O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 1.049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos.O projeto passará por análise presidencial para sanção.
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.
Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.
O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com Estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb, e d recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Subnotificação
Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números, entretanto, podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional.
Para tratar a subidentificação nos censos escolares, o projeto cria um mecanismo de triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Ou seja, a triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.
Os resultados da triagem educacional terão caráter confidencial para subsidiar o planejamento pedagógico e encaminhamentos subsequentes.
A nadadora maranhense Sofia Duailbe voltou a se destacar na disputa da 13ª edição da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Sofia, que é atleta da Atlef/Nina e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além do apoio do Colégio Literato e da Expert Distribuidora, garantiu dois pódios na categoria juvenil da etapa realizada no Iate Clube de Brasília, conquistando a medalha de prata na prova de 4km e o bronze nos 2,5km.
Os pódios conquistados em Brasília reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional de águas abertas. No início de maio, a nadadora da Atlef/Nina faturou sete medalhas em etapas do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas e da Copa Brasil de Águas Abertas.
Sofia Duailibe teve um desempenho de alto nível na 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas e na 5ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, que foram realizadas entre os dias 5 e 7 de maio, em São Luís. Competindo em casa, a nadadora maranhense garantiu a medalha de bronze no revezamento juvenil misto do Brasileiro, além de ser campeã juvenil e geral na prova dos 1,5km da Copa Brasil. Em seguida, também pela 5ª etapa da Copa Brasil, Sofia faturou o ouro na categoria juvenil e foi medalhista de prata na categoria geral da prova dos 4km.
Após os pódios em São Luís, Sofia Duailibe participou da 6ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas nos dias 9 e 10 de maio, em Maragogi (AL). Mesmo com o desgaste pela sequência de competições, a nadadora maranhense não se intimidou e faturou duas medalhas de prata na categoria juvenil das provas de 2,5km e 4km, ampliando a série de conquistas na temporada.
Últimos resultados
Sofia Duailibe vem colecionando grandes resultados em 2026. Na 3ª etapa da Copa Brasil, disputada em março, em José de Freitas (PI), a maranhense faturou três medalhas de ouro nas provas de 1,5km, 2,5km e 4km, além de uma prata nos 4km da categoria Geral Feminina.
Antes de se destacar nas provas realizadas em José de Freitas, Sofia Duailibe conquistou dois pódios na 2ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, realizada em Itajaí (SC). Em mais um desempenho consistente, Sofia foi medalha de prata nas provas de 1,5km e 2,5km da categoria Juvenil da competição nacional.
Pouco antes, em fevereiro, Sofia Duailibe garantiu quatro pódios na etapa de abertura da Copa Brasil de Águas Abertas, em Porto Alegre. Além de vencer as provas de 1,5km e 4km da categoria Juvenil, a maranhense foi medalhista de prata da categoria Geral Feminino, também nas disputas de 1,5km e 4km.
Sofia Duailibe foi eleita atleta do ano nas águas abertas
A sequência de títulos e pódios no início da temporada de 2026 reforça o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário estadual e nacional de águas abertas. Na temporada de 2025, a nadadora maranhense conquistou o título de melhor atleta do ano na categoria Juvenil e de atleta mais eficiente da categoria Geral Feminino na Copa Brasil.
Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta quarta-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.
Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional:
ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
educação especial – escolas e classes especiais;
Educação de Jovens e Adultos (EJA);
educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
O MEC explica que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A primeira destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.
A segunda busca coletar informações sobre o rendimento escolar dos alunos, no fim do ano letivo.
Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.
Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência dos gestores de educação para ratificação ou eventual correção das informações declaradas.
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
Censo Escolar
O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
Os dados coletados contribuem para orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Terrenos de marinha
A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.
A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (26), o resultado da seleção de 504 novos cursinhos que integrarão a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) referente ao Edital 4/2026.
Esta é a terceira ampliação da CPOP em 2026, ano com previsão de 1.532 cursinhos beneficiados..
