Blog do Pautar

O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.

A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).

O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.

A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.

Estudantes elegíveis

O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.

Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.

Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.

A bolsa

O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:

• bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso; 
• incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.

Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.

O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.

Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: [email protected] . 

(Fonte: Agência Brasil)

Nos últimos anos, um grupo de pesquisadores especializados no estudo de serpentes e lagartos do cerrado brasileiro deparou-se com uma constatação curiosa. Ao buscar animais para coleta, esses cientistas passaram a encontrá-los, com frequência, abrigados em cupinzeiros.

Mas não eram cupinzeiros normais, habitados por cupins, mas sim estruturas invadidas e modificadas por outros insetos, as larvas de besouro do gênero Actinobolus, que se aproveitam desse ambiente para se alimentar e fazer a metamorfose para a fase adulta. Esses invasores abrem enormes túneis, amplos o suficiente para que répteis e inclusive outros animais, como pequenos mamíferos e aves, os usem como abrigos.

“Mesmo sem as larvas, vários animais usam, mas geralmente animais de menor porte. Mas aí quando eles comem o ninho, outros animais de maior porte, inclusive mamíferos e aves, conseguem entrar no cupinzeiro e usar como abrigo”, explica o pesquisador Reuber Brandão, da Universidade de Brasília (UnB) e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

A descoberta foi feita em parceria com o pesquisador Luís Felipe Carvalho de Lima, na Reserva Natural Serra do Tombador, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) mantida pela Fundação Boticário, em Cavalcante (GO). Os pesquisadores constataram que os cupinzeiros modificados pelas larvas de besouros protegem os répteis, mamíferos e aves de situações como incêndios e períodos de seca, já que garante a manutenção da umidade e temperatura mesmo em situações mais extremas como queimadas.

Mas, como muitas interações ecológicas, há um saldo negativo para uma das espécies. Nesse caso, os prejudicados são os cupins, que acabam tendo sua colônia destruída e inabitável para a espécie.

“As larvas de besouro evoluíram para conseguir acessar o ninho e comem o ninho. Eles comem larvas de cupins e cupins que não fogem. Enfim, eles matam a colônia”, afirma Brandão.

Mudanças climáticas

Na pesquisa, foi constatado que, por enquanto, as invasões de cupinzeiros pelo Actinobolus são raras, ocorrendo em apenas 2% dos 179 cupinzeiros pesquisados. Há, no entanto, uma dúvida em relação ao futuro dessa interação diante de um cenário de mudanças climáticas.

“Sem o trabalho de manutenção dos cupinzeiros pelos cupins, eles acabam erodindo com o tempo. Os cupinzeiros mortos são mais efêmeros do que aqueles ativos. Uma preocupação que a gente tem é com as mudanças climáticas no cerrado, com menos chuvas previstas e maiores temperaturas. Isso vai favorecer mais ou vai favorecer menos o besouro?”, destaca Brandão.

Não se sabe, por exemplo, como o aumento das queimadas, com um cerrado mais quente e menos úmido, afetará as relações entre esses diferentes animais. Se o besouro se favorecer nesse novo cenário, ele poderá aumentar os abrigos para os animais maiores durante as queimadas, em um curto prazo. Por outro lado, a longo prazo, isso poderá ter um efeito oposto: reduzir os abrigos, uma vez que poderá haver menos cupins para construir novos cupinzeiros.

Isso também poderá reduzir a oferta de nutrientes para as espécies que se alimentam de cupins, como os tamanduás.

“Os cupins são a maior biomassa animal do cerrado. Não tem nenhum animal no cerrado que tenha tanta biomassa quanto eles. Então eles são a base alimentar de todo o cerrado. Desde invertebrados até tamanduás vão comer cupins”.

Portanto, nos próximos anos, a pesquisa continuará acompanhando o comportamento dos besouros e os efeitos de suas atividades no cerrado, além dos impactos que as mudanças climáticas terão sobre as relações ecológicas.

