Skip to content

Novos estudos indicam que, há 2 bilhões de anos, um fenômeno de criação de oxigênio em excesso destruiu quase 100% dos organismos vivos na Terra. Os responsáveis foram os micro-organismos, os únicos seres existentes à época.

“Grande momento de oxidação” foi o nome dado a essa fase, considerada a maior catástrofe da biosfera na Terra.

Segundo Malcolm Hodgskiss, do Departamento de Geologia da Universidade de Standford, um dos autores do estudo, a investigação começou quando, nas ilhas Belcher, no Canadá, foi recolhida uma amostra de “barite”, um mineral com mais de 2 bilhões de anos.

Amostras como essa têm traços químicos e formações inscritas que permitem descobrir e compreender o passado, ainda que ele se refira a momentos muito anteriores à primeira existência do homem na Terra.

De acordo com os investigadores, a alteração drástica da atmosfera teve origem na fotossíntese excessiva dos micro-organismos, o que levou a um “boom” de oxigênio a que nem esses micro-organismos conseguiram subsistir.

O fenômeno já era conhecido. A novidade está no conhecimento da dimensão e dos seus efeitos. Conforme os cálculos de Hodgskiss, estima-se que de 80% a 99,5% dos organismos tenham sido destruídos.

Apesar das descobertas remeterem para um tempo anterior à maioria da vida na Terra, os dados são relevantes para os dias de hoje. Isso porque a Terra continua vulnerável às alterações atmosféricas.

Com o aquecimento global, os oceanos vão aquecendo e os nutrientes que neles existem vão sendo afetados. Sem nutrientes, os ecossistemas são interrompidos e, com eles, a criação do oxigénio e o equilíbrio da atmosfera.

(Fonte: Agência Brasil)

5

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O resultado da prova pode ser conferido no “site” da instituição .

O exame foi aplicado no dia 25 de agosto. No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país. Os resultados estão previstos para dezembro. A data ainda não foi divulgada pelo Ministério da Educação.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é, pelo menos, 18 anos.

Encceja Exterior

Para quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, o Inep disponibilizou os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.

O exame será aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .

Mais informações podem ser obtidas na página do exame no “site” do Inep.

(Fonte: Agência Brasil)

5

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), se reuniu nesta terça-feira (3), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Santos Filho. No encontro em Brasília (DF), os parlamentares cobraram mais celeridade nas obras em rodovias federais no Estado e discutiram soluções para tentar incrementar o orçamento do órgão.

“Externamos nossa preocupação com a falta de dinheiro. Trabalhos importantes, inclusive, devem ser paralisados em breve, a exemplo da adequação da travessia urbana em Imperatriz, na BR-010. Serviços de restauração e manutenção nas BRs 135, 222, 226 e 316 também não ocorrem a contento pelo mesmo motivo. Estamos desperdiçando os momentos de estiagem, que são preciosos para a realização das obras, já que elas não andam no período das chuvas”, observou Juscelino Filho.

Segundo o Índice de Condição da Manutenção (ICM), apresentado pelo Dnit, 53% dos trechos das estradas federais no Maranhão estão bons, 13% encontram-se regulares, 7% ruins e 27% péssimos. Para 2020 a previsão é que sejam 40% bons, 35% regulares, 19% ruins e 6% péssimos. Os dados apontam ainda que as rodovias demandam investimentos de R$ 422,5 milhões no próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 153,9 milhões.

O deputado Juscelino Filho se comprometeu a debater com a bancada do Maranhão a destinação de emendas para melhorias nas BRs, mas solicitou ao general Santos Filho a formalização do pleito de uma forma especial. “O ideal é termos tudo detalhado e dentro da realidade do programa de execução, de modo a atendê-lo no máximo, assegurando dinheiro no Orçamento para usar em 2020. Seguimos à disposição do Dnot para construirmos as melhores saídas para esse problema”, explicou o parlamentar.

Quanto à duplicação de estradas, Juscelino Filho sugeriu que, em vez de grandes trechos, sejam priorizados segmentos menores e com maior urgência. “São os casos da BR-222, entre Miranda do Norte e Estaca Zero; da BR-010, de Açailândia a Imperatriz; e da BR-316, entre Timon e Caxias. Isso vai facilitar todo o processo, desde os estudos de viabilidade, passando pelos anteprojetos, otimizando a execução das obras”, disse.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

9

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou o modelo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em participação em audiência pública no Senado, o ministro sugeriu que o exame fosse feito em duas etapas e custeado pelo requerente da revalidação. Atualmente, ele é custeado pelo Estado.

“Hoje, no formato que ele está, é muito caro. Estamos falando de R$ 6 mil a R$ 10 mil por pessoa. A minha sugestão: quem vai pagar o exame é o estudante. Ele faz um primeiro exame básico, só de questões, nada de prático. Porque fica barato. Passou, aí,sim, tem o exame técnico, que precisa de laboratório, de banca etc.; para ver se esse aluno tem condições de ser médico”.