Beneficiados
Os cursinhos beneficiados na CPOP devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.
A rede oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo o país visando preparar os estudantes socialmente vulneráveis para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada na educação superior no Brasil.
Em 2025, 92,4% dos bolsistas do CPOP participaram da última edição do Enem.
Próximos passos
O período de cadastro dos cursinhos, coordenadores, professores e estudantes termina neste sábado (1º de junho). As aulas também estão previstas para começar nesse mesmo dia.
Benefícios
A Rede Nacional de Cursinhos Populares oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários em todo o país para a preparação de estudantes que buscam ingressar no ensino superior.
Cada proposta benefiada receberá até R$ 185 mil. Os valores incluem, entre outras ações, o apoio financeiro para educadores, coordenadores e profissionais de apoio técnico-pedagógico e psicossocial; a aquisição de recursos materiais para as atividades administrativas, além do auxílio-permanência de R$ 200 mensais para estudantes;
Este último será pago por até oito meses ao aluno e poderá atender de 20 a 40 estudantes por cursinho beneficiado.
Rede nacional
Lançada em março de 2025, a Rede Nacional de Cursinhos Populares quer fortalecer cursinhos populares e comunitários, oferecer orientações pedagógicas voltadas ao Enem, ampliar as oportunidades de ingresso na educação superior e contribuir para o aumento da participação no exame.
O Balsas Futsal está nos últimos preparativos para um importante desafio pela sétima rodada da fase classificatória da LNF Silver, nova competição promovida pela Liga Nacional de Futsal (LNF) e que serve de acesso para a divisão principal da LNF, uma das maiores ligas de futsal do mundo e principal torneio da modalidade no Brasil. Maior campeão do futsal do Maranhão e principal representante do Estado no cenário nacional da modalidade, o Balsas encara o Concórdia (SC) na noite desta quinta-feira (28), a partir das 21h, no Ginásio Castelinho, em São Luís, precisando de uma vitória para subir na classificação e ganhar força na disputa por uma vaga nos playoffs da LNF Silver.
Na expectativa de contar com um grande público e fazer valer o fator casa em mais um importante desafio na LNF Silver, o Balsas Futsal informa que a partida contra o Concórdia terá entrada gratuita no Ginásio Castelinho. Vale ressaltar que a primeira vitória do Balsas na história da Liga Nacional ocorreu em São Luís: no dia 23 de abril, a equipe maranhense derrotou o Juventude (MS) por 3 a 1.
Diante do Concórdia, o Balsas Futsal quer voltar ao caminho das vitórias e marcar presença novamente na zona de classificação para os playoffs da LNF Silver. No momento, a equipe maranhense está na 13ª posição da competição nacional, com quatro pontos, apenas um a menos que o Sport, 12º colocado. Os quatro times de melhor campanha na fase classificatória da LNF Silver avançam direto para as quartas de final, enquanto os times classificados entre 5º e 12º lugar se classificam para a disputa dos playoffs, valendo as últimas vagas nas quartas.
“Estamos trabalhando com muita força e dedicação em busca de um bom resultado em casa contra o Concórdia. Tivemos uma série de dificuldades nos últimos confrontos, mas o grupo está focado em busca da recuperação na classificação da LNF Silver. Mais uma vez, convidamos o torcedor a marcar presença no Castelinho e incentivar o Balsas Futsal, que é o Maranhão na Liga Futsal”, diz Hallysson Dias, técnico do Balsas.
Balsas Futsal na Liga Nacional
Maior campeão maranhense de futsal na categoria Adulto Masculino, com 10 títulos, o Balsas Futsal recebeu o convite de filiação na Liga Nacional de Futsal e de participação na primeira edição da LNF Silver por causa de sua enorme tradição no cenário estadual, regional e nacional da modalidade. Além dos títulos estaduais, o Balsas tem um trabalho sólido nas categorias de base e participações de destaque em torneios por todo o Brasil.
