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O ministro da Educação, Ricardo Vélez, vai discutir a instalação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), onde, no último dia 13, dois ex-alunos entraram armados e atiraram contra estudantes e funcionários. A tragédia provocou dez mortos e 11 feridos. Nesta sexta-feira (22), na sua conta no Twitter, o ministro disse que irá encontrar-se com o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, na segunda-feira (25), "para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola".

Vélez anunciou que irá antecipar o repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a escola. O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e a outras instituições que preenchem os requisitos estipulados pelo MEC. As escolas devem ofertar programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Todos os anos, os repasses são feitos em duas parcelas, uma delas efetivada até 30 de abril e a segunda, até 30 de setembro. "Como um alento à comunidade escolar de Suzano, Raul Brasil, informo que o MEC antecipou o repasse anual do PDDE. Segunda-feira [25], me encontrarei com o prefeito, Rodrigo Ashiuchi, para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola", disse o ministro pela rede social.

A escola Raul Brasil foi reaberta esta semana, mas as aulas ainda não foram retomadas. Equipes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura, psicólogos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições oferecem atendimento psicossocial especializado para funcionários, alunos e parentes.

No ataque, entre os mortos, havia cinco estudantes, duas funcionárias, um empresário e os dois atiradores.

Escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares contam com uma gestão compartilhada entre sociedade civil e militares. Atualmente, são cerca de 120 escolas em 17 Estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF).

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC ainda não apresentou uma proposta detalhada de como será feito o fomento.

No início do ano, a pasta informou que o modelo de escola "contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de Estados e municípios.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, esclarece que a Escola Estadual Professor Raul Brasil pertence à rede estadual, ficando, portanto, a cargo do governo do Estado e não da prefeitura. A secretaria informou que não foi procurada pelo MEC e que, portanto, ainda não se manifestará sobre o assunto..

(Fonte: Agência Brasil)

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Com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública, o Ministério da Educação (MEC) baixou, nesta semana, portaria que regulamenta a emenda parlamentar de custeio para a Educação.

A emenda é de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e foi aprovada no ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC irá incluir, entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da Educação já a partir de 2020. O deputado Juscelino Filho comemorou mais esta importante conquista para a Educação, uma vez que muitos municípios têm dificuldades em custear merenda, transporte escolar, entre outros insumos.

“A nossa emenda é muito valiosa para a Educação do nosso país. Além de conseguirmos desafogar os gastos das prefeituras, vamos contribuir para o desenvolvimento da Educação nos municípios. Lutamos muito para a inclusão dessa rubrica orçamentária na LDO e na LOA 2019 com a certeza de que esta emenda irá beneficiar todos os municípios brasileiros”, destacou Juscelino Filho, um dos principais defensores da área de Educação na Câmara dos Deputados.

A destinação de recursos para o custeio da Educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da Saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para o Piso da Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado hoje (22), no “Diário Oficial da União”, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na “internet”, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.

Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.

Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados nàs escolas.

O cronograma do Censo Escolar 2019 continua em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.

Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência, e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

(Fonte: Agência Brasil)

Desde 1974, Brasil e China estabeleceram relações diplomáticas. De lá para cá, esta relação tem ganho força. Prova disso, foi o encontro realizado na manhã desta quinta-feira (21), na residência oficial do Senado Federal, em Brasília, que teve o objetivo de estreitar os laços entre os dois países.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e outras lideranças políticas do Democratas – como o presidente do partido ACM Neto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – participaram do café da manhã com o ministro-executivo do Departamento de Organização do Comitê Central do Partido Comunista da China, Jiang Xinzhie, e o embaixador da China, Yang Wanming, e saíram satisfeitos do diálogo.

A intenção demonstrada pelos democratas é conseguir trazer novas tecnologias e investimentos para o Brasil a partir da boa relação existente entre os dois países. A conversa com a comitiva chinesa foi considerada proveitosa.

“Foi uma conversa muito boa para os dois países. Tratamos sobre as relações comercias e políticas de Brasil e China que visem atrair investimentos e desenvolvimento ao nosso país. Assim como nós, os chineses desejam estreitar a relação. Pretendemos que essa parceria possa criar empregos e contribuir para o crescimento econômico”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, também se mostrou favorável ao fortalecimento dos laços com a China. “Entendemos que a China é a grande parceira comercial e a mais estratégica parceira econômica do Brasil”, explicou

Ainda durante o encontro desta manhã, foi dialogado, ainda, sobre a necessidade de avançar no Congresso Nacional a respeito da agenda de reformas econômicas com o objetivo de permitir a dinamização da base econômica brasileira e a projeção de um futuro com crescimento sustentável.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O fim de semana será de muito futebol society em São Luís. A Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) dará início às disputas do Campeonato Maranhense de Futebol 7 nas categorias Sub-7, Sub-9 e Sub-11. Nesta edição do torneio estadual, as equipes campeãs estarão classificadas para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá no mês de julho em Recife (PE). No sábado (23), quatro jogos abrem o Estadual a partir das 8h, no campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu.

