Blog do Pautar

As escolas privadas de todo o país começam a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades.

“É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem disser que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.

Neste ano, as escolas tiveram que interromper as atividades presenciais para tentar frear o avanço da doença. Até o início deste mês, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 Estados e o Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros três Estados, há alguma previsão de retomada. Sete Estados não têm data para reabertura.

As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória dos pagamentos.

Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o que der para fazer”.

Educação infantil

A educação infantil, etapa que compreende as creches e pré-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido à dificuldade de oferecer um ensino a distância para os bebês e crianças. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa é que metade dos estudantes dessa etapa tenha deixado as escolas.

Para 2021, segundo Barbosa, as escolas prepararam os ambientes físicos para garantir que sejam arejados e que haja distanciamento entre os estudantes. As escolas definiram medidas de segurança, como o uso de máscaras e higienização dos ambientes, nas secretarias de Saúde e órgãos de vigilância sanitária.

A expectativa é ofertar tanto um ensino híbrido, mesclando presencial e remoto quanto aulas apenas a distância para aquelas famílias que desejarem. “Já está sendo colocado nos contratos essa questão da oferta do ensino híbrido e do ensino a distância. Vai ser a nova realidade em 2021”, diz.

Preços

Cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino híbrido. “A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país”, diz a entidade em nota.

A Fenep não tem uma estimativa de qual seja a média dos reajustes, no país. As situações variam de escolas para escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lopes estuda na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos preços praticados em 2020. "De certa forma, isso ajudou bastante", diz, "Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redução de salário, então, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que já estavam na escola".

Na educação infantil, Barbosa diz que a maior parte dos reajustes varia entre 3% e 4,5%. “A escola tem que enxergar se o público dela comporta um aumento de mensalidade”, diz. “O pai que decide manter o filho em casa e só ter o ensino a distância, ele acha que tem que pagar menos, quando na verdade, para a escola oferecer esses dois serviços para as famílias, o ensino híbrido e o ensino a distância, o custo para a escola é muito maior. Algumas escolas tiveram que contratar alguns professores ou aumentar a carga horária dos docentes”, acrescenta.

Direito do consumidor

Pela Lei 9.870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional.

“Toda espécie de aumento de despesa que a escola teve, ela pode colocar aí e esse reajuste tem que ser proporcional. E elas são fiscalizadas. A família que sentir que ela está praticando um reajuste não justificado, pode denunciar ao órgão de defesa do consumidor, que tem o poder de exigir que a escola apresente planilha, a contabilidade, para justificar isso”, explica o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.

Segundo Britto, as famílias podem também tentar negociar com as escolas uma forma de pagamento que fique mais confortável no orçamento. “É surreal ver escolas reajustando mensalidade para o ano que vem desconsiderando a crise econômica nacional. É uma total falta de solidariedade das escolas com as famílias, especialmente as famílias que se mantiveram fiéis, pagando mensalidade ao longo do ano e não usufruindo das estruturas físicas com mesmo nível de serviço que contratam para 2020”, diz.

Outro direito das famílias, de acordo com Britto, é ter garantida a segurança dos filhos. A escola precisa prestar esclarecimentos quanto ao protocolo de segurança sanitária adotado e também sobre as opções de ensino remoto. “A escola que está ignorando totalmente, que acha que a pandemia acabou ou que se planeja para o retorno das aulas em fevereiro, em janeiro, como se tudo tivesse voltado ao normal, é uma escola que está totalmente fora dos padrões do mercado”, defende.

(Fonte: Agência Brasil)

Neste domingo, ainda continuamos falando sobre..

Palavras homônimas e parônimas

...

86. SUAR ou SOAR
Suar = transpirar (de suor):
É necessário suar a camiseta.

Soar = produzir som:
A campainha vai soar daqui a pouco.

87. SUCINTA ou SUSCITA
Sucinta = resumida:
Ele deu uma resposta muito sucinta.

Suscita = causa, provoca (do verbo “suscitar”):
O caso suscita mal-estar.

88. TACHA ou TAXA
Tacha = pequeno prego:
Usou tachinha para prender a tela.

Taxa = tributo:
Não queria pagar a taxa do lixo.

89. TACHAR ou TAXAR
Tachar = rotular, considerar, qualificar:
Ele o tachou de corrupto.

Taxar = estabelecer a taxa:
Ele taxou todos os produtos.