Depois de atender a uma série de requisitos da LNF, o Balsas Futsal recebeu a aprovação para a disputa da LNF Silver e da Copa LNF. De acordo com o planejamento da diretoria, a equipe vai treinar em Balsas e disputar as partidas da LNF Silver no Ginásio Castelinho, principal praça esportiva da modalidade em São Luís.
O Balsas Futsal conta com os patrocínios do Governo do Maranhão, por meio da Sedel, da Prefeitura de Balsas, da Evolução Contabilidade, da Casa Sertaneja, da Mais Centro Médico Balsas e da New Agro.
As redes municipais de ensino, responsáveis pela gestão da educação infantil, adotam mais estratégias em letramento e experiências com a linguagem do que com a matemática.
Os dados são do relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública e revelam que, enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na educação infantil, o avanço é maior quando se trata de práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, presentes em 76% dos municípios.
O levantamento revela ainda que 20% das secretarias municipais de Educação dizem não contar com esse tipo de iniciativa para a primeira infância.
Concluído no fim do ano passado, o relatório foi divulgado, nessa segunda-feira (25), pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O diagnóstico detalha a realidade, os avanços e os gargalos da primeira etapa da educação básica no Brasil.
A pesquisa contou com a participação de 2.712 redes municipais de ensino (49% do total do país). Em cada região, a pesquisa cobriu cerca de metade dos municípios, exceto no Norte (cobertura de 62%) e no Sudeste (cobertura de 33%).
Outro dado que chama a atenção é que 23% das prefeituras não sabem dizer se unidades conveniadas da pré-escola também adotam essas estratégias de letramento em matemática e linguagem. As conveniadas são unidades parceiras, contratadas quando o município precisa de agilidade para atender às demandas locais por vagas.
A gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, aponta para a necessidade de mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima para evitar desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino.
“Não quer dizer que, no município, estão criando duas redes de ensino paralelas. Mas, torna-se ainda mais importante o papel das secretarias de Educação no acompanhamento do atendimento que é oferecido pelas redes conveniadas, assim como elas [secretarias] fazem nas suas próprias redes”, reforçou Sonia Dias.
Rotina consolidada
Sobre as secretarias municipais de Educação, a publicação aponta que:
62% das redes apoiam as escolas no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente;
58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil;
56% realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos.
O presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, reitera que a educação infantil é etapa decisiva da trajetória educacional que impacta toda a vida escolar e social das crianças.
“As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade”.
Regime de colaboração
O estudo mostra também que 67% das redes municipais recebem algum apoio da respectiva secretaria estadual de Educação para educação infantil, principalmente para as formações e apoios técnicos.
Porém, um terço dos municípios não recebe qualquer suporte da Secretaria Estadual para educação infantil. As principais necessidades apontadas são: apoio financeiro, formações e doação e/ou empréstimo de material didático.
Para a gerente Sonia Dias, a coordenação feita pela União, Estados e municípios ainda precisa avançar para reduzir desigualdades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis, em regime de colaboração.
Ela chama à responsabilidade os Estados, para que distribuam seus recursos para apoiar municípios com necessidades mais específicas de financiamento e de assessoria técnica.
A especialista ainda citou iniciativas no âmbito federal como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola.
“Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de Educação também possam ter acesso à assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos”.
Organização pedagógica
A maior parte dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual, em regime de colaboração na etapa infantil; 34% adotam um currículo próprio dentro de sala de aula; e 2% não têm currículo para educação infantil.
Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes adotadas. O PPP é o documento que orienta a organização pedagógica de cada escola, define seus objetivos, metas e a forma como as diretrizes educacionais serão implementadas na prática.
Entre as secretarias municipais de Educação que têm um PPP, 37% relatam dificuldades na adequação deste plano às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na pré-escola conveniada, o não alinhamento do PPP ao currículo ocorre em maior número em comparação à rede direta.