Segundo o ministro, o Estado não pode mais pagar pelo exame, que verifica se o estudante adquiriu em faculdade estrangeira conhecimentos condizentes com o que é ensinado em instituições nacionais. “O Estado brasileiro quebrou. E o Estado não tem mais condições de fazer cortesia com o chapéu dos outros”.

Weintraub mencionou, também, as faculdades de medicina localizadas em países vizinhos, questionando sua qualidade, especificamente instituições na Bolívia e no Paraguai. Ele destacou o crescente número de pessoas que desejam ser médicos, mas se deparam com faculdades públicas muito disputadas e faculdades particulares muito caras e, por isso, “optam por fazer na fronteira faculdades a um custo muito baixo”.

Para o ministro, o brasileiro – e ele se inclui na própria fala – precisa aceitar que nem todos têm condições de ser médicos. “Eu tenho dificuldade e, como nação, nós brasileiros, [temos dificuldade] em lidar com a realidade: nem todo mundo pode ser médico. Ser médico é caro. Quem vai pagar? Quem tenta um caminho mais barato, vai na fronteira e tenta um Revalida. [...] Não tem dinheiro para fazer isso”.

A audiência pública discute o Programa Médicos pelo Brasil, criado por medida provisória em agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa substituiu o Mais Médicos e definiu novos critérios para realocação dos profissionais, considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta prevê ainda formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde e responsável pela criação do Mais Médicos, também participou da audiência pública. Padilha lembrou que o processo de validação dos diplomas estrangeiros foi acertado com o Congresso Nacional e disse que o ministro da Educação é preconceituoso com outros países da América do Sul. Em resposta, o ministro negou ter preconceito, ressaltou que gosta do povo latino e afirmou que sua opinião é baseada em evidências.

(Fonte: Agência Brasil)

6

A primeira edição dos Jogos de Verão Ludovicenses, evento produzido pela OCTOP Entretenimento com os patrocínios da Glacial e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, chegou ao fim em grande estilo, com direito a disputas emocionantes e a entrega de troféus e medalhas aos campeões e melhores atletas. A solenidade de premiação ocorreu após o encerramento dos torneios esportivos que, por dois fins de semana consecutivos, movimentaram o Círculo Militar e a Praia do Caolho, em São Luís.

O encerramento dos Jogos de Verão Ludovicenses 2019 contou com a participação de atletas e de representantes das empresas patrocinadoras do evento. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) foi representada por Mariano Neto, enquanto que Rafael Leão representou a Glacial. Ambos receberam das mãos do coordenador do Jogos, Henrique Almeida, troféus de agradecimento por acreditarem e terem se empenhado na realização do projeto.

“Fizemos uma festa linda durante dois fins de semana. Conseguimos proporcionar uma programação esportiva e cultural diversificada que atendeu todos os tipos de público. Tenho certeza de que conseguimos realizar um evento de sucesso. Só temos a agradecer o apoio da Glacial e do governo do Estado que acreditaram no nosso projeto e ajudaram a proporcionar um espetáculo nas areias, nos gramados e nas quadras”, explicou Henrique Almeida.

Ao todo, foram realizados torneios em sete modalidades: basquete 3x3, futebol de travinha, futebol society, futevôlei, futmesa, handbeach e vôlei de praia. Os três primeiros colocados de cada disputa foram premiados com medalhas. Além disso, foram escolhidos os atletas de destaque de cada esporte, que receberam troféus. A lista completa e fotos dos campeões estão disponíveis nas redes sociais oficiais dos Jogos de Verão Ludovicenses (@jogosdeveraoslz).

Lazer e cultura

Além das disputas esportivas, esta edição dos Jogos de Verão Ludovicenses contou com várias atividades voltadas para o bem-estar e lazer das pessoas. Prova disso foi a realização de um grande aulão de fitdance e ritbox, em parceria com a rede de academias Gran Fitness.

Os Jogos de Verão ainda fizeram parte da Corrida do Soldado e do Passeio Ciclístico Semana da Pátria. Esses dois eventos de lazer tiveram chegada no Círculo Militar, e os participantes puderam aproveitar a estrutura montada para os Jogos.

Como fomentador do esporte no Maranhão, os Jogos de Verão ainda receberam apresentações de “beach wrestling”, em parceria com a Federação Maranhense de Wrestling.

Atrações culturais também passaram pelo palco do evento e comandaram a festa. O cantor Bruno Shinoda e os DJs Rogério Mix e Tiago Rodrigues foram algumas das atrações deste ano. Toda a programação dos Jogos de Verão Ludovicenses foi gratuita.