90. TRÁFEGO ou TRÁFICO
Tráfego = movimento, trânsito:
Era uma avenida de muito tráfego.

Tráfico = comércio ilegal:
Sou contra o tráfico de negros, de drogas e de crianças.

91. VIAGEM ou VIAJEM
Viagem = (substantivo) ato de viajar:
A viagem foi ótima.

Viajem = (verbo – 3ª pessoa do plural do presente do subjuntivo):
Quero que vocês viajem amanhã.

92. XÁ ou CHÁ
Xá = soberano persa:
Não existe mais Xá no Irã.

Chá = infusão:
Só gosta de chá, detesta café.

93. XEQUE ou CHEQUE
Xeque = jogada de xadrez:
Recebeu um xeque-mate.

Cheque = ordem de pagamento:
Não aceitamos cheques.

Teste da semana
Que opção completa, corretamente, a frase a seguir?
“Perdeu o amigo __________ muito amava. Como _________ queria bem! Preferia sua companhia _________ de qualquer outra pessoa”.

(a) a quem / o / que a;
(b) quem / lhe / do que a;
(c) quem / o / a;
(d) a quem / o / do que a;
(e) a quem / lhe / à.

Resposta do teste: letra (e).
O pronome relativo “quem” deve ser usado sempre com preposição, mesmo quando funciona sintaticamente como objeto direto (= a quem muito amava). O verbo “querer”, no sentido de “querer bem, estimar” é transitivo indireto, por isso devemos usar o pronome “lhe” (= objeto indireto). O verbo “preferir” é transitivo direto e indireto e rege a preposição “a”: quem prefere sempre prefere alguma coisa a outra.

Recebemos o convite. Mas não foi possível o nosso comparecimento. Surgiram as dificuldades. E ficamos em casa. E quando nos encontrarmos com o dr. José Murad, haveremos de registrar desculpas. Dele, certamente, a boa compreensão. Mas sem ter ido à inauguração dos melhoramentos realizados na Santa Casa de Misericórdia, tínhamos conhecimento de que o dr. Murad vinha trabalhando, intensamente, visando, em menos tempo possível, melhores condições para o tradicional hospital da Rua do Norte. Sabíamos do grande esforço que vinha sendo desenvolvido pelo dinâmico secretário de Saúda do atual governador do Estado, José Sarney. Sabíamos da execução do plano de trabalho que o dr. Murad vem pondo em prática naquele setor de administração com a grandiosidade duma inteligência afeita à execução de realizações como essa. O dr. Murad tem realizado milagres na Santa Casa de Misericórdia. Mas há, nesses milagres, a determinação duma vontade firme, duma decisão que não se desvia dos seus objetivos. Há com o médico ilustre, quer queiram ou não os que o combatem, uma grande capacidade de trabalho e de organização. Ninguém poderá desmentir isso.

E não foi surpresa o acontecimento: a inauguração de melhoramentos na Santa Casa de Misericórdia. Não. Houve, isto sim, a alegria no coração de todos que lá foram ver a lavanderia mecanizada e a central de oxigênio. Alegria no coração dos doentes. Alegria no coração dos que ali ajudaram o médico a conquistar essas promoções que se faziam necessárias e que, agora, é uma realidade admirável. E os que lá foram viram todo o hospital e sentiram, em todos os seus setores de atividade, a marca do progresso. Dum trabalho modernizado. Dum trabalho edificante. Viram toda a extensão da luta do médico, esforço gigante para realizar, mais realizar. E viram a “laje do pavimento destinado ao centro cirúrgico”, já em fase de acabamento. Uma realização feita, sabemos, com sacrifício. Uma constante luta contra tudo e contra todos. Contra o material humano que sempre fica no registro das promessas. Mas, com o dr. Murad, a resistência, a insistência, a execução imediata. Com o dr. Murad, há a impetuosidade dum plano de serviço que nunca fica no “planejamento da espera”. Não. Com o secretário de Saúde do governo Sarney, há a barragem contra a “má vontade”, contra as ações negativas. E se é para arregaçar as mangas, ele o faz sentir não a necessidade do trabalho em execução, em iniciativa, em realização. Mas se dá a “implicação”, esta encontra no cardiologista maranhense a reação certa, medida, eficiente. É assim o dr. Murad. E, na Santa Casa de Misericórdia, está, indelével, inconfundível, a marca do administrador. Do homem responsável, do homem que realiza.

