Mês: abril 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (20), o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do Estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.

O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.

O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e parentes pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre Estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas 

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

(Fonte: Agência Brasil)

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu, também, alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.

Com R$ 3 bilhões destinados a diminuir o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar, em sites públicos, as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.

Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei, e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.

O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.

(Fonte: Agência Brasil)

A segunda edição da “Escolinha Gol de Placa”, iniciativa social patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi encerrada no último fim de semana, em Bacabal (MA), com a realização do Campeonato Interno, torneio que contou com a participação das 60 crianças ligadas ao projeto. Os jogos foram realizados na Associação Atlética Boa Vida seguindo todas as recomendações sanitárias necessárias. Dessa vez, a Escolinha Verona foi convidada para participar da competição, disputada em três categorias: Sub-9, Sub-11 e Sub-13.

A realização do Campeonato Interno já é tradição dentro da “Escolinha Gol de Placa”. É um evento bastante aguardado pelas crianças, que têm a oportunidade de mostrar toda sua evolução dentro de campo após meses de treinos semanais. Nesta edição do torneio, a garotada do Gol de Placa levou a melhor sobre o Verona e venceu todas as decisões.

No Sub-9, os meninos do Gol de Placa venceram nos pênaltis, após empate por 2 a 2 no tempo normal. Já no Sub-11, o “time da casa” goleou por 8 a 3, enquanto, no Sub-13, vitória por 5 a 2. Mais importante que os três títulos conquistados, o campeonato serve como instrumento para coroar o sucesso de mais uma edição do projeto social, que utiliza o esporte e a educação como ferramenta para formar bons cidadãos.

“Essa temporada da Escolinha Gol de Placa foi de superação devido à situação da pandemia. Mas, graças a Deus, conseguimos proporcionar esporte e educação para nossas crianças da melhor maneira possível. Temos a certeza de que fizemos o nosso melhor, e o fruto de toda essa dedicação foi poder contribuir para com o crescimento humano dessas crianças. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados e a todos que se empenharam pelo sucesso desse importante projeto”, explicou Kléber Muniz, coordenador do evento. 

Paralelamente às disputas dentro de campo, o projeto também promoveu um Festival de Conhecimentos Gerais, uma competição educacional de perguntas e respostas com todos os alunos do projeto. No fim, o jovem Luís Jordan foi o campeão ao vencer, na decisão Diego Nogueira. Os finalistas do festival receberam troféus e medalhas.

O projeto

Idealizada para transformar a vida de crianças carentes na cidade de Bacabal, a “Escolinha Gol de Placa” é uma iniciativa dedicada a utilizar o esporte e a educação como ferramenta para formar bons cidadãos. Nesta edição, o projeto atendeu crianças com idade entre 8 e 12 anos.

O principal diferencial do projeto é conseguir unir esporte e educação na formação das crianças participantes da escolinha. Para isso, os meninos recebem acompanhamento pedagógico e aulas de futebol semanalmente. Todas as atividades são ministradas por profissionais multidisciplinares e com experiência no ensino educacional e esportivo. Nos dias das aulas e dos treinos, cada aluno tem alimentação garantida pelo projeto.

Assim como na edição anterior da escolinha, todas as crianças beneficiadas receberam um kit com todo o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para participar das aulas. Além disso, elas também receberam cadernos e garrafinhas de água individuais.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Um bate-papo com a participação do casal de velejadores Heloísa e Vilfredo Schurmann, a surfista Suelen Naraisa, a oceanógrafa Raqueline Monteiro e o ator Mateus Solano marcou, hoje (20), o lançamento oficial, no Brasil, da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. 

Com a exibição de um vídeo gravado pelo secretário-executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vladimir Ryabinin, a live transmitida pelo YouTube foi organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Em 2017, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, de 2021 a 2030. O objetivo é conscientizar a população global sobre a importância dos oceanos e mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada a colaborarem com ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares.

No Brasil, eventos preparatórios regionais vinham ocorrendo desde 2019. Com o apoio de um comitê de assessoria e grupos de mobilização regionais, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejou diversas ações para integrar e beneficiar a ciência oceânica em todas as áreas do conhecimento.