“A gente está muito preocupado com o que vai acontecer com os cupinzeiros. A gente sabe que os balanços ecológicos estão sendo afetados tanto pela atividade humana – de ocupação do território, de uso da água, de ocorrência de fogo de origem antropogênica – como também pelas mudanças em um prazo um pouco maior associadas ao cerrado, como a diminuição das chuvas e o aumento da temperatura. Isso vai ter impacto a longo prazo”.

(Fonte: Agência Brasil)

Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados nesse sábado (5), Dia das Telecomunicações.

De acordo com o levantamento, a maior parte da população brasileira com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas.

Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros contam com infraestrutura de fibra óptica — o que proporciona mais velocidade, estabilidade e eficiência energética em serviços de telecomunicações.

A Anatel aponta, também, a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros, e aposta no avanço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a instalação do 5G nos mais 5,5 mil municípios do país.

O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais distantes dos grandes centros urbanos.

Em nota, o secretário de Telecomunicações da Anatel, Hermano Tercius, destaca que a expansão dos serviços de comunicação no Brasil enfrenta desafios devido à extensão territorial do Brasil e às áreas de difícil acesso. “Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, declarou.

Satisfação dos consumidores

Em março, a Anatel divulgou os resultados da sua décima edição da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida a respeito de serviços de telecomunicações: telefonia fixa, telefonia celular (pré-paga e pós-paga), internet fixa e TV por assinatura.

Em 2024, mais de dois terços dos consumidores pesquisados de todos os serviços se consideravam satisfeitos ou muito satisfeitos com a prestação do serviço de telecomunicações, de acordo com a Escala CSAT (Customer Satisfaction Score). Enquanto isso, mais de 10% dos consumidores se declaram muito insatisfeitos ou insatisfeitos.

No questionário da pesquisa, também são realizadas perguntas sobre os padrões de uso dos consumidores, tecnologia, do Wi-fi, telefone fixo.

Sobre a tecnologia das redes celulares utilizada com maior frequência, apesar da rede 4G ser a mais utilizada, mais de 64% dos consumidores de celular pós-pago e 67% dos consumidores de celular pré-pago, houve crescimento na percepção de uso mais frequente da rede 5G.

Quanto à tecnologia para prestação do serviço de internet fixa, 78% dos consumidores usam fibra ótica.

Entre os entrevistados que contratam o serviço de telefonia fixa, 16% responderam que o telefone fixo é o principal meio para realizar chamadas de voz quando está em sua residência. Estes usuários são os que possuem maior idade no grupo, menor renda média e em sua maioria do sexo feminino.

Por último, 67% dos entrevistados que contratam o serviço de televisão por assinatura declararam usar o serviço diariamente.

A pesquisa foi realizada entre os meses de julho e novembro de 2024, com 64 mil consumidores dos serviços de telefonia fixa e celular, internet fixa e TV por assinatura que eram clientes das prestadoras Algar, BrSuper, Brisanet, Claro, GB Online, Ligga, Oi, Proxxima, Sky, Tely, Tim, Unifique, Valenet, Vero e Vivo. 

A pesquisa de opinião é realizada anualmente. Os resultados desta edição - e das anteriores - podem ser consultados e baixados na página da Pesquisa no portal da Anatel.

(Fonte: Agência NBrasil)

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) representará sozinha a maior contratação de servidores federais efetivos dos últimos dez anos, com 6.640 vagas, quando os aprovados tomarem posse em 21 órgãos públicos federais.

Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Portal do Servidor, que concentra informações de pessoal do Poder Executivo federal. Os números excluem as contratações realizadas por universidades federais públicas e institutos federais, que têm lei própria devido aos critérios de autonomia das instituições de ensino.

Além das vagas do concurso unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, em 2023, a realização de concurso público para outros 2.426 cargos efetivos. Ao todo, 2023 teve no total, somando o CPNU e outros certames. 

Em 2024, foram autorizadas mais 2.282 vagas de concursos. Para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja realizar a segunda edição do chamado Enem dos Concursos ainda sem edital publicado.

