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O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no centro do Rio de Janeiro, comemorou, nesse sábado (13), 81 anos de fundação com a inauguração de duas exposições: A reinvenção do Rio de Janeiro: Avenida Central e a Memória Arquitetônica do MNBA e O Espaço da Arte. A primeira traz pinturas, documentos, objetos, gravuras e fotografias que resgatam a história da instituição, que teve origem na Academia Imperial de Belas Artes, e a segunda é uma prévia do cenário da nova Galeria de Arte Brasileira Moderna e Contemporânea do museu, que, em breve, será reformulada.

Os curadores dividiram a mostra A reinvenção do Rio de Janeiro: Avenida Central e a Memória Arquitetônica do MNBA em três eixos. No primeiro, são enfocados a Academia Imperial de Belas Artes, fonte da coleção do MNBA, e os desenhos do arquiteto que concebeu a academia, o francês Grandjean de Montigny.

O segundo eixo, intitulado Avenida Central, trafega pela modernização do Rio de Janeiro. Dele faz parte a inauguração, em 1904, da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. A terceira parte da exposição aborda a preservação do museu, mostrando a restauração do prédio, cuja inauguração completa 110 anos neste ano.

“A exposição coroa o final das comemorações dos 80 anos do museu e trata especificamente do prédio. A gente trata o prédio como se fosse a primeira obra de arte do museu”, disse uma das curadoras, Lúcia Ibrahim. “A gente conta a história dele inserida no contexto da criação da Avenida Central”.

O Espaço da Arte

A outra mostra aberta nesse sábado, O Espaço da Arte, constitui uma prévia do cenário da nova Galeria de Arte Brasileira Moderna e Contemporânea do museu, que, em breve, será reformulada. A exposição reúne 51 obras da coleção do MNBA, incluindo nomes como Iberê Camargo, Guignard, Ivan Serpa, Cândido Portinari, Flávio de Carvalho, Djanira e Fayga Ostrower.

Segundo a diretora do MNBA, Monica Xexéu, a exposição busca refletir a noção do espaço e as transformações visuais na arte brasileira ao longo das últimas décadas.

“O objetivo foi trabalhar a espacialidade da obra de arte. A mostra foi dividida em três núcleos que mostram como o artista trabalhou o espaço da obra”, disse uma das curadoras, Laura Abreu. “No primeiro núcleo, a gente vê alguns artistas como Guignard, Portinari e Djanira. Nas obras selecionadas, ainda é possível identificarmos uma relação com a realidade”, ressaltou Laura.

No segundo núcleo, dizem os curadores, as obras assumem a postura investigativa de experimentar e entender as possibilidades e caminhos para a espacialidade num lugar entre a figuração e a abstração. É exemplo desse momento o quadro Cidade Iluminada, de Antonio Bandeira.

No terceiro núcleo, a abstração é assumida, informou o curador Daniel Barreto. “Em todas as salas, a gente colocou uma obra do Iberê Camargo, porque ele acompanha a transformação e vivencia todas essas espacialidades na sua obra. É muito didático porque você identifica todos esses momentos com muita clareza”.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deu posse nessa sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, à nova diretora do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), Daniela Pfeiffer. Na cerimônia, ambos apresentaram um projeto para a realização de várias atividades previstas até o fim de 2018. O foco do órgão será a capacitação, mas também haverá preocupação com a preservação de acervo, a divulgação de conteúdo audiovisual e o estimulo à pesquisa.

Daniela Pfeiffer é produtora cultural, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e possui 17 anos de experiência no mercado audiovisual. Em seu discurso, o ministro Sá Leitão disse que ela terá o desafio de realizar quatro anos em um. "Identificamos que o CTAv pode ser o principal executor de uma política de formação e de capacitação no audiovisual e que tenha alcance nacional", avaliou.

Fundado em 1985, o CTAv é fruto de uma parceria entre a extinta Embrafilme e a canadense National Film Board (NFB). Na época, o acordo de cooperação tinha como objetivo o apoio ao desenvolvimento da produção cinematográfica brasileira, dando prioridade ao realizador independente de filmes de curta, média e, eventualmente, longa-metragem. De lá pra cá, o CTAv passou por diversas transformações, vinculou-se a distintos órgãos, mas permaneceu sendo um referência como polo de apoio à produção independente. Em 2003, foi incorporado à estrutura da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, na qual permanece desde então.

