A Advocacia Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15), em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituída pela AGU para monitorar os processos sobre relacionados ao Enem continua trabalhando em regime de plantão para garantir a segurança jurídica das provas.
De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020. “Em geral, os pedidos tratam de assuntos como local de prova, alteração de dados inseridos no momento da inscrição e questões sobre pagamento de boleto”.
Segundo André Rufino, procurador-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 100 integrantes da AGU, entre procuradores federais e advogados da União, atuam no trabalho.
“Nós estamos assegurando a legalidade de todos os atos praticados pelos gestores ao longo do último ano de 2020, que estão culminando agora na realização desse evento grandioso, que tem uma logística extremamente complexa e conta com mais de cinco milhões de inscritos”, disse.
Ações coletivas
As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou, em um dos processos, a manutenção do calendário das provas. Graças à atuação da AGU, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo também negou pedido de adiamento do exame.
A procuradora federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação da Procuradoria Geral Federal (PGF), disse que, por meio da AGU, o Inep vem acompanhando todos os processos.
“Todos os procedimentos de medidas sanitárias estão sendo aplicados. Como resultado do trabalho da AGU, o Judiciário vem entendendo pela manutenção do certame, atendendo a todas as orientações dos órgãos sanitários”, afirma.
Marcelo Moura da Conceição, diretor-substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria Geral da União, também ressalta a importância do trabalho da AGU. “A atuação da AGU busca resguardar a preservação, com os cuidados necessários, dos calendários das políticas públicas federais na área de educação, como o ProUni, Fies e Sisu, algo que impacta estudantes, Poder Público e instituições de ensino superior”, disse.
Integram a força-tarefa integrantes da Procuradoria Geral da União, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e da Procuradoria Geral Federal, por meio da Coordenação da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da PGF, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa a ser aplicado neste domingo (17), para milhões de estudantes em todo o país. Este ano, por causa da pandemia, os estudantes terão que seguir várias regras e, caso tenham sido diagnosticados com covid-19 ou apresentem sintomas da doença ou de outras doenças infectocontagiosas, devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo telefone 0800-616161 e não precisam comparecer ao exame. Eles poderão fazer o exame na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Antes de sair de casa, os participantes devem conferir os locais onde farão as provas, no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. Embora não seja obrigatório, a recomendação é que levem o cartão para a necessidade de verificar alguma informação até a hora da aplicação.
Caso necessitem comprovar a participação no exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
Para fazer o exame, alguns itens são obrigatórios. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.
É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá, nos locais de prova, álcool em gel para que os estudantes higienizem as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.
Como a prova é longa, é também recomendado que os candidatos levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.
Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30. Os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para resolver as questões. A prova termina às 19h.
O exame continua no próximo domingo, dia 24, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e de matemática.
Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Amazonas
O Enem será aplicado em todo o território nacional, com exceção do Amazonas, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Os estudantes inscritos na versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir os locais de prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, que deve ser acessado na Página do Participante.
A versão impressa do Enem está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital vai ocorrer nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Essa última modalidade ocorrerá no formato de “aplicação-piloto”, segundo o instituto, e os estudantes usarão computadores nos locais de aplicação para responder a prova e não será possível utilizar equipamento pessoal.
Para acessar a Página do Participante, o inscrito no Enem Digital deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do governo federal, no endereço eletrônicoacesso.gov.br. O “login” e a senha únicos são necessários para acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2020. O cartão contém as datas e os horários das provas, assim como o número de inscrição de cada participante e a opção de língua estrangeira selecionada.
No Enem Digital, apenas os estudantes concluintes do ensino médio, ou que já terminaram a etapa em anos anteriores e não precisam de recurso de acessibilidade, participarão das provas. Ao todo, 96.086 inscritos participarão desse formato do exame.
O cartão de inscrição contém as datas e os horários das provas, assim como o número de inscrição de cada participante e a opção de língua estrangeira selecionada. O documento também registra a indicação de tratamento pelo nome social, caso essa solicitação tenha sido feita e aprovada. A recomendação do Inep é para que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação das provas.
Terminam hoje (15), às 23h59, as inscrições para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas de ensino integral e parcial em instituições particulares de ensino superior.