Contratações

As novas contratações visam mudar duas tendências: a de queda na contratação de efetivos e a de aumento de servidores temporários na administração pública federal.

O MGI disponibilizou os números anuais de contratações estatutárias e temporárias de servidores da administração direta, autarquias e fundações, com exceção dos institutos federais de ensino superior (Ifes) e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets):

• 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 contratações temporárias, com total de 16.350 contratações;
• 2015: 6.214 contratações estatutárias e 2.594 contratações temporárias, com total de 8.808 contratações;
• 2016: 4.647 contratações estatutárias e 2.196 contratações temporárias, com total de 6.843 contratações;
• 2017: 3.744 contratações estatutárias e 4.425 contratações temporárias, com total de 8.169 contratações;
• 2018: 2.283 contratações estatutárias e 1.616 contratações temporárias, com total de 3.899 contratações;
• 2019: 4.311 contratações estatutárias e 3.000 contratações temporárias, com total de 7.311 contratações;
• 2020: 3.197 contratações estatutárias e 1.810 contratações temporárias, com total de 5.007 contratações;
• 2021: 1.434 contratações estatutárias e 908 contratações temporárias, com total de 2.342 contratações;
• 2022: 7.371 contratações estatutárias e 5.683 contratações temporárias, com total de 13.054 contratações;
• 2023: 4.996 contratações estatutárias e 4.908 contratações temporárias, com total de 9.904 contratações;
• 2024: 3.575 contratações estatutárias e 4.155 contratações temporárias, com total de 7.730 contratações.

Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, rebateu críticas de que o setor público possui um número excessivo de funcionários e reforçou a necessidade de recomposição da força de trabalho da administração pública para continuidade dos serviços públicos. 

“O que está em jogo é a própria continuidade da máquina [pública] e do rol de políticas públicas que dela dependem para serem implementadas, a serviço da população, territórios e mercados”.

Aposentadorias

Entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo federal se aposentaram. Além disso, o Ministério da Gestão projeta que, aproximadamente, 57 mil servidores do Executivo federal se aposentarão entre 2024 e 2026.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais continuam trabalhando, mesmo tendo condições para se aposentar.

A situação é chamada de abono de permanência, que equivale à contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O valor é pago até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no serviço público, ou quando solicitar o benefício previdenciário.

(Fonte: Agência Brasil)

O Espaço Cultural Lélia Abramo, no bairro da Bela Vista, centro da capital paulista, sedia amanhã (5) a 1ª edição da Feira Palestina. O evento é organizado pelo professor palestino Rafat Alnajjar (foto) e conta com apoio do Núcleo Palestina São Paulo, do Fórum Latino Palestino e da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). Alnajjar mora há 3 anos no Brasil, e já perdeu parentes e amigos no atual conflito na Faixa de Gaza.

Durante o evento, o público poderá adquirir itens próprios da cultura palestina, como peças de tatreez, bordado tradicional, e ainda degustar pratos típicos do país.

A programação será aberta com uma oficina de caligrafia árabe, ministrada por Alnajjar. Os visitantes terão podem participar de uma oficina de henna, com a especialista Dalia Ahmed.

Após o intervalo de almoço, o palestino Rahaf Hussin vai oferecer uma oficina de tatreez. Na sequência, Kaamilah Mourad dará aula de dabke, dança folclórica do Levante, especialmente popular na Palestina, Líbano, Síria e Jordânia, caracterizada pela marcação rítmica de batidas fortes no chão. A dança, tradicional em casamentos, festivais e eventos comunitários, simboliza união, resistência e identidade cultural.

A entrada no evento é gratuita. As oficinas são pagas, mas a participação sem o uso do material disponível não exige contribuição.

No encerramento da feira, o palestino Yousef Saif vai apresentar a música de seu país ao público. Saif é compositor e músico multi-instrumentista que, desde os seis anos de idade já tocava o buzuk, instrumento típico do Iraque. Saif é graduado na Jordânia e já trabalhou com várias bandas palestinas. Atualmente, no Brasil, toca em grupos como a Orquestra Mundana Refugi, Diversite e Yaqin Ensemble.

