Author: pautar

28 de outubro, Dia do Servidor Público

– Você sabe mesmo quanto de dinheiro o governo de seu país, de seu Estado e de sua cidade tem para gastar – em tese – em obras e serviços de qualidade?

– Orçamento 2023 para o Brasil: R$ 5 trilhões e 345 bilhões e, para o Maranhão, R$ 25.717.493.400 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Orçamento para Imperatriz, ano 2022: R$ 968.730.000 (novecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e trinta mil reais). Para Caxias (2023): R$ 701 milhões e 271 mil (já foi maior; continua caindo).

* * *

Se um prefeito morrer, se um governador morrer, se um governante morrer, a prefeitura, o Estado ou o país param? Não. Os servidores públicos continuam a fazer o que fazem: tocar o barco para frente. Pessoas passam, instituições ficam.

Quem é o patrão no serviço público? É o prefeito? É o governador? É o presidente? É o “chairman” ou CEO da empresa ou instituição pública?

Não: é o eleitor, o contribuinte. Ele é o patrão do patrão – assim como, nas empresas privadas, o consumidor, o cliente é o patrão do proprietário, é o patrão daquele que emprega.

MILHÕES, BILHÕES, TRILHÕES – O serviço público é o destinatário e o operador de imensas, enormes, gigantescas somas de dinheiro que sai do bolso de todos para a realização de obras e serviços de qualidade... e o pagamento da graaaaande quantidade de servidores ativos e aposentados. A maior parte desse dinheiro está expressa nos orçamentos públicos.

O orçamento do Brasil para 2023 é de R$ 5 trilhões e 345 bilhões (em 2021, foram R$ 4 trilhões e 324 bilhões; em 2020, R$ 3 trilhões e 500 bilhões).

O orçamento do Maranhão para este mesmo ano de 2023 é de R$ 25.717.493.400 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Em 2021, foram R$ 21 bilhões e 508 milhões. Em 2020, R$ 15 bilhões e 900 milhões.

Em Imperatriz, maior município maranhense após a capital, o orçamento municipal para o ano 2022 (não localizei o valor do orçamento para este ano) foi de R$ 968.730.000 (novecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e trinta mil reais). Em 2021, foram exatos R$ 976 milhões e 500 mil.

Para a maranhense e multicentenária Caxias, o orçamento de 2023 totaliza R$ 701 milhões e 271 mil (já foi maior; continua caindo). Em 2021, as “receitas correntes” totalizavam R$ 728 milhões e 533 mil. E, em 2020, o orçamento totalizou R$ 691 milhões. Para o ano de 2024, o processo orçamentário de Caxias já começou: em 28 de junho deste ano de 2023 já começou, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 2.652. Com 21 artigos e nada menos que 121 páginas de anexo, com descrição, por exemplo, dos valores das despesas da Câmara Municipal (mais de R$ 5 milhões e 200 mil) e com a Secretaria de Governo da Prefeitura (mais de R$ 5 milhões e 700 mil).

Você sabia disso? É dinheiro seu.

O problema do Brasil, dos Estados, dos municípios, não é o governo sem dinheiro – é o dinheiro sem governo...

SERVIR, BEM SERVIR – O serviço público só se pode confirmar enquanto serviço ao povo. Afinal, é este que sustenta, compulsoriamente, via impostos, toda e qualquer pessoa, seu ofício e seu ócio, nas repartições governamentais. Daí, ser indefensável qualquer prestação de serviço ao cidadão que não seja um BOM serviço prestado.

Quando esse bom serviço não ocorre, está-se ampliando o lastro de “razões” do contribuinte, que vê naquele desserviço uma das “compensações” para a sonegação, para não mais pagar (ou não pagar devidamente) seus impostos, para a dilapidação física do patrimônio público ou para a depredação moral do governante e seus assessores.

BOM E MAU SERVIÇO – Não é preciso muito esforço, portanto, para se perceber como pode fazer muita diferença um bom serviço prestado ao cidadão, ao contribuinte, ao habitante, àquele que procura uma informação, um encaminhamento de processo, a resolução de um problema.

Igualmente, fica explícito o poder de corrosão, de contaminação de um péssimo serviço, de um atendimento sem vontade, de uma atitude de arrogância, de um diálogo malconduzido.

Em qualquer dos casos, a imagem de um governante pode ser apenada ou beneficiada. Todo governante é cada um dos servidores de sua administração.