Na Secretaria de Saúde, informa-se, há o mesmo esforço, a mesma máquina, construindo, realizando. Muita coisa está sendo feita. Já há a evidência dessa conquista, desses melhoramentos. E acreditamos que muito e muito mais o dr. José Murad fará em favor do desenvolvimento dos serviços médicos em todo o Estado. Acreditamos em Murad. Não importa que contra ele, de quando em quando, haja a acusação dos gestos bruscos, violentos até, Não. Não importa. Uma questão de temperamento. Mas, às vezes, só com os gestos desencontrados, com a palavra atrevida se consegue fazer alguma coisa em benefício da coletividade, do povo! A verdade é que bem poucos os que querem cumprir com o dever funcional.

Então, aí, só mesmo o registro de um grito, de um berro ou duma ameaça que, logo depois, perde a tensão e entra na área do bom entendimento. Mas de qualquer maneira, há, com o dr. José Murad, a identificação: um grande administrador. E não nos foi possível ir à inauguração dos melhoramentos realizados na Santa Casa de Misericórdia. Mas estaremos nas outras. Estaremos.

* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 17 de agosto de 1966 (quarta-feira).

O grupo de pesquisadores da ação global #EquipeHalo (em inglês #TeamHalo), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), vai receber mais um brasileiro. Dessa vez, o convite foi feito para o estudante da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Wasin Syed. A cientista Jaqueline Goes de Jesus, que sequenciou os primeiros genomas do novo coronavírus na América Latina, já tinha começado a integrar a ação das Nações Unidas. Halo significa auréola em português e representa o anel da ciência que circunda o globo.

Wasin Syed é coordenador do Grupo União Pró-Vacina, que combate “fake News” mostrando vídeos contra vacinas e produz material educativo sobre a imunização. “Agora, fazendo parte de um grupo da ONU, a gente está junto a outros pesquisadores e outras pessoas que têm o mesmo objetivo de melhorar a imagem da vacina no mundo. A vacina é uma questão de saúde pública muito importante. Menos pessoas se vacinando, mais chance de doenças proliferarem e doenças que não tínhamos há anos, voltarem como o sarampo”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O estudante contou que o Grupo União Pró-Vacina foi criado em 2019, na USP, quando não tinha surgido o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Segundo Wasin Syed, a preocupação era a queda na cobertura vacinal que vinha ocorrendo no Brasil, porque parte da população não procurava a imunização. “Caiu bastante a cobertura vacinal, e a gente resolveu criar o Grupo, não exatamente para combater a ‘fake news’, mas de atuar como Poder Público, prefeituras, secretarias de Saúde, produzindo material para ajudar as pessoas a voltarem a ter confiança em vacinas. Agora, com a Covid, os grupos antivacina cresceram bastante com produção de conteúdo contra vacina”, revelou.

Instituições

Além da USP, a campanha que envolve profissionais de vários países, inclui instituições respeitadas como Harvard, Imperial College London e Wits University. O desafio é atualizar e aproximar o público dos trabalhos dos pesquisadores em perfis nas redes sociais. Os integrantes fazem vídeos no TikTok e no Instagram para explicar seu trabalho na busca pelas vacinas contra a Covid-19.

Para a pesquisadora Jaqueline Goes de Jesus, é importante desenvolver uma comunicação mais acessível e didática com o público. “Participar da #EquipeHalo está sendo a concretização de um projeto que eu sempre pensei em desenvolver quando fiquei conhecida como uma grande cientista no Brasil. A sociedade é o objeto de estudo das Ciências e é para ela que o produto desses estudos deve ser direcionado”, disse,

A cientista acrescentou que levar informações para a população, em uma linguagem mais simples, sobre o que está sendo feito, é uma forma de devolver à sociedade todo o investimento que tem sido feito ao longo dos anos. Jaqueline disse ainda que está gostando muito de ter criado um perfil no TikTok para começar a produzir conteúdos para o projeto.

A iniciativa mostra o cotidiano dos cientistas, chamados de guias, que trabalham com pesquisas sobre a Covid-19. Eles contam suas histórias, voluntariamente, e postam vídeos que destacam a seriedade e o empenho de todos para enfrentar a pandemia. Os guias podem ainda responder perguntas do público e esclarecer sobre boatos e informações incorretas.