Ao todo, 40 equipes estarão participando do Campeonato Maranhense de Futebol 7 nestas três categorias (Sub-7, Sub-9 e Sub-11). Para a FMF7, a quantidade de times inscritos cria uma expectativa muito boa.

“Estamos ansiosos para o início dos jogos. Serão 40 equipes distribuídas em três categorias. Isso significa que mais de 600 crianças estarão participando. Para nós da federação, isso é um demonstrativo do fortalecimento da modalidade no Maranhão. Temos certeza de que a garotada vai dar ‘show’ dentro de campo”, afirmou Waldemir Rosa, presidente da Federação Maranhense de Futebol 7.

Em 2019, nas categorias Sub-9 e Sub-11, haverá a realização de uma fase regional Sul, que ocorrerá na cidade de Balsas. Dessa seletiva, duas equipes se classificarão e irão se juntar aos classificados da primeira fase de São Luís.

Rodada de abertura

O duelo entre as equipes do Meninos de Ouro e Cruzeiro/Círculo Militar será o primeiro do sábado. Na sequência, às 9h, é a vez do Juventude Maranhense encarar o Society Club Calhau. As duas partidas são válidas pelo Estadual Sub-7.

A partir das 9h40, será a vez da garotada do Sub-9 entrar em campo: Society Club Calhau e Greco Sports se enfrentam. E, encerrando a rodada de sábado, tem Clube Atlético Juventude x Cruzeiro/Aririzal pela categoria Sub-11.

Domingo

A programação de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol 7 prosseguirá no domingo (24), no campo da A&D Eventos, com a realização de mais oito partidas, sendo uma pelo Sub-7, cinco pelo Sub-9 e outras duas pelo Sub-11. A rodada será aberta às 8h com o confronto entre Cruzeiro/APCEF x Aurora pelo Sub-7.

Em seguida, duas partidas do Sub-9: AABB x Cruzeiro/Círculo Militar e Meninos de Ouro x Afasca. Às 10h30, bola rola para Grêmio Ribamarense x Meninos da Vila pelo Sub-11.

Após os quatro duelos da manhã de domingo, a rodada dá uma pausa e será retomada no turno vespertino, a partir das 15h: Vila Real x Grêmio Maranhense (Sub-11), Cruzeiro/APCEF x Grêmio Maranhense (Sub-9), Flamengo x Juventude Maranhense (Sub-9) e Craques da Veneza x Grêmio Maranhense B (Sub-9).

No “site” (www.fmf7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da Super Bolla, River, Gelo da Ilha, Malharia Beth, MA Sportbets e A&D Eventos.

TABELA DE JOGOS
SÁBADO (23/3) / A&D EVENTOS (TURU)
8h – Meninos de Ouro x Cruzeiro/Círculo Militar (Sub-7)
9h – Juventude Maranhense x Society Club Calhau (Sub-7)
9h40 – Society Club Calhau e Greco Sports (Sub-9)
10h30 – Clube Atlético Juventude x Cruzeiro/Aririzal (Sub-11)

DOMINGO (24/3) / A&D EVENTOS (TURU)
8h – Cruzeiro/APCEF x Aurora (Sub-7)
9h – AABB x Cruzeiro/Círculo Militar (Sub-9)
9h40 – Meninos de Ouro x Afasca (Sub-9)
10h30 – Grêmio Ribamarense x Meninos da Vila (Sub-11)
15h – Vila Real x Grêmio Maranhense (Sub-11)
16h – Cruzeiro/APCEF x Grêmio Maranhense (Sub-9)
16h40 – Flamengo x Juventude Maranhense (Sub-9)
17h20 – Craques da Veneza x Grêmio Maranhense B (Sub-9)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou, nessa quarta-feira (20), um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no “Diário Oficial da União”.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antônio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo César Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.

"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de país", diz, em nota, o presidente do Inep.

Elaboração dos itens

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Os itens passam, então, por revisores e, depois, por especialistas do Inep.

Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso, e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.

A segurança, segundo ele, também será garantida. Localizado na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à “internet”. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Segundo a autarquia, pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os integrantes da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.

Datas do Enem

Este ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou, nesta quarta-feira (20), da reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na oportunidade, o parlamentar maranhense fez questionamentos a respeito de temas importantes que estão diretamente ligados à vida da população brasileira.

Dentre os assuntos abordados pelo deputado Juscelino Filho, destaque para a discussão sobre o uso da telemedicina no Brasil. O democrata relembrou seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 que suspendia os efeitos da Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), destinada a definir, regulamentar e instalar, oficialmente, a telemedicina no país.

Juscelino defendeu que o uso da tecnologia não pode desumanizar a relação médico/paciente. Ao comentar sobre o assunto, Mandetta demonstrou estar de acordo com o deputado maranhense e afirmou ser fundamental que o médico seja responsável por cuidar do paciente.