“Todas as unidades de educação daquele município devem seguir o PPP ou o plano municipal de educação para ter a mesma diretriz curricular, com a supervisão da secretaria de Educação”, defendeu Sonia Dias.
Transição para o ensino fundamental
De acordo com o relatório, a transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental ainda se mostra fragilizada.
O estudo revela que 17% das redes não realizam nenhum planejamento articulado entre as duas etapas, e 13% não adotam estratégias de transição elementares, como o uso de portfólios de acompanhamento.
O relatório aponta dificuldades para fazer a passagem de um ambiente focado nas brincadeiras e interações, como na educação infantil, para um ambiente com maior rotina de conteúdos, como os anos iniciais do ensino fundamental.
As maiores dificuldades estão associadas a ações de acolhimento e gestão que orientem sobre o processo de transição.
A gerente do Itaú Social, Sonia Dias, explica que a falta de continuidade pedagógica entre essas duas etapas pode fragilizar significativamente o percurso educacional da criança, por exemplo, produzindo traumas, resistência escolar e atrasos no processo de alfabetização.
“Esses processos de transição ajudam a facilitar esse momento que a criança vai acabar lidando na continuidade do seu percurso escolar. Se ela tiver um processo cuidadoso e acolhedor, vai facilitar sua transição de uma etapa para outra e, muitas vezes, de uma escola para outra”.
Infraestrutura deficitária
O estudo também ouviu os dirigentes municipais sobre os três principais desafios na gestão da educação infantil. A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera as respostas dos entrevistados, apontada por 23%.
As queixas envolvem repasses para manutenção e funcionamento das creches e pré-escolas, falta de recursos ou investimentos escassos em infraestrutura, aquisição de material pedagógico e na ampliação de vagas em creches.
Inclusão e diversidade
Outro entrave pedagógico descrito por 15% dos gestores da educação ouvidos na pesquisa é a inclusão de crianças com deficiência e ou neurodivergências.
O estudo sugere que políticas de expansão do acesso à educação infantil precisam ser acompanhadas de estratégias de qualificação dos ambientes, que envolvem acessibilidade arquitetônica, compra de material adaptado e consolidação de práticas inclusivas no cotidiano para garantir condições efetivas de aprendizagem deste público.
“Dependendo da deficiência apresentada, a criança pode ter a necessidade de ser acompanhada de um auxiliar para fazer esse atendimento e dar apoio ao professor em sala de aula. Isso demanda recursos, infraestrutura e onera bastante os municípios, que estão empenhados em fazer esse atendimento especializado com qualidade, mas eles precisam muito de apoio e de recursos”.
Na oferta educacional para populações historicamente vulnerabilizadas, apenas 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas voltadas para as modalidades de educação do campo, indígena e quilombola.
Formação continuada
Dentre os maiores desafios das redes municipais de ensino na educação infantil, destacam-se:
falta de formação adequada para professores e gestores escolares sobre o desenvolvimento infantil;
falta de equipes para ministrar formações continuadas;
baixa adesão de profissionais nas formações continuadas oferecidas.
Ainda sobre a formação docente, a pesquisa revela que temáticas com frequência mensal estão mais relacionadas ao âmbito pedagógico. Já as formações com temas de inclusão e diversidade são trabalhadas semestralmente.
Apesar das formações continuadas ocorrerem majoritariamente no formato bimestral ou mensal, 20% das redes de ensino não oferecem qualquer tipo de formação às suas unidades conveniadas ou esta formação tem duração menor, se comparada às unidades próprias.
A especialista Sonia Dias reforça a necessidade de políticas que garantam formação continuada incluindo as unidades conveniadas, inclusive para corrigir deficiências da formação inicial dos docentes, sobretudo pelo alto número de professores formados exclusivamente no ensino a distância (EaD), com pouca carga horária dentro da escola
“A formação continuada é necessária. Mas que esta possa ter mais de aprofundamento e não seja somente para compensar a formação inicial deficiente, quando for o caso”.