Entre as atividades previstas para 2018, estão cursos presenciais em diversos Estados e, também, virtuais por meio de ferramentas digitais, apoio técnico a produções audiovisuais incluindo o empréstimo de equipamentos e a disponibilização de estúdios para produções de baixo orçamento, além da oferta de suporte aos realizadores. Também faz parte do projeto uma interlocução com a população do entorno da sede do CTAv, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, uma área cercada por comunidades.

“Hoje, um desafio que todos nós temos é dar um sentido e muitas vezes um sentido profissional aos nossos jovens, sobretudo nas periferias. Muitas vezes, os jovens não se sentem estimulados pelo tipo de emprego que lhes é ofertado. Sobretudo aqueles que já têm uma inserção no mundo digital ou que já têm uma tendência para a proatividade e não se interessam por atividades meramente mecânicas. E aí entra a atração da economia criativa”, disse Sá Leitão. Haverá cursos presenciais específicos para os jovens que vivem nas proximidades da sede de Benfica. O CTAv também planeja oferecer uma sala de cinema com programação regular e aberta à comunidade. Outra meta é abrir, em cidades diferentes, mais salas de cinema vinculadas ao órgão.

Mudanças

A chegada de Daniela Pfeiffer ao CTAv é parte das mudanças em curso no Ministério da Cultura. Recentemente, houve mudanças nas dinâmicas do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual e do Conselho Superior de Cinema. Além disso, na semana passada, foi nomeado Christian de Castro como novo diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), substituindo Débora Ivanov.

“Acho que nós podemos nos desenvolver mais e obter mais resultados para o setor de audiovisual e para a própria sociedade. O CTAv tem um potencial imenso que não vinha sendo trabalhado. Talvez por ficar ali em Benfica e longe de Brasília, ele ficou esquecido pelo ministério”, disse o ministro. Segundo ele, o Ministério da Cultura precisa pensar grande e, por isso, será entregue, em breve, ao presidente Michel Temer uma minuta para um Projeto de Lei ou para uma Medida Provisória que determine o repasse de 3% da arrecadação das loterias federais para a pasta. "Esse repasse já é estabelecido pela legislação atual, mas não acontece porque os recursos vão para o Tesouro e acabam não cumprindo a sua finalidade legal”.

Para Sá Leitão, com estes recursos seria possível ter o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no Brasil, com, aproximadamente, R$ 350 milhões, investimento que ajudaria a produzir renda e emprego no país. “O nosso desafio central é tornar o Ministério da Cultura relevante para a cultura e para a sociedade brasileira. Fazer com que ele retome a relevância. Ao longo do tempo, ele foi perdendo a sua importância e se apequenando de alguma maneira”, acrescentou.

A nova diretora do CTAv, Daniela Pfeiffer, disse ter ciência de que o orçamento do ministério não cobrirá todos os projetos, mas avaliou que eles são viáveis buscando recursos e parcerias fora da pasta. Ela também afirmou que as atividades de capacitação, sejam cursos, oficinas ou workshops, deverão levar em conta demandas do mercado. Segundo Pfeiffer, são quase 2 mil produtoras credenciadas na Ancine. “Não queremos só formar, queremos formar e ter interlocução com o mercado. E também para que esses formados possam ter uma fonte de renda e possam fazer disso uma carreira”.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro, os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

Manual de redação e estilo – jornal O Estado de S.Paulo
Saldo
Não use “saldo” para acidentes, incêndios, tumultos etc., em frases como: O “saldo” do acidente foram X mortes. Uma opção: O acidente deixou 3 mortos e 12 feridos.

O português do dia a dia – Prof. Sérgio Nogueira
SALDO
É tão repetido que pegou ares de lugar-comum. “Saldo” não serve para acidentes, catástrofes ou epidemias. Evite: “O saldo do terremoto na Índia foram 30 mil mortes”.

Tira-dúvidas da língua portuguesa – Antônio Mesquita
Saldo / saudo
Saldo está diretamente ligado a valores financeiros e transações comerciais. Evite seu uso para enumerar valores humanos ou conquistas espirituais.
A cruzada rendeu um saldo de cem conversões.
A cruzada rendeu cem conversões a Cristo.
A cruzada teve o saldo de cem conversões.

Também é cacoépia de saúdo.
Saldo a todos com a Paz do Senhor!