COISAS SIMPLES – Servir bem ao povo é o desiderato do serviço público. Fazer obras e prestar serviços de qualidade, por exemplo.

Também deve haver qualidade naquele atendimento presencial e não presencial do dia a dia. Neste caso, recomendações simples são suficientes para manter-se o padrão mínimo no contato com o cidadão-patrão:

a)     iniciar com um cumprimento (bom dia/boa/tarde/boa noite);

b)     não forçar intimidade: tratar as mulheres como “Senhora” (a não ser que haja alguma solicitação para outra forma de tratamento – “Senhorita”, por exemplo. Tratar os homens como “Senhor”, mesmo os mais jovens;

c)     ao telefone, anunciar o nome do órgão em que trabalha e o próprio nome, seguido de bom dia/boa tarde/boa noite; evitar o “Quem deseja?”, o “Quem gostaria?” e o “De onde?”: melhor perguntar claramente o nome do interlocutor e se, “por gentileza”, ele, atendente / servidor público, poderia lembrar o assunto à pessoa com quem o cidadão / a cidadã deseja falar;

d)     usar e abusar do “Por favor”, “Com licença”, “Desculpe-me”, “À sua disposição”, “Em que lhe posso ser útil?”, “Vou me inteirar e o informarei o mais rapidamente possível”.

BITRIBUTAÇÃO – Fazer isso não somente como uma obrigação profissional, mas como uma atitude pessoal, com o real desejo de servir, procurando não introduzir no diálogo verbal, gestual, atitudinal ou “energético” as variáveis de ordem salarial, ambiental, doméstica etc. Estes, são assuntos do servidor público e do sindicato da categoria e têm hora e foro próprio para serem tratados. (Nada a ver com passividade ou conformismo, apenas uma simples questão de bom senso: o contribuinte não deve ser bitributado, pagar duas vezes – recolhendo impostos e recebendo mau atendimento – pelos serviços que as repartições públicas devem lhe prestar com correção, agilidade e boa vontade).

EMPATIA – No mais, a regra da empatia continua valendo: Coloque-se no lugar do contribuinte: Você gostou do atendimento que acabaram de lhe prestar? Se lhe fosse permitido destinar diretamente para uma obra de caridade o imposto que você paga, em vez de recolhê-lo para posterior e livre uso dos governantes, o que você preferiria?

BOM ATENDIMENTO – A resposta lhe dirá a quantas anda o seu grau de satisfação ou de valoração em relação ao serviço público e seus gestores.

Portanto, se você, servidor público, que também é contribuinte mas que está do lado de dentro do balcão, se você quer que sua cidade, seu Estado, seu país cresça, faça crescer a qualidade do serviço que você presta.

E não duvide: um bom atendimento pode fazer milagres.

Parabéns aos Servidores Públicos.

* EDMILSON SANCHES

Até domingo (29), São Luís estará sediando a Copa Internacional Amazônia Ocidental de Natação – Troféu Orleans Tupinambá Nobre, competição realizada e organizada pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA), com o objetivo de promover e desenvolver a modalidade na região Norte-Nordeste. As disputas estão ocorrendo na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (Apcef-MA), no Bairro do Calhau, com a participação de mais de 250 nadadores de seis Estados: Maranhão, Sergipe, Piauí, Pará, Amazonas e Roraima. 

A competição teve início nessa quinta-feira (26), com as provas de natação. De acordo com a FMDA, a Copa Amazônia Ocidental terá mais de 90 finais, abrangendo atletas da categoria Pré-Mirim (7 a 8 anos) até a Sênior (acima de 20 anos). No domingo, último dia do evento, haverá as disputas das competições de águas abertas. 

“Estamos muito felizes por receber a Copa Amazônia Ocidental de Natação em São Luís. É um grande evento que resgata o enorme prestígio da natação do Norte-Nordeste no cenário nacional. Essa competição é importantíssima para os nadadores maranhenses, que sempre precisam dessas oportunidades, resgatam a autoestima e ganham motivação por competirem contra atletas de renome em todo o país”, afirma Alexandre Nina, presidente da FMDA. 

Outras informações sobre a natação no Maranhão estão disponíveis no Instagram da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (@fmdaoficial).