O evento conta com o apoio do Núcleo Palestina São Paulo, do Fórum Latino Palestino e da a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), organização que está aberta para receber contribuições voluntárias para cobrir os custos.

Conflitos

Em entrevista concedida à Agência Brasil, Rafat Alnajjar, disse que o evento foi pensado para mostrar um outro lado de sua terra natal, para que a região não se resuma a uma zona de conflitos. "É mostrar um outro lado, além da matança, da guerra. O lado bonito", resume o professor, que também é calígrafo.

Alnajjar é formado em matemática e educação pela Universidade Al Azhar, na cidade de Gaza, e veio ao Brasil por acaso, como um "desvio forçado da rota". Lá, ele trabalhava na construção de casas e tinha uma condição financeira boa, diferentemente da maioria dos jovens, que, com frequência, trabalham em troca de comida ou remuneração bem baixa, segundo ele conta. Por isso, conseguiu juntar o dinheiro necessário para fazer a viagem internacional.

O professor pretendia morar no exterior para colaborar mais com sua família e seu país. "Pensei em ir a algum lugar de onde pudesse ajudar meu povo, de longe. Pensava que, se ficasse em Gaza, eu iria ser uma pessoa inútil, só mais uma pessoa da população"

Alnajjar comenta que não gostava de política antes de começar a participar de manifestações pró-Palestina em São Paulo, onde fez vários amigos e companheiros de luta e conheceu sua esposa, a brasileira Bruna Khuriyeh. 

Hoje, ele acompanha o modo como a imprensa tem retratado o conflito com Israel. Para ele, alguns veículos de comunicação cobrem os fatos com um viés que favorece Israel, contribuindo com a desinformação.

De acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisou dados de novembro de 2023 a abril de 2024, quase 70% das vítimas mortas em Gaza eram crianças e mulheres. Cerca de 80% delas estavam em edifícios residenciais na hora em que foram mortas.

Em meados de janeiro deste ano, houve o anúncio de um cessar-fogo. Em março, entretanto, a trégua chegou ao fim e, desde então, estima-se que mais de 1 mil pessoas foram mortas em Gaza. Segundo a ONU, o cessar-fogo atrasou três horas e, durante esse intervalo, ataques israelenses mataram pelo menos 19 pessoas.

Entre as vítimas, há também trabalhadores humanitários. Em 30 de março, em Gaza, foram removidos de uma vala comum os corpos de 15 socorristas do Crescente Vermelho Palestino, da Defesa Civil de Gaza e das Nações Unidas. Eles foram mortos dias antes por forças israelenses enquanto tentavam salvar vidas.

Serviço

• 1ª edição da Feira Palestina SP
• Amanhã (5/4), das 10h às 17h
• Espaço Cultural Lélia Abramo
• Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à estação de metrô Brigadeiro)
• Entrada gratuita, com oficinas pagas 

(Fonte: Agência Brasil)

O Rio de Janeiro será sede do Prêmio Earthshot 2025, uma das principais premiações ambientais do mundo, criado pelo príncipe William, herdeiro do trono do Reino Unido. Para celebrar a escolha anunciada nesta sexta-feira (4), seis pontos turísticos da cidade, como o Museu do Amanhã, Arcos da Lapa, serão iluminados de verde esta noite.

A premiação será em novembro e reunirá investidores, filantropos e líderes ambientais de diversas partes do mundo. Esta é a primeira vez que a premiação acontece na América do Sul. Criado em 2020 pelo príncipe William, o prêmio busca soluções para desafios ambientais e concede prêmios anuais de £1 milhão de euros para cinco projetos ao redor do mundo. As categorias incluem natureza, ar, oceanos, gestão de resíduos e clima.