“Existem duas coisas: a telemedicina e a teleconsulta. A teleconsulta é uma pessoa à distância, e isso não cabe. Agora, cabe você ter o médico-assistente, que é o responsável pelo paciente, e ele se amparar da telemedicina para construir o seu diagnóstico, a sua conduta, para fazer essa interface. O assistente é responsável pela tradução porque se fosse só dar as informações, e o outro lado falar o que é, então, era fácil. Compunha-se um supercomputador onde você inseriria seus dados como um oráculo, e o oráculo mandava de lá para cá. Era muito simples. A telemedicana não é uma ciência. Ela é uma arte. A arte compõe olhar, tocar, sentir, se responsabilizar, cuidar do paciente. Isso não é possível se fazer por teleconsulta”, disse o ministro da Saúde.

Na reunião desta quarta-feira, Juscelino Filho ainda indagou Luiz Henrique Mandetta sobre outros dois temas: os impactos da Reforma da Previdência no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao financiamento e a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais.

A respeito dos hospitais universitários, Mandetta explicou que o assunto já vem sendo debatido com o Ministério da Educação. Já sobre a Reforma da Previdência, o ministro acredita que a reforma “vai sinalizar para o equilíbrio fiscal, e ela vai dividir a perspectiva de país que vamos ter. Vai resolver todos os problemas do dia para a noite? Não, mas ela vai sinalizar que somos um país que está buscando uma responsabilidade. Isso não é uma invenção do Brasil. Esse debate sempre é muito complicado”, concluiu.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Pela primeira vez, uma mulher será agraciada pelo Prêmio Abel de Matemáticas 2019, segundo a Academia Norueguesa de Ciências e Letras. A pesquisadora norte-americana Karen Uhlenbeck, de 76 anos, estuda equações derivadas parciais. O trabalho dela também estabelece as bases para modelos geométricos contemporâneos em matemática e física.

Referência também na luta pela igualdade de gênero nas ciências e matemática, Karen Uhlenbeck é cofundadora do programa Women and Mathematics do Instituto (WAM), criado em 1993 para recrutar e capacitar mulheres para liderar em pesquisa matemática em todas as fases de suas carreiras acadêmicas.

Atualmente, Karen Uhlenbeck é pesquisadora visitante em pesquisas na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, membro associado no Instituto de Estudos Avançados (IAS).

A norte-americana é uma das fundadoras do Instituto de Matemática Park City (PCMI) que se destina à formação de jovens pesquisadores e na promoção da compreensão mútua dos interesses e desafios da matemática.

O Prêmio Abel reconhece contribuições para o campo da matemática. A escolha do vitorioso é baseada em recomendações do Comitê Abel, composto por cinco matemáticos reconhecidos internacionalmente.

(Fonte: Agência Brasil)

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou, na manhã de hoje (19), os espelhos da redação na Página do Participante do exame.

Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na ‘internet’”.

Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1.000, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.

Treineiros

O Inep divulgou também as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Enem 2019

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

(Fonte: Agência Brasil)

O título de Humberto de Campos na etapa final do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach-Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, teve um sabor especial para dois veteranos da seleção humbertuense. Representantes do município em várias edições do Estadual, o goleiro Pedro Halan e o fixo Jozinélio conquistaram o terceiro título por Humberto de Campos na manhã desse domingo (17), na Arena Domingos Leal, após empate por 4 a 4 no tempo normal contra Barreirinhas e vitória por 6 a 5 em disputa de pênaltis.

Atuando por Humberto de Campos desde 2006, Jozinélio comemorou mais uma conquista do Maranhense de Beach-Soccer, destacou a importância do torneio e falou sobre a alegria de defender o município nas quadras de areia. “É uma história muito grande na modalidade. Estou na seleção desde a origem e, desde então, construí muitos anos de carreira. É gratificante fazer o que mais gosto, que é jogar futebol de areia. Sofremos muito para estar aqui, mas agradeço a Deus e aos meus familiares por isso. A torcida também foi muito importante. É um orgulho enorme fazer parte da seleção de Humberto de Campos”, disse o atleta.

Já Pedro Halan, que defende Humberto de Campos há nove anos, ressaltou o empenho de sua seleção em busca do título e vibrou com mais um feito na carreira. “É muito gratificante está aqui, conquistar o título maranhense, participar da competição há vários anos e representar Humberto de Campos. É muito importante está aqui e conquistar esse terceiro título para a nossa cidade”, afirmou o camisa 12.

Contando com boas atuações de Jozinéllio e Pedro Halan, Humberto de Campos conquistou o Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de forma invicta, com quatro vitórias e um empate em cinco jogos. Durante a etapa final do Estadual, o ataque da seleção humbertense marcou 24 gols, enquanto o setor defensivo sofreu 14 gols.

No “site” e nas redes sociais oficiais da federação (@beachsoccerma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual.

Confira a campanha de Humberto de Campos na etapa final do Maranhense:

1ª FASE
Humberto de Campos 8 x 1 João Lisboa
Humberto de Campos W x O Bequimão
Humberto de Campos 3 x 2 Paço do Lumiar

QUARTAS DE FINAL
Humberto de Campos 5 x 4 Santa Helena

SEMIFINAL
Humberto de Campos 4 x 3 Raposa

FINAL
Humberto de Campos 4 (6) x (5) 4 Barreirinhas

(Fonte: Assessoria de comunicação)