Acrescentando...
DICIONÁRIO “AURÉLIO”
saldo1[Do it. saldo.]
Substantivo masculino.
1. Diferença entre receitas e despesas: saldo orçamentário; O saldo das transações com o exterior foi positivo. 2. Cont. Diferença entre o total de créditos e o total de débitos lançados numa conta. 3. Resto1 (2). 4. Resto do estoque de certa mercadoria vendida com desconto pelos negociantes. 5. Diferença entre o número de pontos, etc., a favor e contra: saldo de gois, saldo de vitórias. 6. Resultado, consequência: A brincadeira acabou em conflito, envolvendo todo o mundo, e o saldo foi um morto e dois feridos.  7. Fig. Desforra, vingança, desforço.

Saldo credor
1. Cont. Saldo (2), quando o total de créditos é superior ao de débitos.

Saldo devedor
1. Cont. Saldo (2), quando o total de débitos é superior ao de créditos.

Saldo médio
1. Econ. Numa conta bancária, a média do saldo credor de depósitos, em certo período: Este banco só dá cheque especial a clientes com saldo médio alto.

DICIONÁRIO “HOUAISS”
SALDO
 substantivo masculino
1 Rubrica: contabilidade.
diferença entre duas somas de débito e de crédito que as iguala ou fecha
2 excedente da receita sobre a despesa prevista ou empenhada
3 resto de uma quantia a pagar ou a receber
Ex.: resta um pequeno s. para quitar o apartamento
4 resto do sortimento de certas mercadorias, posto à venda por preço mais baixo
5 diferença de vantagem por uma de duas coisas comparadas e confrontadas
Ex.: s. de pontos
6 resultado, consequência
Ex.: o s. da tragédia foi mais de uma centena de mortos

DICIONÁRIO “CALDAS AULETE”
SALDO (sal.do)
sm.
1. Numa conta bancária, diferença entre o crédito e o débito; total de dinheiro disponível 2. O restante de uma quantia que se paga ou se recebe em prestações 3. A diferença estabelecida entre o ativo e o passivo de um patrimônio 4. Mercadoria em final de estoque vendida com desconto; LIQUIDAÇÃO 5. Fig. Resultado ou consequência de um fato: A enchente deixou um saldo de 35 barracos destruídos 6. Diferença entre o número de pontos (a favor ou contra) concedidos a duas ou mais pessoas, grupos. equipes esportivas etc. (saldo de vitórias) 7. Fig. Desforra, vingança [F.: Do it. saldo. Hom./Par.: saldo (sm.), saldo (fl. de saldar).]

Saldo credor
1 Cont. A diferença entre o total dos créditos e o total dos débitos de uma conta, quando aquele é maior do que este.

Saldo devedor
1 Cont. A diferença entre débitos e créditos, quando aqueles são superiores a estes.

Saldo médio
1 Econ. Média dos saldos diários de uma conta bancária.

O Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (Profsocio) está com as inscrições abertas até 30 de janeiro. O Profsocio é gratuito e presencial, em nível de pós-graduação stricto sensu, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O programa é oferecido em nove instituições de ensino superior públicas brasileiras, sob coordenação da Universidade Federal do Ceará (UFC). As inscrições custam R$ 60. As aulas estão previstas para começar em março.

A oferta de vagas é simultânea em todo o Brasil, por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, conferindo o título de Mestre em Sociologia. O objetivo do programa é propiciar um espaço de formação continuada para professores de sociologia que atuam na educação básica ou aos que desejam atuar nesta área. As aulas poderão ser ministradas de segunda-feira a sábado, em períodos determinados, segundo o calendário de cada uma das instituições, a ser divulgado em edital específico de matrícula.

As linhas de pesquisa são educação, escola e sociedade; juventude e questões contemporâneas, e práticas de ensino e conteúdos curriculares. O Profsocio tem a duração de 24 meses, período em que deverão ser cursadas seis disciplinas obrigatórias e duas optativas, equivalentes a 450 horas e 30 créditos, com defesa de trabalho final de conclusão de curso.

O processo de seleção será realizado em duas fases. A primeira é a prova escrita de conhecimentos e a segunda é a defesa da carta de intenções. A prova tem caráter eliminatório e classificatório, com peso equivalendo a 60% do resultado final, e terá duração de quatro horas. Já a defesa da carta será presencial perante a comissão de seleção e admissão da instituição associada escolhida no ato da inscrição pelo candidato.

Instituições

Os candidatos poderão se inscrever para o mestrado em uma das instituições que participam do programa: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Recife; Universidade Estadual de Londrina (UEL), em Londrina (PR); Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral (CE); Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em Marília (SP); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Campina Grande e em Sumé (PB); Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza; Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA).