Além da conversa desta manhã, vários eventos on-line ocorrerá até o próximo dia 22, propondo o diálogo e a reflexão sobre as ações necessárias para mobilizar a sociedade a enfrentar ameaças como a poluição oceânica e a perda da vida marinha devido à pesca predatória, entre outras causas.

Outras informações sobre a programação podem ser obtidas na página do ministério.

(Fonte: Agência Btasil)

As inscrições para a Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) estão abertas até a próxima sexta-feira (23). A competição, realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é aberta para professores e alunos do ensino fundamental (8º e 9º anos) e do médio de escolas públicas e particulares de todo o país.

As provas começam no dia 3 de maio e vão até 12 de junho. Ao todo, serão seis fases on-line com questões de múltipla escolha e tarefas. Para participar, os interessados devem formar equipes compostas por um professor de história e três alunos. Cada fase da competição dura uma semana.

O preço para inscrição, por equipe, para alunos e professores de escolas públicas é R$ 58. Já para escolas particulares, o preço é R$ 118, por equipe. Participaram da última edição, no passado, 69,8 mil inscritos de todos os Estados brasileiros.

As inscrições podem ser feitas aqui. Mais informações estão disponíveis no site oficial da competição.

(Fonte: Agência Brasil)

O tradicional Festival Panorama, um dos principais eventos de artes do corpo, dança e performance do Brasil e da América Latina, promove, este ano, a primeira edição Jangada/Raft. A primeira parte, denominada Festival Panorama Jangada, terá início no próximo fim de semana, apresentando projetos artísticos criados por jovens da periferia do Rio de Janeiro. Para esta etapa, foram recebidos 56 projetos que responderam ao edital publicado em fevereiro passado, com o objetivo de abrir oportunidades na pandemia do novo coronavírus para artistas da periferia carioca. Foram selecionados para essa primeira “flutuação” cinco criações fluminenses, informou, hoje (20), à Agência Brasil o diretor de produção do festival, Rafael Fernandes.

O Festival Panorama teve a primeira edição em 1992. Só deixou de ser realizado em 2019, por falta de financiamento, e em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. No ano passado, foi feita somente uma maratona de leituras, que durou três dias. Ao longo da sua história, apresentou companhias e artistas nacionais e estrangeiros, com papel fundamental na construção da memória da dança e da arte contemporânea no Rio de Janeiro, bem como a importância da relação entre essa arte e o seu público.

Para retornar com a programação este ano, a organização teve a ideia da jangada. “O Panorama segue navegando nos mares revoltos de hoje, desta vez como uma jangada, carregando consigo cinco projetos do Rio de Janeiro”, manifestou a diretora-geral do evento, Nayse López. “É juntar vários pedaços para criar uma nova forma de apresentar as obras”, esclareceu Fernandes. “Essa jangada é a união desses artistas cariocas para reunir forças para superar as adversidades”, completou.

Ineditismo

Os cinco projetos escolhidos são Èdà (vídeo dança com cenas performáticas gravadas pelo território da Favela da Maré), O Berro (vídeo que aborda a realidade do cárcere do Brasil, com a participação de duas mulheres atingidas pelo sistema prisional e uma juíza criminalista), Práticas de invasão (dança/paisagem que negocia com a condição de mundo que estamos vivendo), Elegbará (dança efêmera e visceral que dialoga com a cidade e faz das ruas um verdadeiro palco) e Museu dos Meninos – Sem título para uma radiocoreografia (experiência coreográfica por meio de palavras, som e música).

As obras escolhidas são todas inéditas e utilizam ferramentas audiovisuais, sendo que uma delas apresentará coreografia a partir de um áudio, outra será executada e transmitida ao vivo pela internet. Os projetos dos jovens e grupos da periferia do Rio foram selecionados por um coletivo do qual fazia parte a diretora-geral do evento, Nayze López, atendendo aos requisitos de qualidade artística, ineditismo e biografia dos artistas. “Nessa seleção, o objetivo foi esse: trazer novas caras. Acabou que foi uma seleção bastante jovem”, disse Rafael Fernandes. “Eles são jovens, mas não são inexperientes. Todos têm um currículo que a gente acredita que contribui, artisticamente, para a programação”.