Além da cientista, o Brasil já conta com mais três guias. Natalia Pasternak, que é pesquisadora visitante do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV), e diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Outro guia é Gustavo de Miranda, que lidera a pesquisa de desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus, como também para vacinas para chikungunya e zika vírus, no Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Mais um guia é Rômulo Neris. O foco da pesquisa de doutorado dele na Universidade Federal do Rio de Janeiro é a forma como o sistema imune reage ao novo coronavírus.

Na visão da subsecretária-geral de Comunicação Global da ONU, Melissa Fleming, a desinformação interferiu na confiança do público nas vacinas e a intenção é que a #EquipeHalo mude este cenário. “São pessoas incríveis fazendo a ciência ser parte de uma colaboração global. Devemos comemorar o fato destes profissionais nos ajudarem a colocar um fim nesta terrível pandemia”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)

Após ter sequenciado os primeiros genomas do novo coronavírus na América Latina, a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus foi convidada, na última quinta-feira (5), para integrar uma equipe de pesquisadores da Organização das Nações Unidas (ONU). Batizada de #TeamHalo, a iniciativa visa apoiar a colaboração entre cientistas de todo o mundo na pesquisa de vacinas seguras e eficazes contra a covid-19.

Jaqueline ficou conhecida por ter sido uma das responsáveis pelo sequenciamento genético do novo coronavírus dos primeiros casos de covid-19 na América Latina. Entre outras ações, os cientistas integrantes da equipe postam vídeos em redes sociais mostrando o cotidiano de trabalho, além de responder perguntas do público e esclarecer sobre boatos e informações incorretas.

Segundo a ONU, os cientistas desejam enfatizar a natureza global do trabalho e reconhecer a contribuição de milhares de pessoas ao redor do mundo para conter a pandemia. Os vídeos podem ser acessados no Twitter e no Tik Tok.

"A campanha envolve profissionais de vários países do mundo e de respeitadas instituições, como a Universidade de São Paulo (USP), Harvard, Imperial College London e Wits University, que estão em busca da vacina para pôr fim à pandemia. Eles aceitaram o desafio de atualizar e aproximar o público de seus trabalhos em perfis nas redes sociais", informou a ONU.

Atualmente, Jaqueline é pesquisadora bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em nível de pós-doutorado, no Instituto de Medicina Tropical de São Paulo – Universidade de São Paulo (IMT-USP). Para a cientista, a iniciativa favorece uma comunicação mais acessível e didática com o público e ajuda a combater a onda de desinformação que tem levado um número significativo de pessoas a desconfiar da eficácia das vacinas.

“Trazer informações para a população sobre o que temos feito em uma linguagem mais simples é uma forma de devolver à sociedade todo o investimento que tem sido feito ao longo dos anos. Eu criei um perfil no TikTok para começar a produzir conteúdos para o projeto e estou gostando bastante. Estou aprendendo a usar a ferramenta e descobrindo um mundo de possibilidades criativas”, disse.

Além da cientista, o Brasil conta com mais três parceiros: os pesquisadores Natalia Pasternak, Gustavo Cabral de Miranda e Rômulo Neris. Natalia Pasternak atua como pesquisadora visitante do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV), e diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Gustavo de Miranda lidera a pesquisa de desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus, assim como vacinas para chikungunya e zika vírus, no Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Enquanto Rômulo Neris tem como foco de sua pesquisa de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a forma como o sistema imune reage ao novo coronavírus.

(Fonte: Agência Brasil)

A artista plástica Sônia Muniz está na Galeria de Mulheres de Expressão. Ela será homenageada nesta sexta-feira (6/11), em noite de premiação, no Panette Buffet, localizado na Avenida dos Holandeses, em São Kuís.

Destacamos, neste espaço, a artista plástica Sônia Muniz ou Rosita Costa Muniz. Ela é catarinense, formada em Licenciatura, Desenho e Plástica pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu atividade docente de Educação Artística em escolas particulares e públicas.

“Estou sempre aprendendo. Por isso, busquei aprimorar meus conhecimentos nessa atividade. A princípio, utilizando tinta a óleo e, hoje, desenvolvo estilo próprio fixando uma identidade artística com o uso da tinta acrílica. Na maioria das vezes, monocromática, tendo como tema central a figura humana, em especial. as mulheres. Assim, participando de várias exposições e concursos, conquistando o primeiro lugar nacional e o segundo lugar estadual”.