Nessa primeira seleção, o ProUni oferta 162.022 bolsas, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os Estados com o maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na “internet”. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidade e por tipo de bolsa e modalidade de ensino, presencial e a distância.
Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).
É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.
Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e ainda não foram realizadas.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.
O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.
Veja, abaixo, a tabela de oferta de vagas por Estado:
Foi publicado, nesta sexta-feira (15/1), o edital do concurso para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal. No documento, disponibilizado no “Diário Oficial da União”, estão detalhados os requisitos para concorrer a uma das 1500 vagas, além dos conteúdos programáticos e os prazos.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021 no “site” http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, e a prova objetiva está prevista para o dia 21 de março de 2021.
Os candidatos a todos os cargos deverão fazer, além da prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica e avaliação psicológica. Aqueles interessados em concorrer a uma vaga de delegado de Polícia Federal deverão fazer também prova oral e avaliação de títulos. Já os candidatos ao cargo de escrivão passarão por uma prova prática de digitação.
A previsão é que os candidatos aprovados participem do Curso de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia no segundo semestre.
O governo do Amazonas publicou, na noite de ontem (14), um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para serem aplicadas em todo o Brasil, nos próximos dois domingos (17 e 24 de janeiro).
Não foi dada previsão de data para que o Enem seja realizado no Amazonas, onde há mais de 160 mil inscritos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.
O decreto estadual foi publicado após a Advocacia Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já havia suspendido a realização do Enem no Amazonas em razão do avanço da pandemia no Estado.
No recurso, o governo federal sustentou que as medidas de segurança sanitária previstas pelo Inep são suficientes para prevenir o contágio e que a não realização do Enem no Amazonas prejudicaria a nível nacional o processo de ingresso nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Gravidade
O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, entretanto, prejudica o recurso da AGU, ao barrar a realização do Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma “considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19”.
Outro processo que pede a suspensão do Enem em todo o território nacional já teve o pedido negado na Justiça Federal de São Paulo. A decisão, contudo, prevê que as provas não poderão ser realizadas caso sejam impostas restrições mais severas de circulação pelas autoridades locais.
Em outro decreto, o governo estadual decretou toque de recolher em Manaus, entre 19h e 6h. Devido à falta de leitos e de oxigênio nos hospitais, pacientes começaram a ser transferidos para outras unidades da Federação.
Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24 horas no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes no Estado.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou convênio com a Universidade Nova, de Lisboa, para viabilizar a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos de educação superior da instituição, sediada na capital portuguesa.
Ao todo, 51 instituições lusitanas têm convênio com o Inep para ingresso de alunos por meio do Enem.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições portuguesas de educação superior, foi criado em 2014, quando algumas entidades de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.
Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação.
Regras e notas
Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.
A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 2014.
No próximo domingo (17), milhões de estudantes vão fazer a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Em um ano de pandemia do novo coronavírus, com aulas presenciais suspensas, estudantes e professores tiveram que se adaptar. Tiveram que transpor as salas de aula para dentro das próprias casas. Enfrentaram problemas de infraestrutura, “internet” de baixa qualidade ou mesmo ausência de conexão, entre outras questões.
A dois dias para a aplicação da prova, a Agência Brasil reuniu cinco dicas para quem vai fazer o exame. Segundo os professores entrevistados, é importante levar em consideração que esse é um ano atípico e que os resultados talvez não sejam os esperados. Os participantes devem estar atentos às regras da prova e seguir as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo vírus.
Separar o que levar no dia da prova
Para participar do Enem é obrigatório levar documento oficial de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e máscara de proteção facial. Sem esses itens, não será possível fazer a prova. A dica da professora de língua portuguesa da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra, é que, com antecedência, os participantes separem o que vão levar no dia do exame. “O que a gente conseguiu estudar, nós já estudamos. A partir de agora, é organizar a caneta, máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova, para não deixar para a última hora”, diz.