Para o Príncipe William, a edição de 2025 marca um momento importante na trajetória do prêmio. “O ano de 2025 representa meia década do prêmio, e a cada ano celebramos o notável poder da engenhosidade humana para enfrentar os desafios mais urgentes do planeta. Trazer o Earthshot para o Brasil, uma nação rica em biodiversidade e inovação ambiental, impulsiona novas ideias para formas mais saudáveis e seguras de viver. É uma honra destacar as pessoas que estão tornando o mundo um lugar melhor para as próximas gerações”, declarou o príncipe, em nota.

Desde a criação, em 2020, o Earthshot identificou mais de 5,3 mil inovações ambientais emergentes em 141 países, reconheceu 60 inovadores por meio de seu Programa de Bolsas de Estudo e distribuiu mais de £20 milhões (cerca de R$ 147,4 milhões) para ajudar os vencedores a expandirem suas ideias.

(Fonte: Agência Brasil)

As provas objetivas e a prova discursiva do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão aplicadas neste domingo (6) nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os candidatos concorrem a dois cargos – analista ambiental e analista-administrativo. As provas serão à tarde, no horário oficial de Brasília:

• 12h – abertura dos portões;
• 13h – fechamento dos portões;
• 13h30 – início das provas;
• tempo de aplicação da prova: 4 horas e 30 minutos.

A consulta do local das provas objetivas e discursiva pode ser feita no site do Cebraspe, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

Orientações

O Cebraspe orienta o candidato a verificar o local de prova com antecedência para evitar imprevistos no dia da prova.

O candidato deverá comparecer ao exame com o documento de identidade original, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e o comprovante de inscrição.

Não são considerados documentos de identidade para entrar na sala de aplicação das provas: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor de identidade.

Outra recomendação é que o candidato não leve nenhum dos seguintes objetos para sala onde fará as provas, sob pena de ser eliminado do concurso:

• Aparelhos eletrônicos: celulares, tablets, relógios, fones de ouvido, calculadoras;
• Materiais de escrita: lápis, lapiseira, borracha, marca-texto;
• Acessórios: chapéus, bonés, gorros, óculos escuros, protetor auricular;
• Recipientes não transparentes: garrafas de água, embalagens de alimentos;
• Armas brancas: facas, tesouras, canivetes.

Provas

As provas objetivas do concurso do Ibama são eliminatórias e classificatórias, valendo 120 pontos, distribuídos em 120 questões entre conhecimentos básicos e específicos, como descrito no edital.

No modelo de provas do Cebraspe, cada questão tem apenas duas opções de resposta: certo (C) ou errado (E).

Se o candidato acertar, marca um ponto e cada erro resulta na perda de um ponto. Caso o candidato marque as duas alternativas ou deixe a questão em branco, a pontuação é nula.

A prova de redação do Ibama deve ter até 30 linhas com tema relacionado aos conhecimentos do cargo de inscrição. A prova discursiva vale até 20 pontos.

Concurso

Ao todo, o processo seletivo oferece 460 vagas para cargos de nível superior, sendo 330 para analista ambiental da carreira de especialista em meio ambiente e outras 130 vagas para analista-administrativo, distribuídas para as 27 unidades da federação.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 9.994,60 para todos os cargos. Há a possibilidade de receber gratificação de qualificação para curso de especialização (R$ 464), mestrado (R$ 922) ou doutorado (R$ 1.387).

O candidato aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do Ibama, dentro da unidade da federação onde concorreu à vaga, a critério do instituto. 

“A classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso não gera para si o direito de escolher a unidade de seu exercício”, detalha o edital.

Nos primeiros 36 meses a partir da entrada no cargo, o candidato não poderá ser removido, a menos que por interesse da administração do Ibama.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última quinta-feira (3), os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil, naquele ano.

Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

"O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb", diz a nota do Inep.

Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os Estados, estão em "uma lógica ascendente".

"Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização".

Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

"Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021".

Os dados do Saeb 2023, chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

Atraso na divulgação

Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

"Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender a uma demanda que é geral e pela determinação do ministro", disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o "compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais".