A coordenadora nacional do programa, Danyelle Nilin, professora da UFC, explica que é a primeira vez que o programa é realizado nacionalmente. Antes, o mestrado profissional nos moldes do que está em curso era oferecido pela Fundaj.

“A intenção é qualificar mais o professor de sociologia, refletindo sobre as práticas pedagógicas, tentando dialogar sociologicamente com a realidade em sala de aula onde o professor já atua, aplicar diferentes ferramentas de ensino, desenvolver pesquisas e, por fim, ter um intercâmbio de experiências, já que temos instituições de todo o país participando do programa”, explicou a coordenadora.

Para Joanildo Burity, pesquisador da Fundaj que, ao lado da também pesquisadora Viviane Toraci, coordena o Profsocio pela Fundação, o mestrado cumpre um papel importante para o cenário educacional nacional.

"Há um diagnóstico de que, entre os professores que ensinam sociologia, menos de 20% tem formação em sociologia, seja graduação ou pós-graduação. Então, o Profsocio também é voltado para esses profissionais", aponta Burity. “Participamos da concepção do Profsocio, em 2015, e lideramos esse processo de concretização da proposta. Todas as instituições estão empenhadas para cumprir os objetivos estabelecidos”.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página do programa, onde também está disponível o edital do certame.

(Fonte: MEC)

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), a Portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. A expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018.

A ministra da Educação substituta, Maria Helena Guimarães de Castro, defende o apoio aos professores como importante ferramenta para melhorar a alfabetização das crianças de todo o país. “O apoio virá tanto no mestrado profissional para os professores que atuam no primeiro e segundo anos do ensino fundamental, como a residência pedagógica para os futuros professores, com 80 mil vagas a partir de 2018 e ênfase na alfabetização”, disse.

No Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Haverá apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dará por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada, além de material didático, que serão selecionados pelos Estados e que podem ser próprios ou pré-qualificados. Em qualquer das opções, deverá ser focado na prática para professores e alunos, realizado em regime de colaboração e privilegiando o protagonismo das redes.

Nas escolas mais vulneráveis, onde mais da metade dos estudantes tiveram desempenho insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016, serão 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização. Nas demais, as atividades terão cinco horas semanais. No Programa Mais Alfabetização, as escolas e redes farão ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa.

Formação

A formação também será focada no protagonismo para as redes, centrada na prática e realizada em serviço. A formação continuada de professores regentes beneficiará também mestrado profissional em alfabetização e didática aplicada, com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. No caso dos assistentes de alfabetização, serão realizadas oficinas com foco na alfabetização e gestão da aprendizagem. Gestores das escolas e equipes técnicas também serão capacitados.

No caso da formação inicial, a articulação do Mais Alfabetização com a Política Nacional de Formação de Professores vai direcionar os estudantes de pedagogia e licenciaturas afins para residência pedagógica nos primeiros e segundo anos do ensino fundamental.

“Recentemente, divulgamos os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização e vimos que os resultados são muito preocupantes, sem qualquer avanço nos últimos anos”, ressaltou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares. “Como resposta nós criamos o Mais Alfabetização, que vai levar um assistente de alfabetização para cada um dos professores do Brasil, em todas as turmas com mais de 10 alunos matriculados, garantindo que o professor possa dar mais tempo de qualidade no atendimento aos alunos, visando a melhoria e a qualidade da aprendizagem no processo, que é o mais importante de toda a educação”.

Alfabetização

O programa Mais Alfabetização faz parte de várias ações que respondem a um cenário preocupante revelado pelos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no final de 2017.

De acordo com a ANA, os níveis de alfabetização das crianças brasileiras em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. Os resultados revelaram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura. Encontram-se nos níveis 1 e 2 (elementares). Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

O desempenho dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu, estatisticamente, estagnado na avaliação durante esse período. Os resultados revelam ainda que parte considerável dos estudantes, mesmo tendo passado por três anos de escolarização, apresentam níveis de proficiência insuficientes para a idade. A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A Portaria 4/2018 observa que “em média, 97% das crianças brasileiras estão matriculadas no primeiro ano e que o processo de alfabetização é a base para garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem durante toda a vida para todos”. Diante disso, o programa Mais Alfabetização vem para reforçar a necessidade de fortalecer o aprendizado desses alunos em sua fase inicial.

Para ser considerado alfabetizado, o estudante deve compreender o funcionamento do sistema alfabético de escrita; construir autonomia de leitura e se apropriar de estratégias de compreensão e de produção de textos. Já em matemática, deve aprender a raciocinar, representar, comunicar, argumentar, resolver problemas em diferentes contextos, utilizando conceitos, procedimentos e fatos matematicamente.