“É um momento de convivência, de lazer, de práticas esportivas, de práticas saudáveis. Precisamos proporcionar momentos como esse para que a sociedade tenha opções de lazer e, dessa maneira, possa se ocupar com momentos prazerosos. O lazer é também importante para que a gente tenha uma sociedade mais igualitária, equilibrada, com menos violência. Tudo isso é necessário para a formação das nossa famílias e da nossa sociedade”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

RESULTADOS
Basquete 3x3 (feminino)
1. As Mosqueteiras
2. Afasca
3. BBC

Basquete 3x3 (masculino)
1. Afasca
2. Araújo Basquete
3. 007 Soldier

Futebol de travinha
1. Cristal
2. Ajax
3. Fofoqueiros

Futebol society
1. Shaktar
2. Amigos do Angelim
3. PSV

Futevôlei (categoria aberta)
1. Guto/Pietro
2. Neto/Jefferson
3. Kaio/Naldo

Futevôlei (categoria intermediário)
1. Mateus/Guilherme
2. Raynol/Ricardo
3. Thalles/Diego

Futmesa
1. Samir/Artur
2. José Victor/Ian
3. Pedro Leal/Pedro Antônio

Handbeach (feminino)
1. AESF
2. Aliança
3. PLHC

Handbeach (masculino)
1. BGH
2. ATLEF
3. AESF

Vôlei de praia (feminino)
1. Polyana/Bia
2. Geise/Letícia
3. Yasmin/Ana Paula

Vôlei de praia (masculino)
1. Pablo/Alessandro
2. Marcos André/Will
3. Wenison/Junior

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Idealizado para ser uma oportunidade de aliar educação e esporte à vida de crianças carentes do Bairro da Vila Conceição, em São Luís, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol encerrou mais uma fase de suas atividades, no último fim de semana, com direito a um torneio de futebol reunindo todas as crianças do projeto. Além dos alunos do Educação e Esporte, a competição contou com a participação da Escolinha Algarismo Romano. As disputas ocorreram na Associação dos Médicos, no Altos do Calhau.

Desenvolvido por meio da Lei de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado, do El Camiño Supermercados e das Drogarias Globo, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol atendeu 40 crianças entre 8 e 12 anos, moradoras da Vila Conceição e adjacências. No último sábado (31), o torneio não teve apenas o caráter esportivo. Houve, acima de tudo, o sentimento de alegria em ver a evolução dos meninos dentro e fora de campo.

“É visível a evolução dos fundamentos dos meninos dentro de campo. Apesar de pouco tempo de treinamento, gostei muito do desempenho deles. Nossos garotos deram o máximo dentro de campo e aproveitaram muito bem a oportunidade. Além disso, o nosso projeto tem um caráter social, e tenho certeza de que esses meninos se tornaram cidadãos melhores com o convívio que tivemos. Ficamos felizes em contribuir um pouco na vida dessa garotada”, afirmou Magno Froz, técnico do Projeto Educação e Esporte.

Enquanto os meninos se divertiam em campo, os pais mostravam todo o orgulho em ver seus filhos competindo. A cada lance de perigo ou dividida, os aplausos e gritos de incentivo vindos de fora do campo transformavam a atmosfera do local em um ambiente acolhedor.

“Muito gratificante ver o sorriso desses meninos. O projeto está tendo um significado muito grande para a vida de cada um deles. Aqui, queremos que estes meninos se tornem cidadãos de bem e é, por isso, que acreditamos nesse trabalho. Aqui, conseguimos unir o esporte, a educação e a família, porque os pais deles acompanham de perto. Agradecemos o apoio do governo do Estado, do El Camiño Supermercados e das Drogarias Globo por terem acreditado nesse projeto”, disse o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Premiações

Mas, como a garotada estava participando de um torneio, era preciso ter um time campeão. E foram os meninos da Escolinha Algarismo Romano que ficaram com o título. Além do troféu de campeão, a escolinha do Bairro Vicente Fialho ainda garantiu um prêmio individual: Guilherme terminou o torneio como artilheiro.

A garotada do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol recebeu dois prêmios. O primeiro foi o de Melhor Jogador, premiação dada ao jovem Iago. O goleiro Maicon foi escolhido o melhor da posição.

Além dos troféus entregues aos times campeões, todos os atletas participantes do Campeonato de Futebol Educação e Esporte foram premiados com medalhas. Após a solenidade de premiação, foi oferecido um almoço especial para atletas, pais e professores.

Projeto Educação e Esporte

Nesta edição, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol atendeu 40 crianças entre 8 e 12 anos que moram na Vila Conceição e adjacências. Semanalmente, os treinos foram realizados na Associação dos Médicos e, paralelamente ao trabalho em campo, a garotada recebeu acompanhamento educacional.

As aulas ministradas às crianças servem como uma espécie de reforço escolar, o que ajuda os meninos a conseguirem melhorar o rendimento na escola. Este é o grande diferencial do projeto, que consegue oportunizar benefícios para a formação de cidadãos melhores por meio da união do esporte com a educação.

