeiros estudos de cordéis que ele fez até as últimas obras, como a Sagrada Família, que foi dada ao papa Francisco, no ano passado, pelo presidente Lula, representando a arte popular do Brasil, e a obra O coração na mão, que ele fez recentemente e é um grande sucesso”, disse Van de Beuque à Agência Brasil.
Para fazer a pesquisa, os curadores foram à casa e ao ateliê de J.Borges, na cidade de Bezerros (PE), onde o artista nasceu no dia 20 de dezembro de 1935 e permanece até hoje. Também foram usados livros e biografias que foram escritos sobre o artista.
O curador destacou que J.Borges pode ser incluído entre os maiores artistas vivos brasileiros hoje. “Ele tem obras expostas desde o Museu Louvre, de Paris, na França, espalhadas em museus no Brasil e coleções privadas. Já fez algumas exposições nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, Suíça, Itália, Venezuela e Cuba, com uma trajetória muito ampla”.
Suas xilogravuras ganharam admiradores de peso, como o escritor Ariano Suassuna. O artista tem vários prêmios, como a comenda da Ordem do Mérito Cultural, o prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na categoria Ação Educativa/Cultural e o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Ilustrou também a capa de livros de escritores como Eduardo Galeano e José Saramago, inspirou documentários e o desfile da Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, em 2018.
Para Lucas Van de Beuque, J.Borges é uma pessoa do seu tempo, atenta ao que acontece no mundo e ao que as pessoas se interessam. Ao mesmo tempo, é alguém muito ligado ao seu caminho e ao que está querendo propor. “Não é algo circunstancial. Ele tem compromisso com o Nordeste, com o cordel, com esses valores nordestinos de um jeito de viver que é muito relevante para ele. É muito forte essa forma de viver”.
Até hoje não tinha sido feita uma exposição sobre J.Borges que falasse sobre toda a sua trajetória, englobando acervos privados e públicos. O curador destaca, em especial, a primeira xilogravura que o artista fez em 1964, iniciando sua produção para a capa do segundo cordel que escreveu. “Ali nasce também o nome J.Borges. Porque o nome completo dele (José Francisco Borges) não cabe na xilo. Esse testemunho está também na exposição”
Exposição
A exposição ocupa grande parte da galeria principal do Museu do Pontal, as duas galerias do mezanino, o saguão e um painel de 24 metros quadrados. São 200 obras, um minidocumentário sobre a vida e obra do artista e uma linha do tempo, além de um conjunto de 50 matrizes mostrando como foram feitas as xilogravuras.
A mostra será inaugurada durante o Festival Junino do museu, que ocorre no sábado (29) e domingo (30). O público poderá adquirir, a preços populares, uma obra do xilogravurista na lojinha que será montada durante a festa, semelhante à que existe em Bezerros.
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do Estado de São Paulo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia Geral da União (AGU) nessa sexta-feira (28).
A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas.
No documento, a AGU sustenta que os Estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta que a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar.
“A alocação de militares da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições”, concluiu a AGU.
O parecer foi anexado à ação na qual o PSOL defende a suspensão do modelo educacional e argumenta que a intenção é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.
“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.
À época da sanção da lei, o governo do Estado informou que a instalação do modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.
“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário-executivo da Educação, Vinicius Neiva.
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para a decisão.