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (27/10) / APCEF-MA

16h – Aquecimento

17h30 – Início das disputas de natação 

SÁBADO (28/10) / APCEF-MA

7h30 – Aquecimento

9h – Início das disputas de natação 

DOMINGO (29/10) / APCEF-MA

8h30 – Início das disputas de águas abertas

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Um dos principais nomes da natação do Maranhão na atualidade, o jovem Paulo Marcelo de Jesus continua construindo uma trajetória vitoriosa no esporte. Desta vez, o nadador foi o destaque da Seleção Brasileira que disputou a Copa Pacífico e a Copa Júlio Maglione entre os dias 17 e 22 deste mês, em Cali, na Colômbia. Paulo Marcelo teve um desempenho sensacional e faturou, simplesmente, 11 medalhas, sendo sete de ouro, duas de prata e duas de bronze. 

Os excelentes resultados na Colômbia consolidaram Paulo Marcelo entre os melhores nadadores da categoria Infantil 2 tanto do Brasil quanto da América do Sul. Para ter ideia do quão significativa foi a participação do jovem nadador nesses eventos sul-americanos, basta observar os tempos que ele conseguir bater. Nos 800m livre, Paulo Marcelo quebrou o recorde brasileiro – que já era dele – e estabeleceu a melhor marca do continente em sua categoria (13/14 anos) com o tempo de 8min26s02. 

Na Copa Pacífico, o nadador da Atlef/Nina venceu as seguintes provas: 200m, 400m, 800m e 1.500m livre. No revezamento 4x100m livre, conquistou a prata e, nos 200m borboleta, garantiu o bronze. Já na Copa Júlio Maglione, Paulo Marcelo garantiu três medalhas de ouro (400m, 800m e 1.500m livre), uma de prata (200m livre) e uma de bronze (revezamento 4x100m livre). 

“O Paulo Marcelo de Jesus é um orgulho para o Maranhão. Mais uma vez, ele teve um resultado espetacular. Com 13 anos, venceu o Absoluto e teve tempos muito significantes em todos os níveis. Como é bom ver um jovem humilde e promissor, que saiu do Bairro Vicente Fialho, ganhando o mundo. Nossos agradecimentos a todos que ajudaram até este momento. Sem nenhuma dúvida, isto não aconteceria sem a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Este garoto é fruto de um projeto social e isso é o mais significativo pra gente”, afirmou Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA). 

Ano espetacular

A temporada de 2023 está sendo incrível para Paulo Marcelo de Jesus. Em setembro, o nadador maranhense da Atlef/Nina já havia sido vice-campeão dos 400m livre no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação, competição realizada na Argentina. 

Além das piscinas, Paulo Marcelo de Jesus tem se destacado nas provas de águas abertas. Tanto que, no fim de julho, o maranhense sagrou-se campeão da Copa Brasil de Águas Abertas e do Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) nas provas dos 5km. 

Em agosto, o nadador maranhense também foi destaque do Brasil na Copa Pacífico de Águas Abertas, evento que ocorreu na cidade de Salinas no Equador. Na ocasião, Paulo Marcelo foi ouro no revezamento misto 14-16 anos e garantiu a prata na prova dos 5km. 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Domingo (29) de decisão pela segunda edição do Praia do Futebol, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo Grupo Audiolar e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. As disputas do torneio de travinha Sub-15 chegam ao fim com a realização dos duelos das semifinais e da grande final, prevista para ocorrer a partir das 10h, na Praia do Calhau, em São Luís. 

Dos 16 times que começaram na disputa, apenas quatro continuam com chances de conquistar o troféu de campeão: Comercial, Flamengo, Juventude e B9. Os times semifinalistas foram definidos com a realização das fases de oitavas e quartas de final, que ocorreram no dia 15 deste mês. 

Das quatro equipes que chegaram às semifinais do torneio de travinha Sub-15, destaque para o Juventude, dono do ataque mais positivo com 8 gols após vencer o Palmeirinha por 3 a 1 e o Ganbattê por 5 a 1. Já o B9, avançou a esta fase do torneio com a defesa menos vazada depois dos triunfos por 2 a 1 sobre o Grêmio Ribamarense e 2 a 0 diante de Os Feras. 

Outro semifinalista, o Flamengo eliminou o Ferinhas da Vila e Lyon nas fase anteriores. Enquanto isso, o Comercial passou pelo Campinas e pelo América. 

Assim, os duelos das semifinais terão início às 9h e ficaram da seguinte maneira: Comercial x B9 e Juventude x Flamengo. Os vencedores desses duelos farão a grande final da competição a partir das 10h. 