Expansão do tempo integral
O relatório conclui que as políticas públicas nacionais, que antes focavam apenas na abertura de vagas, precisam urgentemente ser substituídas por políticas de qualificação dos ambientes.
Os recortes sobre o gerenciamento de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil aparecem empatados com 8% das menções sobre os principais desafios na gestão da educação nos municípios brasileiros.
Estudantes de todo o país podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, a partir desta segunda-feira (25), no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho.
A taxa de inscrição é R$ 85, e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.
Inscrição automática
Uma das novidades deste ano prevê que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no exame. Os estudantes do 3º ano serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.
O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher o idioma da prova de língua estrangeira que deseja fazer, informar o município onde quer fazer a prova, além de solicitar recursos de acessibilidade, se necessário.
Mais locais de prova
Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.
Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.
O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.
Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avaliação da educação básica.
Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.
Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.
Cronograma
Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, que atingiram, pelo menos, 80% de frequência nas aulas entre março e abril, começarão a receber, nesta segunda-feira (25), a terceira parcela do incentivo frequência.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino onde estão matriculados.
A parcela de maio no valor de R$ 200 será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.
Confira o calendário de pagamentos que seguem até 1º de junho:
nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 25 de maio;
nascidos em março e abril: recebem em 26 de maio;
nascidos em maio e junho: recebem em 27 de maio;
nascidos em julho e agosto: recebem em 28 de maio;
nascidos em setembro e outubro: recebem em 29 de maio;
nascidos em novembro e dezembro: recebem em 1º de junho.
A chamada Poupança do Ensino Médio funciona como um instrumento financeiro para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Este ano, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro do governo tem validade de 24 meses.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e manter frequência em, pelo menos, 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
A primeira edição do Festival Akwaaba foi aberta na tarde dessa sexta-feira (22), no Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, no Parque do Ibirapuera, na capital paulista. Inspirado na palavra de origem akan, que significa “bem-vindo”, o Akwaaba pretende ser o primeiro passo de uma plataforma de intercâmbio cultural entre o Brasil, o continente africano e a diáspora africana.
Iniciativa da Fundação Cultural Palmares, o festival ocorre até o próximo dia 28, com atrações no Museu Afro Brasil e também no Centro Cultural São Paulo.
Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, o festival vai além de um encontro cultural.
“Esse é um festival do pensamento. Pensamento pan-africano, que foi a origem da liberdade de muitos países africanos. É um festival de pan-africanismo, de ciência política”.
Segundo Rodrigues, o Akwaaba pretende preencher uma lacuna histórica, a ausência de um espaço estruturado e contínuo de articulação entre África e diáspora no campo cultural e intelectual.
“Bem-vindos ao mundo pan-africano, à diáspora africana. Bem-vindo ao lugar de pensar e refletir a arte, cultura, ciência e política. Esse pensamento pan-africano libertou 18 países na África”, reforçou.
A programação do festival feita em torno do Dia da África (25 de maio) dialoga com agendas globais de valorização das culturas afro-diaspóricas, cooperação Sul–Sul e combate ao racismo.
A iniciativa reúne representantes de diversos países africanos, artistas, pesquisadores, lideranças e gestores públicos, e pretende consolidar o Brasil como um dos principais pontos de conexão da chamada “sexta região” da África — a diáspora.
Para o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Richard Santos, o festival é um marco político de reposicionamento do Brasil no Sul Global. Ele destaca que o Akwaaba é o início da concretização da ideia de criação de uma agência pan-africana, elaborada na 1ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em 2023, em Salvador.
“Uma agência pan-africana para fazer o diálogo entre Brasil e África. Essa demanda inclusive já foi levada para o [9º Congresso Pan-Africano, que ocorreu em Lomé] Togo”, disse.
A programação completa pode ser vista aqui na página do festival .