Adesão

A partir de 12 de janeiro, os Estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março.

(Fonte: MEC)

Morreu, na noite dessa sexta-feira (5), o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Quinto ocupante da Cadeira nº 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), foi eleito em 23 de março de 2000 e tomou posse em 31 de maio do mesmo ano.

Cony nasceu no Rio em 14 de março de 1926. Começou a carreira em 1952 como redator da Rádio Jornal do Brasil. Também passou pelas redações do Correio da Manhã, da Folha de S. Paulo e da rádio CBN.

Como escritor, ganhou três prêmios Jabuti pelos romances Quase Memória, A Casa do Poeta Trágico e Romance sem Palavras.

Segundo a ABL, com o golpe militar de 1964, foi preso várias vezes e passou um período na Europa e em Cuba. Cony deixou esposa e três filhos.

Cony foi internado no dia 26 de dezembro por problemas gástricos. Ele morreu por falência múltipla dos órgãos devido a complicações decorrentes de uma cirurgia a que foi submetido no dia 1º.

(Fonte: Agência Brasil)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 14,05 bilhões de complementação da União garantidos para 2018. A complementação está preservada com ganhos em relação a 2017. “Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. A verba complementar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

O valor de R$ 14,05 bilhões é maior que a estimativa de receita dos Fundos, publicada na Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que previa o montante de R$ 13,6 bilhões de verba complementar. A atual gestão reajustou o repasse da complementação devida pela União aos Estados e municípios e antecipou o fluxo do pagamento da Complementação ao Piso em quatro meses em 2016, além de assumir parcelas mensais a partir de 2017.

Na atual gestão, considerando os períodos de 2016, 2017 e 2018, a complementação do Fundeb aumentou R$ 1,5 bilhão – de R$ 12,54 bilhões em 2016 para R$ 13,9 bilhões em 2017 e R$ 14,05 bilhões este ano de 2018. Por Lei, a complementação da União é de 10% das receitas estaduais projetadas para o ano. A memória de cálculo do valor previsto na Lei Orçamentária Anual de 2018 considerou as receitas estaduais de 2018 projetadas a partir da arrecadação/projeção de 2017, levando-se em conta o realizado até junho, e receitas federais constantes do PLOA 2018, um montante de R$ 140,5 bilhões – recursos do Fundeb.

A União repassa a complementação aos Estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido a cada ano. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e é composto por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

(Fonte: MEC)

Comemorado em 4 de janeiro, o Dia Mundial do Braille é dedicado à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. O sistema Braille de escrita e leitura foi criado há cerca de 200 anos na França. No Brasil, chegou por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Imperial Instituto de Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro.

Para a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Patrícia Raposo, o Sistema Braille é importante porque possibilita às pessoas com deficiência visual escrever e ler. “E sabemos que isso é importante para qualquer aluno, pois dá acesso à informação através da comunicação escrita em todo o mundo”, salienta ela.

O Ministério da Educação tem se preocupado e cuidado para que a inclusão dessa parcela da população seja prioridade. Por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desenvolve vários programas para atender as pessoas cegas ou com baixa visão.

Exemplo disso é o programa Livro Acessível, que, em parceria com o Instituto Benjamin Constant, oferece livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual matriculados na educação básica. Esse programa faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e tem como objetivo fornecer, em Braille, os mesmos livros utilizados pelos demais alunos. Em 2016 e 2017, foram distribuídas cerca de 3.000 obras.

Além disso, a Comissão Brasileira do Braille (CBB) do MEC acompanha e atualiza o uso e aplicação do Sistema Braille no Brasil em todas as áreas do conhecimento. Recentemente, o MEC e a CBB publicaram a Grafia Química Braille para Uso no Brasil, que atenderá alunos e profissionais da educação básica e superior. Agora, a comissão trabalha na revisão da Grafia Braille para Língua Portuguesa e das normas técnicas para produção de textos em Braille.

Patrícia Raposo enumerou algumas conquistas dos jovens com deficiência visual, como o maior número de vagas nas escolas, com o apoio de recursos humanos e materiais. Ela lembrou que o edital do Programa Nacional do Livro Didático deste ano já saiu com a normativa que estabelece que todas as editoras participantes devem publicar os livros em formato acessível. “Isso é um avanço muito grande, porque desse formato acessível nós conseguiremos atender alunos cegos e com baixa visão”, conclui ela.