Adulto Feminino

Se por um lado as disputas do torneio de travinha Sub-15 estão chegando ao fim, o domingo será de abertura da competição da categoria Adulto Feminino. Quatro partidas vão movimentar a primeira rodada da fase de grupos a partir das 9h, na Praia do Calhau: Jeito Moleque x Espias, IJC x Brutos, Fênix x Boa Esperança e CT Sports x Atlético Cohab. 

Siga as redes sociais oficiais do Praia do Futebol no Instagram e no Facebook (@praiadofutebol) e fique por dentro de todos os detalhes da competição. 

JOGOS TRAVINHA SUB-15 (Campo 1)

9h – Comercial x B9 (semifinal 1)

9h30 – Juventude x Flamengo (semifinal 2)

A seguir – Final 

JOGOS ADULTO FEMININO (Campo 2)

9h – Jeito Moleque x Espias

9h40 – IJC x Brutos

10h20 – Fênix x Boa Esperança

11h – CT Sports x Atlético Cohab 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

AP Assessoria de Imprensa

“Eu passei duas semanas de muito nervosismo na espera do resultado e, por fim, estava lá meu nome, uma mistura de felicidade e ansiedade que nada pode descrever”. Foi um longo processo, que envolveu desde o preparo, a inscrição e o levantamento de documentos para a obtenção de visto para que a estudante Giulia Borim pudesse finalmente ingressar na Universidade de Coimbra, em Portugal, usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas, segundo ela, todo o planejamento valeu a pena.

“Pode ter certeza que vale muito a pena. Viver essa experiência, independentemente da ansiedade, foi uma das melhores escolhas que fiz. Depois de muitos e muitos documentos, chega o grande dia de viajar e começar a aventura mais louca e incrível de todas”, conta a estudante, que está no terceiro ano do curso de engenharia civil na universidade portuguesa. 

Localizada na cidade de Coimbra, em Portugal, a universidade é a instituição de ensino superior mais antiga do país e uma das mais prestigiadas da Europa. Em 2013, foi incluída na lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foi também a primeira universidade estrangeira a firmar convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para o uso das notas do Enem no processo seletivo. Atualmente, essa lista conta com 51 universidades portuguesas. A relação completa está disponível na página do Inep. 

Cada uma delas tem uma exigência específica em relação à nota que deve ser obtida nas provas e em relação aos requisitos necessários para os novos alunos. O estudante deve se informar o que é necessário para ingressar na universidade que deseja. O ensino não é gratuito, mas é possível buscar bolsas de estudo para ajudar nos custos. 

Quem passou e está passando pela experiência de estudar fora recomenda: é importante planejar e se preparar para as provas, para obter bom desempenho. 

Giulia é de Campinas (SP) e cursou o terceiro ano do ensino médio em meio à pandemia. “Isso dificultou muitas coisas, porém consegui conciliar tudo e estudar em casa sozinha mesmo. Devido à minha condição financeira na época, não pude pagar cursinho. Então, achei, no YouTube, um cursinho gratuito, de professores da cidade de São Carlos (SP), que queriam ajudar os alunos na pandemia e me inscrevi. Fui aceita e estudei por um ano inteiro todos os dias – dias de semana e fins de semana –, fazendo resumos e assistindo às aulas do cursinho. Minha média diária de estudo era de 11 horas nos dias de semana”, conta a estudante. 

Uma estratégia usada por ela foi colar post-its nos locais onde mais ia na casa, com as fórmulas, datas e informações importantes. “Ou seja, sempre que ia à cozinha fazer um café,eu lia as datas das guerras, por exemplo”.

Ela também recomenda cuidado com o corpo.  “Além de estudar, também considero muito importante cuidar da mente e do corpo. Eu treinava todos os dias uma hora, dentro de casa mesmo, com vídeos do YouTube também, alternando entre dança, musculação, entre outros. Ter esse escape me ajudou muito. Se você tem algum hobby, não o abandone pelo Enem, ele vai te ajudar, acredite”.  

Um sonho realizado

Para o estudante Mateus Nishiyama, estudar fora do país era um sonho. “Sempre tive muto interesse de abrir esses horizontes, de descobrir um lugar novo, cultura nova, ter essa experiência de morar e estudar fora do país”. Nishiyama nasceu no Japão e viveu no país até os 4 anos de idade. Como a família é metade brasileira, ele mudou-se para Aquidauana (MS), onde estudou até ser aprovado na Universidade de Coimbra, no curso de relações internacionais.  