Cuidar da própria saúde
Na reta final, é importante cuidar da própria saúde física e mental para ter energia no dia do exame, de acordo com o pré-vestibular UniFavela. “Sabemos o quão difícil este momento de quarentena pode estar sendo. Dificuldades para estudar, para manter os pensamentos leves ou até mesmo para se concentrar em coisas simples. Não se culpe por isso! O que está acontecendo agora, no Brasil e no mundo, é muito maior do que qualquer esforço que a gente faça”, diz cartilha divulgada pelo curso. “Tão importante quanto manter uma rotina de estudos é manter uma rotina de cuidados. Busque ao máximo dormir oito horas por dia. Além disso, tente entender os seus sentimentos, dar nome ao que você sente, expressar isso de alguma forma: escrevendo, cantando, dançando, chorando... Se permita sentir!”.
Revisar o conteúdo
Às vésperas do exame, o momento é de revisar o que foi aprendido até aqui. Para o professor e sócio-diretor da Evolucional, “startup” de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país, Vinícius Freaza, o Enem deve seguir a tendência de anos anteriores, já que as questões são escolhidas a partir de um banco de itens elaborados ao longo dos anos. “Seguramente teremos questões produzidas este ano, deve aparecer alguma coisa de pandemia, mas o grosso continua seguindo tendência de anos anteriores”. A recomendação, então, para a reta final é que os estudantes refaçam as provas antigas e que saibam os assuntos mais recorrentes em cada uma das áreas avaliadas no Enem.
Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é possível acessar as edições anteriores das provas e os gabaritos.
Aprender por vias alternativas
É possível também buscar revisar os conteúdos e ficar a par de atualidades por meio de vídeos, de “podcasts” e outras ferramentas. “Você pode, por exemplo, estudar sobre uma guerra, ou um fato marcante para o mundo, assistindo a um filme sobre essa temática. Existem muitos materiais disponíveis em plataformas de “streaming” e no YouTube que podem ser aproveitados nesse sentido”, diz a UniFavela.
As redes sociais também podem ajudar, desde que sejam consultados conteúdos confiáveis, por exemplo de cursinhos reconhecidos ou de órgãos oficiais. O professor de física do Descomplica, Rafael Vilaça, recomenda que os estudantes acessem, por exemplo, as redes sociais do Inep, que é o responsável pelo exame. Lá podem ter dicas para a prova. “Entrar no Instagram do Inep e ver o que deu de ‘spoiler’ sobre o exame, observar os temas tratados, para se cercar de repertório para a prova. O Inep falou muito sobre idosos, sobre leitura, alfabetização, são temas que podem cair na prova”, diz.
Ter uma estratégia de resolução de prova
Segundo o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, é importante que os participantes tenham uma estratégia para a resolução da prova. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova muito nervosos, muito ansiosos, e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar, sabendo os conteúdos pelos quais vai iniciar. No primeiro dia, se é por redação, se é por ciências humanas, por linguagens. É importante pensar uma estratégia e segui-la ao longo da prova porque, às vezes, a ansiedade acaba paralisando a gente naquele momento”. O professor recomenda, no primeiro dia, que os estudantes iniciem as provas pela redação e que dediquem no máximo uma hora para a escrita do texto. Em seguida, deve resolver as questões sobre os assuntos com os quais tem mais afinidade.
Enem 2020
Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse, nessa quinta-feira (14), que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19 apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão”.
“A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana, entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente por meio de áudio enviado à Agência Brasil.
Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas.
“Não podemos assegurar isso a todas as cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem.
Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a publicação da Lei 14.118/2021, que institui o programa Casa Verde e Amarela, no “Diário Oficial da União” dessa quarta-feira (13). O texto foi sancionado, no dia anterior, pelo presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de um mês após ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“O novo programa traz avanços de extrema importância para a redução do ‘deficit’ habitacional, estimado em 6 milhões de moradias. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste, regiões em que os juros dos financiamentos serão menores. Essa é, portanto, uma excelente notícia para os maranhenses e demais brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria”, destacou Juscelino Filho.
Além da construção de moradias, o Casa Verde e Amarela envolve reformas, regularização fundiária, infraestrutura se serviços públicos, nas áreas urbana e rural. “Além de beneficiar milhões de brasileiros, os recursos que serão injetados com o novo programa habitacional vão impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos, o que será essencial na retomada do crescimento do país no pós-pandemia”, acrescentou o deputado do Democratas.
O Casa Verde e Amarela vai beneficiar famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O público-alvo está separado em três faixas: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.
O novo programa habitacional substitui o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009. De acordo com o governo, os contratos já assinados no MCMV serão concluídos.