Sônia Muniz é casada com o procurador de Justiça aposentado Clésio Muniz, que será um dos integrantes da mesa de honra reservada para os padrinhos da grande e perfumada noite. Eles também receberão uma placa de participação.

(Fonte: Blog da Rosenira Alves)

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso será feito.

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões que terão de ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos.

A Agência Brasil conversou com especialistas sobre as ações que são esperadas dos novos gestores e o papel dos municípios na educação, além de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir em quem votar.

No dia 15 deste mês, 5.570 municípios escolherão prefeitos e vereadores. “A maioria esmagadora dos municípios não tem ainda previsão de volta às aulas presenciais, não sabe dizer se volta neste ano ou no ano que vem. Muitos já declararam a volta no ano que vem”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia.

De acordo com o último levantamento da Undime, em agosto, cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não tinham estruturado um protocolo de retorno às aulas, ou seja, não haviam definido qual seria a distância a ser mantida entre os estudantes e quais equipamentos de proteção individual e itens de higienização estariam disponíveis nas escolas.

“O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e, talvez, no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas”, afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa.

Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar muita ênfase às ações de retomada das aulas presenciais, quando isso for permitido pelas autoridades sanitárias “em cada local do território brasileiro, e também às de mitigação dos efeitos que a pandemia trouxe e continua trazendo, para alunos, professores e comunidade escolar”.

Creches e alfabetização

Além de ações emergenciais, os gestores têm várias obrigações a cumprir durante o mandato. De acordo com a Constituição brasileira, os municípios são prioritariamente responsáveis pelas etapas iniciais da educação – creche, pré-escola e primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Cabe a eles, portanto, a tarefa de alfabetizar as crianças.

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil até 2024, o país precisa ampliar as vagas em creches, para crianças até 3 anos de idade. Até 2024, 50% delas devem estar matriculadas – os últimos dados, de 2018, mostram que o atendimento chega a 35,7%.

Já a pré-escola, que atende os alunos de 4 e 5 anos, deveria estar universalizada, desde 2016, mas 328 mil crianças ainda estão fora das salas de aula. Os dados são do monitoramento do PNE feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Outra meta trata da alfabetização das crianças. Pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estipula o que deve ser ensinado em todas as escolas, a alfabetização deve ocorrer até o 2º ano do ensino fundamental. Avaliações nacionais, no entanto, mostram que há dificuldades nesse aprendizado: mais da metade dos estudantes está nos dois primeiros níveis de proficiência em leitura e em matemática e cerca de um terço, em escrita.

Está, portanto, nas mãos dos municípios o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os anos iniciais. “Investir na primeira infância, na faixa etária até 6 anos, investir na criança é a melhor forma de nivelar, de trazer igualdade de oportunidade para todas as crianças, sejam pobres, de renda média ou ricas. Investir nessa fase é uma forma de garantir o pleno potencial das pessoas. A criança que tem investimento qualitativo entra com melhores condições de absorver conhecimento nas etapas seguintes”, diz a diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloisa Oliveira.

Para cumprir o PNE, cada cidade teve que aprovar um Plano Municipal de Educação (PME) adaptado à própria realidade. “Poucos municípios olham para os seus PMEs. Neste ano, com a questão da covid-19, o foco mudou totalmente. A gente ignorou. Quando se ignora o plano, perde-se a condição de avançar no médio e no longo prazos de forma consistente”, alerta Garcia. Ele enfatiza que é importante cada gestor que esteja deixando o cargo avaliar o cumprimento dos dados do Plano Municipal de Educação e fazer uma transição informando tudo. Segundo Garcia, é preciso dizer aos candidatos a prefeito que existem PMEs.

Financiamento

Responsáveis pela maioria das vagas nas escolas do país, os municípios investem R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. Há, no entanto, grande desigualdade de arrecadação entre as prefeituras, e isso, em um período de pandemia e de crise econômica, fica ainda mais acentuado.

“Tem uma agenda da pandemia que os gestores terão que enfrentar, que vai da distribuição de equipamentos de ‘internet’ banda larga, que, agora, será imprescindível, ao redimensionamento de turmas e readequação arquitetônica das escolas [para maior ventilação das salas e redução do número de alunos por turma]”, destaca o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O professor ressalta que isso ocorrerá no meio de uma enorme crise arrecadatória e que vai ser “um desafio grande”.

De acordo com Cara, nesse contexto, é importante a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, Estados e municípios e é a principal fonte de recursos para a educação pública. A vigência do Fundeb terminaria neste ano, mas o Congresso Nacional o tornou permanente.