O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim de 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas. 

Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos Estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados. 

Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

"O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho]”.

Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. "O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino", relembrou.

Avaliação por amostras

O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos Estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos Estados”.

O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos Estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos "para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação". A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

Margem de erro

A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes Estados.

“O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados”, explica a nota técnica do Inep.

Desafios da educação

O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo Poder Público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. "Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro". Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. "A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa".

Dados

Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados na última quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep

Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.

(Fonte: Agência Brasil)

Após apresentação gratuita da intervenção artística “Malsãs e Delirantes” tanto em São Luís quanto em Alcântara (MA), na segunda-feira (31/3) e na terça-feira (1º/4), respectivamente, o coletivo “No Barraco da Constância tem!”, de Fortaleza (CE), retorna à capital maranhense para mais uma série de ações da temporada de “Barracons: circulação em residência e compartilhamento”.

As atividades ocorrerão no espaço Chão SLZ, no Centro da cidade, e contam com oficinas, rodas de conversa, intervenções artísticas e espetáculos voltados para crianças, adolescentes e adultos, com produção executiva da Flutuante (CE) e incentivo da Política Nacional das Artes – Bolsa Funarte 2024.

Depois de passar pelas cidades de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no interior do Ceará, e também em Recife e Olinda, em Pernambuco, o circuito chega em terras maranhenses na terceira e última etapa do projeto, com a proposta de apresentar ao público infantojuvenil, mas também aos adultos, diversas atividades artístico-culturais, que convidem todos a interagir sobre as novas possibilidades do brincar, do dançar e, ainda, do fazer artístico.

As ações de “Barracons: circulação em residência e compartilhamento” retornam a São Luís nesta sexta-feira (4), com a apresentação do espetáculo “Mystura Tropykal” – que contará com acessibilidade em Libras –, às 19h, no Chão SLZ, localizado na Rua do Giz, 167, no Centro Histórico da cidade.

Com classificação indicativa de 14 anos, a montagem revive momentos nostálgicos dos anos 90, indo da folia dos karaokes à alegria das festas infantis, apresentando no palco um paraíso tropical que tem como foco reviver as memórias da infância, ao passo que celebra a arte com muita animação e diversão. Além da sexta, o espetáculo também será apresentado no mesmo horário e local no sábado (5) e domingo (6) – ambas gratuitas.

Falando no sábado, as ações deste dia se iniciam com a oficina de dança e movimento “Jogos para Inventar Brincando”, das 8h às 12h, voltado para crianças de 6 a 12 anos – no total, são 15 vagas disponíveis, a partir da ordem de chegada.

A ação, que também será realizada no domingo, no mesmo horário, será no Chão SLZ e aborda o dançar, assim como o movimento como ferramentas coletivas de invenção, investigando dinâmicas corporais disparadas pela brincadeira. Compreendendo o brincar como expressão e prática da Cultura Popular Tradicional, a formação se propõe como um ambiente gerador de fabulações, materializadas na criação de composições coreográficas coletivas.

À tarde, tanto no sábado quanto no domingo, das 13h às 17h, ocorre a oficina coreográfica de composição “Brinquedos para inventar jogando”, também no Chão SLZ, com classificação indicativa de 16 anos – também com 15 vagas disponíveis, por ordem de chegada.

Nesta ação, a atividade funciona como um exercício de composição impulsionado pelo desejo e curiosidade de inventar jogos/metodologias que criam cenas, a partir do interesse pelo ciclo contínuo entre funcionamento e procedimento observado nos brinquedos populares tradicionais, no qual a brincadeira impulsiona o brinquedo e o brinquedo sustenta a brincadeira.

Já na segunda-feira (7), às 18h, ocorre a Roda de Conversa Sobre Organização Política da Classe Artística da Dança, também no Chão SLZ, com classificação indicativa de 14 anos. O encontro visa fortalecer redes de articulação local, intermunicipal e interestadual, contribuindo para o desenvolvimento da Dança no Nordeste do Brasil, com foco na criação e na continuidade das políticas públicas, especialmente na formação gratuita.