A primeira parte do Festival Panorama Jangada/Raft, dedicada aos artistas do Rio de Janeiro, tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Aldir Blanc. O público pode encontrar as redes sociais onde serão exibidas as performances no site oficial do festival. No dia 24, às 17h, será transmitida a obra Práticas de Invasão; no dia 25, também às 17h, Museu dos Meninos. Nos dias 30, 1º e 2 de maio, será transmitido o projeto Elegbará, às 20h. No dia 1º de maio, será a vez da obra Èdà, às 20h e, no dia 2, encerrando a programação dessa primeira parte do festival, o público conhecerá o projeto O Berro, às 18h. Nos dias 25, 26, 28 e 2 de maio, as apresentações serão seguidas de “conversas flutuantes” ou bate-papos, com os elencos dos projetos.

Segunda flutuação

Rafael Fernandes explicou que as parcerias internacionais sempre foram importantes para o festival, bem como a exibição de obras de artistas estrangeiros para o público brasileiro, mas, este ano, o propósito do Festival Panorama Jangada foi contribuir para a cena local, destacou. Na segunda etapa, que se desdobra no Festival Raft (jangada em inglês), a ideia foi firmar coproduções internacionais.

A edição do Festival Raft é patrocinada por teatros e produtores estrangeiros. Neste momento, está sendo realizada convocatória para seleção de dez artistas brasileiros, de todas as regiões do país, que se exibirão no festival, também no formato virtual, no fim de agosto. O calendário será divulgado posteriormente. A exigência é que os projetos tenham sempre alguma relação com o corpo.

Ao término da edição, os coprodutores internacionais poderão escolher quais obras serão exibidas nos seus teatros e festivais no exterior, a princípio de maneira virtual, disse Fernandes. Segundo o diretor, essa é uma experiência de produção inédita no Brasil, que o Festival Panorama pretende desenvolver.

(Fonte: Agência Brasil)

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba, e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

“Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança", disse Flávia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.

(Fonte: Agência Brasil)

Novo levantamento efetuado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela mudança na liderança do ranking das músicas brasileiras mais regravadas no país. A canção Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha, superou Aquarela do Brasil, de Ary Barroso.

De acordo com a pesquisa, Carinhoso tem, no momento, 411 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad, considerado um dos maiores da América Latina, e é a música mais escolhida por intérpretes de todo o país. Aquarela do Brasil tem 409 e ocupa a segunda posição no ranking. Em setembro de 2020, as duas músicas lideravam a lista das mais gravadas, com 404 gravações cada uma.

Na lista das cinco primeiras colocadas aparecem também Garota de Ipanema, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes (402 gravações), Asa branca, de Humberto Teixeira e Gonzagão (316 gravações), e Manhã de Carnaval, de Luiz Bonfá e Antônio Maria (290 gravações).

Entre as 15 primeiras músicas do ranking, oito são de autoria do compositor Tom Jobim: além de Garota de Ipanema, aparecem Eu sei que vou te amar, Corcovado, Wave, Chega de Saudade, Desafinado, Insensatez e A felicidade.

Ranking das 15 músicas brasileiras mais gravadas no país:  

(Fonte: Agência Brasil)

A 6ª Semana da Canção Brasileira começa nesta segunda-feira (19), com o papel de refletir e propagar as músicas nacionais, desta vez nas plataformas digitais, abrangendo um público muito mais amplo. Desde sua primeira edição, em 2007, o evento é realizado na estância turística de São Luiz do Paraitinga (SP). Este ano, devido à continuação do isolamento social, ocorrerá no formato digital, no canal do YouTube.

Na programação, que tem a curadoria da cantora Suzana Salles, haverá shows de artistas e bandas representativas do cenário nacional, e também da cidade inspiradora do projeto, São Luiz do Paraitinga, além de oficinas e um festival competitivo de composição. 