Agora, o Fundeb precisa ser regulamentado. “O alento para que os secretários municipais possam trabalhar com qualidade é uma regulamentação do Fundeb de fato robusta, que fortaleça o amparo por parte do governo federal a estados e municípios”, diz Daniel Cara.

“A maioria dos municípios brasileiros depende quase integralmente do Fundeb para manter o sistema educacional funcionando”, complementa Corrêa. “Os municípios mais pobres terão mais recursos que podem compensar a queda de arrecadação esperada por conta da crise econômica que a gente vive. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e precisa ser regulamentado com urgência no Congresso Nacional, para que se consiga atender com a devida qualidade especialmente os alunos mais pobres do país”.

Escolha de candidatos

Segundo Daniel Cara, a educação, que já ocupa espaço de destaque nas campanhas eleitorais, ganhou mais destaque no contexto da pandemia. “A falta da escola gerou um impacto grande no cotidiano familiar. Aquilo que era naturalizado passa a ser percebido como uma parte importante da vida. O espaço social para a realização da infância e da adolescência é a escola. A educação está sendo bastante debatida”.

Para saber se os planos dos candidatos têm propostas relevantes na área da educação, o diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro Santos, diz que os eleitores precisam estar atentos a alguns aspectos: “A primeira coisa é ter muita clareza de qual é o papel dos municípios no direito à educação.

Se o candidato promete, por exemplo, construir escolas técnicas na rede municipal, esta não é uma pauta do município. E isso significa que ele vai gastar o dinheiro da educação em uma pauta que não é de responsabilidade dele, “que tem que cuidar da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental. Aí que tem que focar”, alerta.

É preciso também verificar se os candidatos têm propostas para melhorar as condições de trabalho e carreira dos professores, uma vez que valorizar os profissionais do setor produz impacto na qualidade da educação ofertada.

Santos recomenda ainda que os eleitores verifiquem se os programas de governo são baseados em dados. “Se o candidato apresenta uma proposta, e esta não tem dados que a sustentem, o eleitor deve correr. Se falar, por exemplo, que vai construir 300 unidades de creche, [o eleitor pode questionar], com que dinheiro e em que lugares da cidade, porque esses dados são importantes para saber se a proposta faz sentido e não cair em promessas vazias dos candidatos”.

Heloisa concorda que é importante analisar as propostas incluídas nos planos de governo. “Em geral, as pessoas até ouvem o que os candidatos falam em debates ou propagandas eleitorais, mas não prestam atenção e não leem os planos de governo”, diz. Ela ressalta que quem está concorrendo a um cargo executivo tem a obrigação legal de divulgar o plano de governo no momento que se inscreve como candidato. “Na prática, se fizer uma analogia, é um candidato a um cargo público remunerado, e o plano é como se fosse um currículo”.

Os planos são documentos obrigatórios que trazem a visão e as propostas dos candidatos para cada setor.

Os documentos apresentados pelos candidatos estão disponíveis na “internet” para consulta, no “site” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério das Comunicações entregou, nesta quinta-feira (5), uma antena com rede banda larga gratuita para o Povoado de Lagoa Nova, a 22 quilômetros de Piranhas, no interior de Alagoas. A entrega foi feita pelo ministro Fábio Faria, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro.

Desde a semana passada, o ministério inaugurou 14 pontos de acesso à “internet” como esse. Três antenas foram instaladas no Maranhão e dez antenas no Piauí. A iniciativa faz parte do programa Wi-Fi na Praça.

Segundo nota do ministério, o novo ponto de conexão dispõe de 20 megabits de velocidade, “o suficiente para assistir às aulas ‘on-line’, conversar com amigos e parentes distantes e acessar serviços públicos, como os do INSS”.

Além da nova antena do programa Wi-Fi na Praça, o Ministério da Comunicação contabiliza que foram instalados em Alagoas “outros 438 pontos de “internet” por satélite do governo federal”. Esses pontos são do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

O Gesac oferta 10 megabits de velocidade, preferencialmente em comunidades em estado de vulnerabilidade social, em instituições públicas de ensino, de saúde, e de segurança e unidades de serviço público localizadas em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de telecentros, comunidades tradicionais, quilombos e comunidades indígenas.