A troca de experiências pretende aproximar agentes da área e inspirar novos movimentos de mobilização e fortalecimento do setor, motivando iniciativas e estimulando a replicação de estratégias eficazes na defesa de interesses comuns a partir da organização coletiva da classe trabalhadora da dança.

“Barracons: circulação em residência e compartilhamento”

Com produção no Maranhão de Gabriel Campelo, o circuito conta com produção executiva de Juliana Tavares, da Flutuante Criação, Formação e Produção Cultural. Honório Félix e William Pereira Monte são os realizadores da intervenção artística “Malsãs e Delirantes” e do espetáculo “Mystura Tropykal” – neste último, com Ariel Volkova.

A programação conta, ainda, com diversos artistas convidados na residência artística, como Dinho Araújo (Maranhão), Elilson (Pernambuco), Érica Zíngano (Ceará), Isadora Ravena (Ceará) e Vitor Cozilos (Ceará). Para mais informações, acesse o Instagram do coletivo “No barraco da Constância tem!”, no link: https://www.instagram.com/barracons/.

Veja, abaixo, a programação completa em São Luís:

Dia 4 de abril (sexta-feira)

19h - Apresentação do espetáculo “Mystura Tropykal” com Acessibilidade em Libras;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 14 anos.

Dia 5 de abril (sábado)

8h às 12h -  Jogos para Inventar Brincando – oficina de dança e movimento com crianças;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 6 a 12 anos;

15 vagas - Inscrições: ordem de chegada.

13h às 17h -  Brinquedos para inventar jogando – oficina coreográfica de composição;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 16 anos;

15 vagas - Inscrições: ordem de chegada.

19h – Apresentação do espetáculo “Mystura Tropykal” com Acessibilidade em Libras;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 14 anos.

Dia 6 de abril (domingo)

8h às 12h -  Jogos para Inventar Brincando – oficina de dança e movimento com crianças;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 6 a 12 anos;

15 vagas - Inscrições: ordem de chegada.

13h às 17h- Brinquedos para inventar jogando – oficina coreográfica de composição;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 16 anos;

15 vagas - Inscrições: ordem de chegada.

19h - Apresentação do espetáculo “Mystura Tropykal” com Acessibilidade em Libras;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 14 anos.

Dia 7 de abril (segunda-feira)

18h -  Roda de conversa sobre organização política da classe artística da Dança;

Local: Chão SLZ;

Classificação: 14 anos.

Serviço
O quê: últimos dias da temporada maranhense do circuito “Barracons: circulação em residência e compartilhamento”;

Quando: entre os dias 4 e 7 de abril;

Onde: no espaço Chão SLZ, na Rua do Giz, 167, no Centro Histórico da cidade;

Entrada: gratuita e aberta a todos os públicos;

Porta-vozes para entrevistas: Honório Félix e William Pereira Monte (realizadores do circuito);

Assessoria de imprensa: (98) 99968-2033 – Gustavo Sampaio.

Ficha técnica

PRODUÇÃO EXECUTIVA | Juliana Tavares - Flutuante Criação, Formação e Produção Cultural

MALSÃS E DELIRANTES | Honório Félix e William Pereira Monte com artistas convidados

MYSTURA TROPYKAL | Ariel Volkova, Honório Félix e William Pereira Monte

ARTISTAS CONVIDADOS (RESIDÊNCIA) | Dinho Araújo (Maranhão), Elilson (Pernambuco), Érica Zíngano (Ceará), Isadora Ravena (Ceará) e Vitor Cozilos (Ceará)

DESIGN GRÁFICO | Yule Bernardo

REDES SOCIAIS | Marina Mendonça

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta sexta-feira (4), valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o quinto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia.

Para ser incluído, basta:

• estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
• possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários. 

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

Confira o calendário do Pé-de-Meia para o ensino regulas:

(Fonte: Agência Brasil)