Assim como Giulia Borim, Nishiyama fez o Enem em meio à pandemia, em 2021. Ele também buscou, na internet, a complementação para os estudos. Cursou o ensino médio no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e, para se preparar para o Enem, buscou um curso de redação, prova que considera o diferencial no Enem. Apesar de toda a ansiedade no preparo, ele conta que a vontade de estudar fora foi o que o motivou. “De certo modo, é um combustível para ajudar nesse caminho, que nem sempre é fácil, sempre tem esse momento de ansiedade, de dúvida”, diz. 

Ele também recomenda muito planejamento. “Seja o planejamento com o estudo, seja do que quer fazer, seja o planejamento financeiro para quando for mudar. Tudo parte de um planejamento e isso é muito importante para que consiga se colocar na realidade a respeito das oportunidades e possibilidades. O que quer fazer, o que pode fazer e quais são as suas opções. Acho que isso é muito importante, principalmente quando vai mudar para outro país.  Saber, de forma mais prática, qual custo de vida para se mudar, quais as opções de curso, quais os documentos que preciso”.

Os estudantes contam que tiveram muito apoio da universidade em todas as dúvidas no processo seletivo e também no processo de adaptação, quando chegaram a Coimbra.

Planejamento

Estudar fora do país, de acordo com a especialista em estudos internacionais da Fundação Estudar, Beatriz Alvarenga, exige um planejamento de longo prazo. “Meu sonho é que um aluno do 9º ano soubesse que pode pensar em fazer graduação fora. Não precisa decidir para qual universidade quer ir, mas precisa saber que há essa possibilidade”.

Beatriz explica que muitas das instituições de ensino, sobretudo as de língua inglesa, analisam vários aspectos do aluno na hora da admissão na graduação. Contam, por exemplo, as atividades extraclasse que ele realizou ao longo do período escolar, se ganhou ou não algum prêmio. As notas no Enem, naquelas que aceitam o exame, e o desempenho em todo o ensino médio são apenas alguns dos aspectos analisados. Assim, quanto antes o estudante começar a se preparar, mais chances tem de ser aceito.

Além disso, como as universidades são pagas, é preciso um planejamento financeiro, além de dominar o idioma. “Primeiro, saber que essa possiblidade existe, entender as possibilidades concretamente, quanto custa para onde quero ir, qual idioma, se não tiver indo para Portugal. O dinheiro necessário, quanto custa? Se não tenho, existem bolsas?”, diz Alvarenga. É preciso também levar em consideração aspectos emocionais: “Tem o desafio do autoconhecimento, que a gente não trabalha como deveria. Entender para onde quer ir e entender que é onde vai morar pelos próximos três, quatro anos. Isso é fundamental para a saúde mental enquanto tiver fazendo graduação”.

Ela explica que o convênio das universidades portuguesas com o Inep ajuda na hora da seleção. Além de a língua não ser uma barreira, o processo seletivo tende a ser mais simples, considerando basicamente o desempenho no Enem. A questão do custo, no entanto, ainda é uma barreira, já que Portugal não tem a oferta de bolsas como uma política, assim como o governo brasileiro. O estudante precisa, então, verificar se a universidade na qual deseja estudar oferece bolsas ou buscar bolsas por conta própria.

A Fundação Estudar está com dois processos seletivos abertos, o programa Líderes Estudar e o Tech Fellow, voltado para a área de tecnologia. As inscrições podem ser feitas até abril de 2024, e o estudante precisa ser aprovado até maio na instituição que deseja cursar. As bolsas chegam a até 95% dos custos. “Ainda assim, não é de graça. Depende de o jovem encontrar bolsas externas, não é simples encontrar para fazer graduação”, diz.

Além das universidades que têm convênio com o Inep, outras instituições no mundo aceitam o Enem como parte do processo seletivo. São elas:

Na Irlanda, a University College Dublin e o National College of Ireland.

No Reino Unido, a Universidade de Kingston, a Universidade de Glasgow e a de Birkbeck.

Nos Estados Unidos, a New York University e a Northeastern University.

No Canadá, a Universidade de Toronto.

(Fonte: Agência Brasil)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3.696/23, do Senado, que reinstitui, até 2038, a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema. Como o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), incorporou ao texto original uma emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta retornará para análise do Senado. Essa emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura.

A expectativa dos legisladores é a de que, se aprovado o PL, as novas regras contribuirão para fortalecer o papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no combate à pirataria dos conteúdos audiovisuais.