Dentre os nomes confirmados, estão Céu, Liniker, Anelis Assumpção e Zé Ibarra. O evento foi viabilizado com recursos da Lei Aldir Blanc, por meio do Programa de Ação Cultural do governo do Estado de São Paulo, e apoio da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Com toda a programação ocorrendo on-line, os shows terão duas modalidades: apresentações gravadas e lives com conversas musicais. Nas lives, os artistas vão poder, além de cantar e tocar ao vivo trechos de suas canções, conversar com o público sobre suas obras, ou mesmo sobre os novos rumos da música brasileira. Ainda durante a conversa, serão exibidas três músicas pré-gravadas pelos artistas e editadas pela equipe de produção.

Ambas as modalidades serão transmitidas pelo canal do evento no YouTube, com acesso livre. Além dos nomes de projeção nacional, participarão as seguintes bandas convidadas de São Luiz do Paraitinga: Los Cunhados, Quar’de Mata, Estrambelhados e Despirocadas.

Já as oficinas serão realizadas pela plataforma Zoom mediante inscrição pelo site do evento, sempre entre 15h e 17h. Nesta segunda-feira (19), a oficina é Aprendendo a cantar com a canção popular, com Regina Machado, professora de graduação e pós-graduação em música pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

No dia 20, será realizada a oficina A canção popular no século XXI, tradição, montagens e ressignificações, ministrada pelo compositor e doutor em criação musical pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Sérgio Molina. E no dia 21, a oficina Canção Popular de tradição oral no Brasil é com Carlos Sandroni, professor de Etnomusicologia do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco.

Inscrições

As inscrições para o festival foram até o dia 31 de março. Após uma triagem do material recebido, avaliado por um júri, foram divulgados os 12 finalistas, dos quais três sairão vencedores e terão suas músicas exibidas no dia 21 de abril, no canal oficial do evento. 

A organização do evento define que, em sua essência, a 6ª Semana da Canção Brasileira não pretende ser um festival competitivo de canções na medida em que um júri avalia o conjunto da obra do compositor para eleger os 12 finalistas. “Dessa forma, acredita-se revelar com mais consistência para onde apontam os novos rumos da canção brasileira”, diz a organização do evento.

Segundo a curadora do evento, a cantora Suzana Salles, o espírito do evento é mostrar que a música é transformadora. “Neste cenário desolador, a cultura emerge em todo seu esplendor dentro de cada um de nós. Somos nossa história, nossa trajetória. Visualizo um Brasil onde cada habitante carrega um brasilzinho dentro de si, com suas músicas, sua natureza tão bela e diversa, seus mistérios de América do Sul portuguesa, negra e índia. Único e singular, sem raça ou rosto definido. É aqui e agora que acontece a 6ª Semana da Canção Brasileira, uma reflexão sobre a canção popular mais poderosa do mundo, porque diversa e múltipla. Somos a canção popular brasileira, ela nos dá voz. O sentido maior de nossas vidas, a cultura, a música nos transforma, nos dá alento, nos projeta ao infinito”, define Suzana.  

Programação

19/4 (segunda)

15h: Oficina com Regina Machado: Aprendendo a cantar com a canção popular

20/4 (terça)

15h: Oficina com Sergio Molina: A canção popular no século XXI

20h: Show Anelis Assumpção, participação de Curumin (show gravado)

21/4 (quarta)

15h: Oficina com Carlos Sandroni: Canção popular de tradição oral no Brasil

21h: Exibição dos vídeos das canções vencedoras do Festival da Semana da Canção

22/4 (quinta)

18h: Live – Conversa musical com Quar'de Mata

21h: Live – Conversa musical com Liniker

23/4 (sexta)

20h: Show Céu (show gravado)

21h: Live – Conversa musical com Estrambelhados

24/4 (sábado)

15h: Live – Conversa musical com Despirocadas

18h: Live – Conversa musical com Los Cunhados

21h: Show Zé Ibarra (show gravado)

25/4 (domingo)

18h: Reexibição dos shows e das músicas gravadas pelos participantes das lives

(Fonte: Agência Brasil)

Começa, nesta segunda-feira (19), o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril, os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos pela instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

(Fonte: Agência Brasil)