Conforme o ministério, “mais de 12 mil antenas já foram entregues pelo governo federal em, aproximadamente, 3 mil municípios brasileiros. Cerca de 9,5 mil estão em escolas, dando apoio pedagógico aos professores e ajudando os alunos a acessar conteúdos ‘on-line’”.

(Fonte: Agência Brasil)

O caricaturista Lan, de 95 anos, morreu na noite de ontem (4), no Hospital SMH - Beneficência Portuguesa de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o dia 26 de setembro de 2020. O hospital não informou a causa da morte.

Nascido na Itália e radicado no Rio de Janeiro, Lanfranco Aldo Ricardo Rossini, ou simplesmente Lan, é um dos artistas que ajudaram a criar a iconografia que representa o Brasil em todo o mundo. Nascido em 1925, ainda criança, foi morar no Uruguai, onde desenvolveu um estilo único de desenhar.

Apaixonado pelo Brasil, em 1952, Lan foi convidado pelo jornalista Samuel Wainer para trabalhar no jornal “Última Hora”. Antes passou pela redação de jornais como “Mundo” uruguaio, e “El País”, onde trabalhou como caricaturista. Amigo dos criadores da Bossa Nova, Lan fez caricatura memoráveis de artistas como Tom Jobim, Milton Nascimento e Chico Buarque. Uma das marcas de seus trabalhos são as curvas sinuosas utilizadas para retratar as mulheres brasileiras.

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. É o que aponta a pesquisa Contas de Ecossistemas: Espécies ameaçadas de extinção no Brasil 2014, divulgada, hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, são reconhecidas, no país, 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas.

Segundo o estudo, das espécies analisadas, 0,06% está extinas, 0,01% está extinta na natureza, 4,73% estão criticamente em perigo, 9,35% estão em perigo, 5,74% são vulneráveis, 3,98% estão quase ameaçadas de extinção, 62,82% são menos preocupantes e 13,33% foram classificadas como dados insuficientes, indicando a necessidade de mais pesquisas para avaliação. São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias vulnerável, em perigo e criticamente em perigo.

Biomas

A Mata Atlântica foi o bioma com mais espécies ameaçadas, tanto em números absolutos (1.989) quanto proporcionalmente (25%). Em seguida, vêm o Cerrado, com 1.061 espécies ameaçadas, 19,7% do total de espécies do bioma, e a Caatinga (366 espécies ou 18,2%). O Pampa tem194 espécies ameaçadas, o que equivale a 14,5%.

Já o Pantanal e a Amazônia têm as maiores proporções de espécies na categoria menos preocupante (88,7% e 84,3%, respectivamente) e também o menor percentual de espécies consideradas ameaçadas (3,8% e 4,7%, respectivamente). Em números absolutos, são 54 espécies ameaçadas no Pantanal e 278 na Amazônia.

A pesquisa analisou a fauna e a flora segundo sua ocorrência nos biomas – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Mar e ilhas oceânicas – e tipos de ambiente (terrestre, água doce e marinho). Uma mesma espécie pode ocorrer em diferentes biomas e ambientes. Nesse sentido, 47,7% das espécies eram observadas na Mata Atlântica, 35,7% na Amazônia, 32,4% no Cerrado, 12,4% no Mar e ilhas, 12,1% na Caatinga, 8,4% no Pantanal e 8% no Pampa.

Em relação à fauna no ambiente terrestre, a maior proporção de espécies ameaçadas se encontra nas ilhas oceânicas, com 30 espécies, ou 38,5% do total de espécies terrestres no Mar e ilhas. A Mata Atlântica tem um número absoluto maior de animais terrestres ameaçados (426), mas uma proporção menor (12,8% do total de espécies terrestres na Mata Atlântica).

Espécies extintas

Ao menos dez espécies estão extintas: as aves maçarico-esquimó (Numenius borealis), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti), limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), peito-vermelho-grande (Sturnella defilippii), arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), e caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum); o anfíbio perereca-verde-de-fímbria (Phrynomedusa fimbriata); o mamífero rato-de-Noronha (Noronhomys vespuccii); e os peixes marinhos tubarão-dente-de-agulha (Carcharhinus isodon), e tubarão-lagarto (Schroederichthys bivius).

Além dessas, uma espécie está extinta na natureza, ou seja, depende de programas de reprodução em cativeiro: a ave mutum-do-Nordeste (Pauxi mitu), observada na Mata Atlântica.

(Fonte: Agência Brasil)