Ela cita também as cotas para pessoas com deficiência visual nas universidades e institutos federais de ensino, que já são uma realidade desde 2017.

Um dos desafios, agora, revela Patrícia Raposo, é melhorar a participação e aprendizagem, permitindo que os alunos tenham uma trajetória escolar e que sigam para a educação superior. “Já existe um número importante de pessoas no ensino superior, mas ainda é menor do que a população geral”, finalizou.

Data

A celebração do Dia Mundial do Braille presta homenagem ao nascimento de Louis Braille, criador do sistema de leitura e escrita usado por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo. Louis Braille ficou cego aos 3 anos de idade e, aos 20 anos, conseguiu formar um sistema com diferentes combinações de 1 a 6 pontos em relevo, que se alastrou pelo mundo e hoje é usado como forma oficial de escrita e de leitura das pessoas cegas.

O Braille é composto por 63 sinais, gravados em relevo. Esses sinais são combinados em duas filas verticais com 3 pontos cada uma. A leitura se faz da esquerda para a direita.

Carta

A União Mundial dos Cegos (UMC) divulgou uma carta em que explica que a data dá a oportunidade de aumentar a conscientização sobre os problemas enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo, para proporcionar-lhes as mesmas oportunidades de ler e aprender que têm os que podem ver.

A entidade concorda que os países devem dar um novo impulso a esse sistema, agora que muitos dos fatores técnicos e econômicos que o tornaram de alto custo e de difícil produção foram superados. Durante este ano, a UMC tentará garantir também o futuro da música Braille, adotando uma abordagem muito mais cooperativa para sua produção e catalogação.

A UMC é uma organização global que representa um total estimado em 253 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual no mundo. Os seus integrantes são entidades de pessoas cegas que reivindicam ¬– em seu próprio nome – seus direitos e as instituições que prestam serviços a eles em mais de 190 países, bem como organizações internacionais que trabalham no campo da deficiência visual.

Apesar do aumento maciço de recursos de áudio transmitidos pela internet, o Braille continua sendo o principal meio de alfabetização para pessoas cegas e sabe-se que seu uso proporciona um aumento significativo nas oportunidades de emprego.

(Fonte: MEC)

Um estudo organizado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base em dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, mostra que o Brasil tem a segunda pior conectividade nas escolas entre os países que participaram do levantamento.

Segundo a análise, 28,3% dos estudantes do Brasil afirmaram que têm acesso a computadores com internet nas escolas. A porcentagem perde apenas para a República Dominicana, com 28,18%. A média de conexão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 55,9%.

Ao fazer o Pisa, os estudantes respondem a perguntas sobre a existência e o uso de computadores nas escolas, além do acesso à internet. Quando perguntados se a escola tem computadores, 20,19% dos alunos responderam que a escola possui o equipamento, mas ele não utiliza. Outros 28,69% disseram que usam o computador e 26,48% responderam que a escola não tem o equipamento.

Outro dado apontado pela pesquisa é que os estudantes utilizam a internet mais fora do que dentro da escola. No Brasil, 37,65% dos estudantes dizem que não usam a internet na escola. No entanto, o questionário mostra que, fora de casa, 6,6% dos alunos não acessam a rede mundial de computadores durante a semana, e a maior parte (25,89%) acessa a internet mais de 6 horas por dia. Quando analisada a conexão sem fio, a porcentagem de estudantes brasileiros que afirmam usá-la na escola chega a 29,21%, mas o país aparece no ranking com a quinta menor porcentagem entre os países analisados.

“Pela internet, é possível acessar informações, notícias, serviços. Alunos que não têm acesso a esse tipo de infraestrutura não estão sendo educados a usá-la de forma cidadã”, diz o coordenador de Políticas Educacionais da Fundação Lemann, Lucas Rocha.

Pisa

O Pisa avalia estudantes em relação a conteúdos de matemática, português e ciências. É aplicado a estudantes de 15 anos de idade dos 35 países-membros da OCDE e 35 nações parceiras da organização, como o Brasil. Em 2015, foi aplicado a 540 mil estudantes que, por amostragem, representam os 29 milhões de estudantes.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), participaram 23.141 estudantes de 841 escolas.

Política de educação conectada

Em novembro, o governo lançou a Política de Inovação Educação Conectada, com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% dos municípios brasileiros já aderiram à política. A meta é que, até o fim de 2018, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

Durante a fase de indução da ação, até o fim de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões, especialmente em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural.

(Fonte: Agência Brasil)