Hematologista

Também na sessão deliberativa desta quinta-feira, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.466/23, que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. O texto segue agora para análise do Senado.

O Plenário também aprovou caráter de urgência para análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prorroga as regras da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024. A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, por causa da pandemia da covid-19.

(Fonte: Agência Brasil)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou, nesta quinta-feira (26), 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância. A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de excelência para a primeira infância, definida pela entidade como uma oportunidade única para o desenvolvimento da criança.

“Investir no cuidado integral e integrado nos seis primeiros anos de vida – olhando conjuntamente os diferentes aspectos do desenvolvimento infantil – traz mais resultados que em qualquer outra fase da vida para que as crianças desenvolvam o seu máximo potencial”, avaliou a oficial de Primeira Infância do Unicef no Brasil, Maíra Souza.

Entre as 235 unidades certificadas, 165 são unidades básicas de saúde que alcançam um público de mais de 213 mil crianças menores de 5 anos e mais de 25 mil gestantes. As outras 70 unidades são de educação infantil e atendem 8 mil bebês e crianças. Ao todo, 469 unidades básicas de saúde e 106 de educação infantil participaram da seleção.

De acordo com o Unicef, todas as 235 unidades certificadas registraram importantes melhorias nos indicadores de saúde, com destaque para um aumento de 40,2% no percentual de crianças imunizadas e 22,6% na prevalência de crianças até 6 meses em aleitamento materno exclusivo.

“A parceria entre setor privado, sociedade civil e governos é fundamental para a garantia de direitos, com impactos duradouros e de larga escala. É preciso fortalecer os serviços e políticas públicas municipais para a primeira infância, com especial foco na atenção primária à saúde, garantindo o acesso e a qualidade da atenção à saúde das crianças, mães e mulheres gestantes”, destacou a chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo.

Os dados mostram ainda que, em um ano, mais de 2,9 mil profissionais de saúde e da educação infantil foram capacitados por meio da estratégia Unidades Amigas da Primeira Infância. A capacitação on-line aborda a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância, enquanto a presencial trabalha o atendimento a crianças com deficiência e doenças raras e a prevenção contra a violência na primeira infância. 

(Fonte: Agência Brasil)

O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) da Lei 14.704/2023. A regulamentação altera a legislação anterior e inclui o profissional guia-intérprete no rol das atividades relacionadas ao setor.

O novo texto define como tradutor e intérprete o profissional que domina qualquer modalidade de língua de sinal e tenha a capacidade de interpretá-la e de traduzir, inclusive, para a língua oral, diferente do guia-intérprete, que é o profissional que domina a partir de uma das formas de comunicação utilizadas por pessoas surdocegas.

Para o exercício das profissões passam a ser necessários diploma de educação profissional, curso superior ou curso de extensão e formação continuada, ou especialização em Tradução e Interpretação em Libras. Nos casos dos cursos de extensão, formação continuada ou de especialização, é exigida carga horária mínima de 360 horas e ainda há a necessidade de um exame de proficiência.

Exercício profissional

Os profissionais que foram habilitados antes da nova lei, nos termos das legislações anteriores, não perdem o direito de exercer a profissão. E quem se capacitou por meio de cursos nos termos da legislação anterior - com  carga horária menor do que a exigida atualmente, por exemplo – ainda poderá ser habilitado profissionalmente em um prazo máximo de seis anos.

A nova lei estabelece, também, que a jornada desses profissionais é de seis horas por dia ou 30 horas semanais, e que, em casos de atuação profissional que seja superior a uma hora de atividade, há a necessidade de revezamento com, pelo menos, dois profissionais.

A proposta – aprovada pelo Congresso Nacional – teve alguns pontos vetados como a aplicação do curso de proficiência aos profissionais não graduados que já atuam no mercado e a criação de conselhos federal e regionais para aplicar a lei e fiscalizar o exercício profissional.

Outro veto suprimiu do texto a exigência de curso superior em tradução e interpretação e habilitação em Libras para profissionais que atuam no mercado desde 2016.

(Fonte: Agência Brasil)

A nadadora maranhense Sofia Duailibe continua fazendo história na disputa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Na 16ª e penúltima etapa do evento nacional, que ocorreu no último fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), a atleta da DM Aquatic subiu quatro vezes ao pódio, sendo campeã da categoria Infantil I Feminino e terceira colocada geral nas provas de 2,5km e 5km.

Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos na Copa Brasil de Águas Abertas. Nas últimas oito etapas da competição nacional, a atleta maranhense conquistou 18 medalhas de ouro, além de quatro vice-campeonatos e quatro terceiras colocações, disputando provas de 1,5km, 2,5km e 5km nas categorias Infantil I e Geral Feminino.

Na temporada de 2023, Sofia Duailibe brilhou em várias competições regionais e nacionais de águas abertas. Em julho, a nadadora maranhense foi campeã geral da prova dos 1.650m feminino e garantiu a primeira colocação do Aquathlon feminino na 10ª edição do Desafio do Cassó, um dos eventos mais tradicionais de águas abertas do Maranhão, que foi disputado em Primeira Cruz, a 215km de São Luís. Já no fim de abril, Sofia venceu a disputa geral dos 2,5km na Copa São Luís.

Natação

Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe coleciona medalhas nas piscinas. Em setembro, a atleta da DM Aquatic conquistou três medalhas de ouro e uma de bronze no Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, em Fortaleza.

Sofia Duailibe também teve um excelente desempenho nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2023, realizados em agosto, na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Representando o Colégio Literato, Sofia conquistou quatro medalhas de ouro e registrou o melhor tempo da carreira em três provas da categoria Infantil Feminino (12 a 14 anos) da natação nos JEMs.

Em junho, Sofia Duailibe faturou duas medalhas de ouro nas provas dos 100m costas e 400m livre do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, realizado na piscina do Nina Natação, em São Luís.

Antes dos dois ouros no Maranhense de Inverno, Sofia Duailibe representou o Colégio Literato na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), no início de junho, faturando três medalhas de ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre.

Sofia brilhou ainda na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada em abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Depois de muita expectativa, os kitesurfistas maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis estreiam nos Jogos Pan-Americanos de 2023, neste sábado (28), em regatas que serão realizadas na Cofradía Náutica del Pacífico, em Valparaíso, no Chile. Na disputa do Pan, que vai até o dia 4 de novembro, Bruno mira o bicampeonato do evento, após conquistar o ouro em Lima 2019, enquanto Socorro busca a inédita conquista e a classificação para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França.

Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa-Atleta e da Revista Kitley, busca o bicampeonato dos Jogos Pan-Americanos após dois resultados expressivos em competições importantes no cenário mundial. Além de chegar ao Top 10 no Campeonato Mundial de Vela, realizado em agosto, na Holanda, onde garantiu a classificação antecipada para os Jogos Olímpicos de 2024, o kitesurfista maranhense conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, na Marina de Marselha, na França.

“As expectativas são as melhores possíveis. Fiz o primeiro treino para conhecer as condições do mar do Chile, que é mais frio. Me preparei bem para defender meu título e representar o Brasil da melhor maneira possível. Conto com a torcida de todo mundo para colocar a bandeira do Brasil no lugar mais alto do pódio”, afirma Bruno Lobo.

Antes de viajar para o Chile, Bruno Lobo se aproximou da conquista do heptacampeonato brasileiro de kitesurf após sagrar-se campeão da Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, vencendo todas as regatas do evento realizado em agosto, em Araruama (RJ).

Além disso, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.

Socorro Reis

Principal atleta do kitesurf feminino do Brasil, com seis títulos nacionais, Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa-Pódio, encara os Jogos Pan-Americanos como a principal competição da temporada. Em águas chilenas, Socorro pode conquistar a inédita medalha de ouro no Pan e garantir vaga nos Jogos Olímpicos de 2024.

“Só consigo sentir muita felicidade e gratidão por chegar até aqui, sinto muito orgulho da minha trajetória. Valeu a pena cada sacrifício, cada abdicação e cada gota de suor derramada. Vou dar o meu melhor, ser feliz, participar desse Pan da melhor forma possível, aproveitar cada detalhe e me conectar com o que eu amo fazer, que é o meu esporte. Conto com a torcida de vocês. Espero que seja um evento lindo”, destaca a maranhense.

Em meio aos últimos ajustes para o Pan, Socorro Reis conquistou a Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela. Com esse resultado, a maranhense se manteve na liderança do ranking brasileiro e se aproximou do heptacampeonato nacional.

Durante a temporada, Socorro Reis também defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. Principal nome do kitesurf feminino do Brasil, Socorro Reis foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.

(Fonte: Assessoria de imprensa)