As atividades estavam sendo realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre havia o acompanhamento de uma pedagoga e um lanche para as crianças.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

10

Dois jogos e duas vitórias. Até aqui, a campanha da equipe do Operário na primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, é impecável. Na categoria Futebol Adulto Masculino, o Operário atropelou o Mearim por 7 a 0, em jogo realizado no último fim de semana, no Estádio Municipal Santo Figueredo, na cidade de Arari.

Com a elástica vitória, o Operário chegou aos 6 pontos, manteve a invencibilidade e a liderança do Grupo B. O destaque do triunfo foi o atacante Robson, autor de três gols. Anderson (2), Leomar e Lucas também foram às redes.

O resultado coloca, praticamente, o Operário nas quartas de final da Copa Arari mesmo restando um jogo por realizar na fase de grupos. O revés diante do Operário deixa o Mearim sem chances de classificação no torneio.

Outra partida também movimentou as disputas da Copa Arari no fim de semana passado. Pelo Grupo A, Nacional e Florence empataram por 2 a 2. O resultado foi melhor para o Florence, que chegou aos 4 pontos e lidera o Grupo A.

Pelo lado do Nacional, este foi o segundo empate consecutivo do time, que já havia ficado no 1 a 1 com o Real Brasil, na primeira rodada. Mesmo assim, o Nacional continua como vice-líder de sua chave.

Todos os detalhes sobre a primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@copaararima).

Próximos jogos

A Copa Arari de Futebol e Futsal prossegue no próximo fim de semana, com a realização de mais dois jogos. No sábado (7), o Malvinas encara o E.C. Arari pelo Grupo B em busca da primeira vitória na competição. Enquanto isso, uma vitória garante o E.C. Arari nas quartas de final com uma rodada de antecedência.

Já no domingo (8), tem Real Brasil x Portuguesa, jogo válido pelo Grupo A. Quem sair vitorioso do confronto ficará bem perto da próxima fase da Copa Arari.

Copa Arari 2019

A primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal é um torneio que reúne quase 600 atletas que estarão distribuídos em quatro categorias: Futebol Adulto Masculino, Futebol Sub-17 Masculino, Futsal Master e Futsal Feminino. Das quatro categorias envolvidas na copa, apenas as disputas do Futebol Adulto Masculino já tiveram início.

Nessa categoria, doze equipes estão participando. Os times foram divididos em três chaves: Nacional, Real Brasil, Florence e Portuguesa formam o Grupo A; Operário, Malvinas, Mearim e E.C. Arari estão no Grupo B; enquanto que Xeleleu, Morada Nova, Borussia e JM compõem o C.

Na primeira fase, eles jogam entre si dentro de seus grupos. Oito equipes se classificarão para a fase de quartas de final. Nesta edição, o campeonato é válido pelo Campeonato Arariense de Futebol.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

5

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a Medida Provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nessa segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Reunião na Colômbia

O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.

"Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião", disse Rêgo Barros.

Desfile da Independência

O Palácio do Planalto também está acertando os últimos preparativos para o desfile cívico do dia 7 de Setembro, feriado da Independência. Como em anos anteriores, cerca de três mil militares vão desfilar ao longo da Esplanada dos Ministérios. Segundo o governo, pelo menos dois mil militares estão envolvidos no esquema de segurança e trânsito. Cerca de 1,5 mil pessoas, representando instituições da sociedade civil e escolas, também devem participar do desfile.

Entre as atrações, são esperadas a banda marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, desfile de blindados da Marinha e do Exército, exibição de aeronaves da Força Aérea, da Marinha e do Exército. O ponto alto será a apresentação, já tradicional durante o desfile, da Esquadrilha da Fumaça. O presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia ao lado da primeira-dama Michelle, além de ministros e autoridades. Segundo o Palácio do Planalto, não haverá discurso durante o evento, que tem duração prevista de 1h15.

Equipamentos das Forças Armadas, como automóveis, armas e aeronaves ficarão expostos no gramado da Esplanada entre os dias 5 e 7 de setembro, para visitação gratuita da população.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa-Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes beneficiados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa-Família.

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. "Mais alunos beneficiados pelo Bolsa-Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%", postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de beneficiados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%.

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de, pelo menos, 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

(Fonte: Agência Brasil)

7

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou, nesta segunda-feira (2), o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.

De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação, será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.

Este ano, foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou valor revisto para recomposição dos orçamentos.

“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e, também, o ano de 2020 não será um ano fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel. “Essa é uma situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

Metas garantidas

Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada, e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente, 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.

O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um “deficit” de R$ 330 milhões no orçamento.

Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o fim do ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com o estudo “Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil”, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.

(Fonte: Agência Brasil)